pirataria audiovisual
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Setor audiovisual defende projeto contra pirataria
Entidades que representam empresas do setor audiovisual defenderam hoje, em nota, a sanção presidencial de um artigo contido no projeto de lei (PL) 3.696/2023, que dá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a atribuição de suspender ou cessar o uso não...
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Setor audiovisual defende projeto contra pirataria
Entidades que representam empresas do setor audiovisual defenderam ontem, em nota, a sanção presidencial de um artigo contido no projeto de lei (PL) 3.696/2023, que dá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a atribuição de suspender ou cessar o uso nã...
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Pirataria Digital: bloqueio de conteúdos audiovisuais em redes de telecomunicações
[Purpose] To investigate to what extent Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações (Federal Agency of Telecommunications in Brazil) can act in the administrative blockage of audiovisual content on the Internet, illegally conveyed by means of nonapproved/ certified terminal connections. [Methodology/approach/design] Hypothetical-deductive method is adopted along with qualitative and exploratory
... (p. 60-81) ... Pirataria Digital: bloqueio de conteúdos audiovisuais em redes de telecomunicações ... Digital piracy: Blocking audiovisual content on telecommunication networks ... Submetido( submitted ): 15 June 2021 ... Parecer( revised ): 2 July 2021 Aceito( accepted ): 6 July ... -
Combate à pirataria deve ser prioridade também na Ancine
Magno Maranhão: Ancine deve priorizar combate à pirataria
É cediço que o setor audiovisual vem sofrendo enormes prejuízos devido ao avanço da pirataria, principalmente no ambiente digital. A massificação da internet em banda larga ... -
O país da pirataria
De janeiro a junho de 2018, os dez sites piratas mais acessados de contedo audiovisual no Brasil tiveram, acredite, 1,3 bilho de acessos. Veja no blog da coluna quais so. A ttulo de comparao, no mesmo perodo, os sites de duas das ...
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Anatel derruba 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais em 2023
... de 3,9 mil endereos de servidores clandestinos utilizados para pirataria de contedo audiovisual por meio desses decodificadores nos domiclios dos ...
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Em 2023, anatel derruba 3,9 mil servidores de tvs box
... de 3,9 mil endereos de servidores clandestinos utilizados para pirataria de contedo audiovisual, como sinais de TV, por meio desses ...
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DESPACHO Nº 75-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
... ís de Eduardo Luiz Perfeito Carneiro, Coordenador de Combate à Pirataria Interino da Superintendência de Fiscalização, no período de 9 a 14 de ... a ANCINE no I Encontro Luso-Brasileiro sobre Pirataria Audiovisual, com ônus referente à manutenção dos vencimentos do cargo e ao ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - obra audiovisual: produto da fixação ou transmissão de imagens, com ou sem som, que ... III - promover o combate à pirataria de obras audiovisuais; ... IV - aplicar multas e sanções, na forma da ...
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Direitos autorais e o streaming
... extensão “Curso de Verão em Propriedade Intelectual para o Audiovisual” e “Curso Geral de Propriedade Intelectual” da Organização Mundial ... pirataria, fornecer os certificados de registro dos contratos que envolvam ...
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Acórdãos nº 0012727-44.2012.8.26.0010 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... uma associação para representar as vítimas da pirataria audiovisual (ADEPI) e outra para representar as vítimas da ...
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Onze pessoas são presas por pirataria na internet
... S de impostos deixam de ser pagos R$ 2 bilhes anualmente recursos que poderiam ser usados na cultura e no setor de audiovisual ... s vezes, parece ao consumidor e a quem faz uso de pirataria um caminho interessante, mas pirataria crime e vai ser duramente combatida pelo ...
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Onze pessoas são presas por pirataria na internet
... S de impostos deixam de ser pagos R$ 2 bilhes anualmente recursos que poderiam ser usados na cultura e no setor de audiovisual ... s vezes, parece ao consumidor e a quem faz uso de pirataria um caminho interessante, mas pirataria crime e vai ser duramente combatida pelo ...
