Pirataria

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Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini por:
- Eduardo Salles Pimenta
Letras Jurídicas Editora, 2011
Decreto nº 9.875 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
Em vigor Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
- Códigos
... Nacional de Segurança Pública, o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho Nacional de Arquivos, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, o Departamento de ...
Combate à pirataria deve ser prioridade também na Ancine
- Consultor Jurídico
Magno Maranhão: Ancine deve priorizar combate à pirataria
Pirataria e comportamento social
- Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini
A pirataria e a eterna luta pelos direitos autorais
- Consultor Jurídico
Opinião: A pirataria e a eterna luta pelos direitos autorais
Pirataria Digital: bloqueio de conteúdos audiovisuais em redes de telecomunicações
- Revista de Direito Setorial e Regulatório
[Purpose] To investigate to what extent Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações (Federal Agency of Telecommunications in Brazil) can act in the administrative blockage of audiovisual content on the Internet, illegally conveyed by means of nonapproved/ certified terminal connections. [Methodology/approach/design] Hypothetical-deductive method is adopted along with qualitative and exploratory
Ótica legal acerca da pirataria musical
- Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini
Pirataria
- O Globo
"Se eu fechar os olhos agora" caiu na rede da pirataria na Rússia. Quem entra neste site assiste aos episódios da série dublados, mas com a tradução por cima das vozes dos atores brasileiros. É assim que costumam fazer com as novelas brasileiras láCo...
A prescrição civil e penal nos direitos autorais decorrente dos atos de pirataria
- Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini
Obras intelectuais protegidas: algumas considerações sobre a pirataria
- Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini
Pirataria
- O Globo
As buscas por maneiras de assistir a "Verdades secretas" 2 fora do Globoplay estão em alta desde a estreia da nova temporada. Uma das principais pesquisas é pelo nome da novela seguido dos de sites de conteúdo ilegal. Exemplos: "assistir verdades sec...
Operação contra pirataria digital desativa plataformas que fingiam ser de artistas como Alok e Marília Mendonça
- O Globo
Policiais civis, em trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizaram uma operação contra pirataria digital nesta terça-feira que resultou em 10 presos. Eles são acusados de usar a internet para comercializar conteúdo aud...
Milícia na pirataria
- O Globo
a ameaça dos paramilitares Grande movimentação diária de dinheiro, um fluxo incessante de pessoas, pouco controle fiscal. Esses três fatores levaram um grupo paramilitar a tomar, segundo a prefeitura, boa parte do mais famoso ponto de comércio inform...
O combate à pirataria e o habeas corpus: desburocratização da justiça brasileira, ou 'justiça sem burocracia
- Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini
Assim como educação, repressão é importante no combate à pirataria
- Consultor Jurídico
Assim como educação, repressão ajuda a combater a pirataria
TSE muda jurisprudência e decide que pirataria provoca inelegibilidade
- Consultor Jurídico
TSE muda entendimento e julga que pirataria provoca inelegibilidade
Combate à pirataria exige esforço de governo e sociedade, dizem especialistas
- O Globo
RIO — A pirataria inibe geração de emprego, investimento e crescimento econômico. Por isso, o combate a um crime com tamanho impacto sobre a sociedade — apenas em 2020 o prejuízo foi de R$ 288 bilhões — demanda um esforço coordenado de governo, empre...
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... I - o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos; ... II - o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; ... III - o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; ... IV - o Conselho Nacional de Política ...
Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
- O Globo
Policiais civis, em trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizaram uma operação contra pirataria digital nesta terça-feira que resultou em 10 presos. Eles são acusados de usar a internet para comercializar conteúdo aud...
Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
- O Globo
Policiais civis, em trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizaram uma operação contra pirataria digital nesta terça-feira que resultou em 10 presos. Eles são acusados de usar a internet para comercializar conteúdo aud...
Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
- O Globo
Policiais civis, em trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizaram uma operação contra pirataria digital nesta terça-feira que resultou em 10 presos e retirada do ar de 266 sites e 461 aplicativos ilegais de streaming ...
Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
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Policiais civis, em trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizaram uma operação contra pirataria digital nesta terça-feira que resultou em 10 presos e retirada do ar de 266 sites e 461 aplicativos ilegais de streaming ...
Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
- O Globo
Policiais civis, em trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizaram uma operação contra pirataria digital nesta terça-feira que resultou em 10 presos e retirada do ar de 266 sites e 461 aplicativos ilegais de streaming ...
Anatel e Ancine fecham acordo para apertar cerco à pirataria digital
- O Globo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram hoje a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para aumentar o cerco à pirataria digital. A iniciativa ocorre um mês após a Anatel anunciar o iní...
Anatel e Ancine fecham acordo para apertar cerco à pirataria digital
- O Globo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram hoje a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para aumentar o cerco à pirataria digital. A iniciativa ocorre um mês após a Anatel anunciar o iní...