pilhas e baterias agravos ao meio ambiente
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Acórdão nº 2007/0041129-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
MEDIDA CAUTELAR. DANO AO MEIO AMBIENTE. DESPEJO DE PILHAS E BATERIAS EM ATERROS SANITÁRIOS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO DA MEDIDA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de medida cautelar interposta por Energizer do Brasil Ltda. para emprestar efeito suspensivo a recurso especial interposto de acórdão prolatado em sede de agravo de instrumento que manteve decisão concessiva de...
... MEDIDA CAUTELAR. DANO AO MEIO AMBIENTE. DESPEJO DE PILHAS E BATERIAS EM ATERROS ... ao fato de que, tendo sido interpostos agravos de instrumentos individualmente, por cada uma das ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações ... ) a remessa poderá ser efetuada por qualquer meio que garanta a reprodução integral do documento, ... 31.4 FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS ... 31.41-0 ... DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE" \xC2" ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ão de medida de ordem geral que conserve ambiente dentro dos limites de tolerância; b) ... velocidade do deslocamento das moléculas no meio, a partir de uma fonte sonora (a colisão ... em indústria metalúrgica fabricante de pilhas e outros artigos, na função de Encarregado de ... baterias e pilhas a seco, fabricação de vidros especiais ... sua fabricação; porém, além dos agravos à saúde a exposição de tais agentes ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... de prevenção e controle das doenças ou agravos ... § 3 o Entende-se por saúde do ... II – pilhas e baterias; ... III – pneus; ... IV – ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ... ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente propício a uma solução consensual do litígio, ... audiência porque se esgotou a carga das pilhas ou das baterias de seu gravador ... Ironia ... agravos de petição para serem julgados pelos órgãos ...
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Segurança do trabalho
... As baterias fixas de acumuladores devem ser instaladas em ... , a transferência de calor se realiza por meio de um fluido em movimento. Exemplo: aquecimento ... de incêndios de penetração, em silos e pilhas de materiais combustíveis sólidos, ... os riscos de acidentes e de outros agravos à saúde. A NR-12 classifica esses dispositivos ... aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o ... e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho ... 31.2. Campos de ... trabalhadores, prevenção e controle dos agravos decorrentes do trabalho, devem ser planejadas e ... , evitando contato com o piso, com as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto; ... 31.12.29. As baterias devem atender aos seguintes requisitos mínimos ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... enquanto tivermos de manter nossas vidas por meio do trabalho social e com a ajuda de meios que o ... e a corrente contínua de Edison, usada em pilhas, baterias e nas fontes internas de ... contexto do pós-guerra, também foi o ambiente propício para o surgimento do “trabalho ... pelo repisar enfadonho e constante de agravos e padecimentos sofridos”, um verdadeiro ...
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Do procedimento comum
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ... ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente propício a uma solução consensual do litígio, ... audiência porque se esgotou a carga das pilhas ou das baterias de seu gravador ... Ironia ... recurso, de tal modo que ficariam dois agravos ...
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Apêndice
... avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança ... , rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de ... , tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais ... 9.1.2 ... ção e restauração de acumuladores, pilhas e baterias elétricas contendo compostos de ...
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Apêndice
... avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança ... , rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de ... , tendo em consideração a proteção do meio" ambiente e dos recursos naturais ... 9.1.2. As a\xC3" ... ção e restauração de acumuladores, pilhas e baterias elétricas contendo compostos de ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o ... e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho ... 31.2. Campos de ... trabalhadores, prevenção e controle dos agravos decorrentes do trabalho, devem ser planejadas e ... , evitando contato com o piso, com as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto; ... 31.12.29. As baterias devem atender aos seguintes requisitos mínimos ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações ... áveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida; (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de ... ou associação de agentes presentes no ambiente de trabalho esteja acima dos limites de ... fabricação de acumuladores e baterias (placas); 3. fabricação e emprego de ... siderurgia; 4. fabricação de pilhas secas e acumuladores; 5. preparação de ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... obser- vados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o ... e aqui- cultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. 31.2. Campos de ... , prevenção e controle dos agravos decorrentes do trabalho, devem ser planejadas ... , evitando contato com o piso, com as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto; b) ... 31.12.29. As baterias devem atender aos seguin- tes requisitos ...
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... Palavras-chave: consórcios, meio ambiente, município, resíduos sólidos, ... tais práticas e reverter estes agravos à situação, com soluções para fomentar o ... e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, ... -
O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
Medicamentos e poluentes orgânicos emergentes são contaminantes de potencial risco à saude e ao meio ambiente, porém impedir que entrem em contato direto com a natureza é um grande desafio. A legislação pode ser compreendida como a principal ferramenta existente para mitigar o problema e, no Brasil, encontra-se em diferentes diplom as legais. O levantamento da legislação de abrangência nacional e
... de potencial risco à saúde e ao meio ambiente, porém impedir que entrem em contato ... redução do risco de doença e de outros agravos”, não apenas tratamento médico alopático ... 10 Agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubriicantes, lâmpadas ... -
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações ... ) a remessa poderá ser efetuada por qualquer meio que garanta a reprodução integral do documento, ... 31.4 FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS ... 31.41-0 ... DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3 ... 45.4 OBRAS DE INSTALAÇÕES ... 45.41-1 ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ... A PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE JEQUIÉ , por intermédio do Promotor ... ão da saúde da criança e prevenção de agravos, e, portanto, a recomenda, é ilegal privar a ... de coleta especial de óleo lubrificante, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... INSTALAÇÃO DE RECI- PIENTES COLETORES DE PILHAS E BATERIAS USADAS DESCAR- TAVEIS NOS GUICHÊS DAS ... de Constituição e Justiça; de De- fesa do Meio Ambiente; e de Economia, Indústria e Comér- ...
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Destaque do Legislativo
... INSTALAÇÃO DE RECI- PIENTES COLETORES DE PILHAS E BATERIAS USADAS DESCAR- TAVEIS NOS GUICHÊS DAS ... de Constituição e Justiça; de De- fesa do Meio Ambiente; e de Economia, Indústria e Comér- ...
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Relatório e Voto com número 5408505-25.2022.8.09.0164 da 3ª Câmara Cível, 19-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5408505-25.2022.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) AGRAVANTES : QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A E OUTRO AGRAVADO : SOLLUTA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO....
... I - pilhas e baterias; ... III - pneus; ... IV - óleos ... extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente ... dos resíduos gerados ... A ... os autos, verifico que quase todos os Agravos de Instrumentos ... interpostos pelas partes ao ... -
LEI - LEI 11665
... autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ... Recursos Naturais ... febre amarela e outros agravos, promovidas pelo Governo Federal ... Art ... Isenção na saída de pilhas e baterias usadas, ... após seu esgotamento ...
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PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível ... Regulamentadora; b) ser consultados, por meio de seus representantes na Comissão Interna de ... agravos à saúde dos trabalhadores, com a ... -se contato com o piso, e mantendo-se as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto, ou ... 31.12.36 As baterias devem manter proteção do terminal positivo, a ...