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Onze pessoas são presas por pirataria na internet
... S de impostos deixam de ser pagos R$ 2 bilhes anualmente recursos que poderiam ser usados na cultura e no setor de audiovisual ... s vezes, parece ao consumidor e a quem faz uso de pirataria um caminho interessante, mas pirataria crime e vai ser duramente combatida pelo ...
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PORTARIA Nº 536-E, DE 11 DE MAIO DE 2021
... ção dos procedimentos referentes ao Registro de Obra Audiovisual (Publicitária e não publicitária), e de Agente Econômico.6Termo de ... públicos por agente econômico.11Combate e prevenção à pirataria audiovisualRegulamentação do tratamento de notícias de violações de ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANCINE Nº 109, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... c) Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria - SFI; ... " (NR)"Art ... ões educativas, de articulação e de proteção à indústria audiovisual do Programa de Combate à Pirataria da ANCINE;k) processar o recolhimento ...
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Banca Demarest anuncia Tomás Paiva como sócio de tecnologia e mídia
Demarest anuncia Tomás Paiva como sócio de tecnologia e mídia
... de expansão de conectividade, distribuição de conteúdo audiovisual por diferentes tecnologias, combate das fake news e pirataria, entre ... -
À sombra do oscar
... hoje, com favoritos já disponíveis ilegalmente na internet: pirataria digital leva a perdas de até us$ 240 bilhões e incentiva debates sobre ... Só no Brasil, as perdas diretas para o mercado audiovisual superam os R$ 4 bilhões ... - Há um estudo que estima que a pirataria ...
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RESOLUÇÃO Nº 124, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... , na forma de decreto específico; III- promover o combate à pirataria de obras audiovisuais, inclusive em articulação com órgãos ... - PRODECINE, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da ...
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Polícia Federal prende cinco pessoas acusadas de piratear filmes na internet
PF prende cinco pessoas acusadas de piratear filmes na internet
... ída para atuar em nome de várias empresas estrangeiras de audiovisual, entrou com representação contra os três sites por violação de os autorais ... Além da pirataria, os donos dos sites são acusados de lucrar com a prática, pois muitas ... -
Proteção da propriedade intelectual: Implicação econômica no centro das preocupações dos países da América Latina
Os países latino-americanos que ratificaram as mais importantes convenções internacionais em matéria de proteção da propriedade intelectual encontram dificuldades na transposição dessas normas para as legislações nacionais e, quando há transposição, a aplicação apresenta problemas. Palavras-
... , os países da América Latina uniram-se no combate contra a pirataria, uma das exigências fundamentais em termos de proteção da propriedade ... setores, principalmente a indústria fonográfica, o setor de audiovisual, a indústria farmacêutica, de softwares, cigarros, brinquedos e peças ... -
O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... Ademais, a facilidade de acesso, combinada a preços acessíveis, causou redução na pirataria, tanto pela compra de mídias no comércio informal, quanto pelo download ilegal 6 ... Contudo, para seu funcionamento adequado, o sistema ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014918-46.2017.8.19.0054 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014918-46.2017.8.19.0054 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrido: FABIO SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - São João do Meriti. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO Pretende a empresa ré a reforma...
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Operação contra pirataria digital desativa plataformas que fingiam ser de artistas como Alok e Marília Mendonça
... Eles so acusados de usar a internet para comercializar contedo audiovisual ilegal, como games, msicas, filmes e programas de TV ... A operao, que mobilizou policiais civis de 11 estados, tambm retirou do ar 266 sites e 461 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ção de sons que não seja uma fixação incluída em uma obra audiovisual”. Segundo Luis Eduardo Schoueri, se valendo de doutrina especializada, o ... nacional é um dos mecanismos para se combater a conhecida “pirataria” ... 599 SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário ... 6. ed. São ...