pirataria crime
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Operação contra pirataria digital desativa plataformas que fingiam ser de artistas como Alok e Marília Mendonça
...Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, esse tipo de pirataria expõe a maior parte de seus usuários. — A partir do cadastro que o usuário faz no site ...
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Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
...Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, esse tipo de pirataria expõe a maior parte de seus usuários. — A partir do cadastro que o usuário faz no site ...
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Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
...Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, esse tipo de pirataria expõe a maior parte de seus usuários. — A partir do cadastro que o usuário faz no site ...
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Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
...Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, esse tipo de pirataria expõe a maior parte de seus usuários. — A partir do cadastro que o usuário faz no site ...
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Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados
...Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, esse tipo de pirataria expõe a maior parte de seus usuários. — A partir do cadastro que o usuário faz no site ...
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Empresa irá indenizar por causa de outdoor que comparou transexual a 'pirataria'
Empresa irá indenizar mulher transexual por propaganda ofensiva
...A campanha em questão ilustrava uma transexual usando um mictório masculino e continha o slogan "pirataria é crime". . Ao tomar conhecimento da campanha publicitária por meio de redes sociais, a autora decidiu acionar a Justiça contra a empresa de cosméticos, ... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
...7º e 8º). . Quanto ao crime de pirataria de software , o mesmo foi expressamente previsto na própria ...
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A tutela dos direitos autorais
...As mais famosas são aquelas conhecidas pelos nomes de pirataria, contração, reprografia e plágio. Cada uma delas tem especificidades ... sociais de sobrevivência, também tornam a prática da pirataria um crime de menor potencial ofensivo, considerado leve perto de tantas atrocidades ...
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Acordão do Terceira Seção, 28-10-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRAREGISTROS DE MARCAS (ARTS. 189, INCISO I, E 190 DA LEI N. 9.279/1996- LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL), PRATICADOS PELA INTERNET.CONFLITANTES: JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E JUÍZO DEDIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITAMCONSTATAR QUE AS CONDUTAS EM APURAÇÃO SÃO CRIMINALIZADAS NOS PAÍSESEM QUE...
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Operação contra pirataria digital desativa plataformas que fingiam ser de artistas como Alok e Marília Mendonça
...Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, esse tipo de pirataria expõe a maior parte de seus usuários. — A partir do cadastro que o usuário faz no site ...
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Atividades ilegais geraram prejuízo de r$ 336 bilhões em 2021
Atividades ilegais como contrabando, pirataria e sonegação geraram prejuízo de R$ 336,8 bilhões ao país no ano ... para que a população tenha consciência de que pirataria é crime e saiba dos riscos de segurança:" Esse crime feito por uma conexão ...
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A conta da pirataria chega pelo correio
...crime mesmo.Copyright Grupo ...
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Decreto nº 10.073 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
... provenientes de apreensão e perdimento, oriundos da prática de crime, em favor da União;. II - realizar e promover a regularização e a ...“Art. 53. Ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual cabe exercer as ...
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Marca de cosméticos deve indenizar por ofensa a transexuais em propaganda
Empresa deve indenizar por ofensa a transexuais em propaganda
... urinando em pé, em um banheiro masculino, com os dizeres “pirataria é crime”, para a oferta de produtos em comemoração ao Dia ... -
Carioca termina com insatisfação e prejuízo para grandes e pequenos
...FERJ: Pirataria é crime e, claramente, causa impacto. Conseguimos através de campanhas e ...
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Juízes federais criminais vão debater combate à pirataria digital
Juízes federais criminais vão debater combate à pirataria digital
...Ele decidiu incluir o assunto na pauta do Fonacrim, que lista prioridades do combate ao crime no país, por sugestão de Ygor Valério, representante da Motion Picture Association, entidade que representa os principais estúdios de cinema e ... -
Onze pessoas são presas por pirataria na internet
...— Às vezes, parece ao consumidor e a quem faz uso de pirataria um caminho interessante, mas pirataria é crime e vai ser duramente combatida pelo Estado brasileiro — ressaltou Alencar. Alto risco: aparelhos de 'TV box' podem roubar dados de usuários, ...
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Onze pessoas são presas por pirataria na internet
...— Às vezes, parece ao consumidor e a quem faz uso de pirataria um caminho interessante, mas pirataria é crime e vai ser duramente combatida pelo Estado brasileiro — ressaltou Alencar. Iniciada em 2019, a Operação 404.5 contabiliza 1.974 sites bloqueados, ...
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Onze pessoas são presas por pirataria na internet
...— Às vezes, parece ao consumidor e a quem faz uso de pirataria um caminho interessante, mas pirataria é crime e vai ser duramente combatida pelo Estado brasileiro — ressaltou Alencar. Iniciada em 2019, a Operação 404.5 contabiliza 1.974 sites bloqueados, ...
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Operação contra pirataria tira 252 sites e 65 aplicativos do ar
...crime de pirataria é tão perigoso quanto outros tipos de infração e que inclui a lavagem de dinheiro." A linha de investigação seguida é relacionada ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...Diretoria-Executiva; . 2. Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado; . 3. Corregedoria-Geral de Polícia Federal;. 4. Diretoria de ...d) Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual;. e) Conselho Nacional de ...
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Cerca de 20% dos moradores do Rio compraram produtos piratas nos últimos 12 meses
...No quarto e quinto lugar está a pirataria eletrônica, com o download pela internet: de filmes (16,3%) e programas ...ércio confirma que 93,6% dos entrevistados sabem que a pirataria é crime. Para 65,5% dos fluminenses, a compra de produtos piratas prejudica a ...
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Decisões Monocráticas nº 123308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
...Transcrevo a ementa do parecer ministerial, verbis: PENAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. VENDA DE CD'S E DVD'S PIRATAS. ... que os detentores das obras deixam de receber ao sofrer com a pirataria, e não pelo que os falsificadores obtêm com a sua atuação imoral e ...
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Decisão da Presidência nº 123308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
...Transcrevo a ementa do parecer ministerial, verbis: PENAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. VENDA DE CD'S E DVD'S PIRATAS. ... que os detentores das obras deixam de receber ao sofrer com a pirataria, e não pelo que os falsificadores obtêm com a sua atuação imoral e ...
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Regulação e ESG: o papel das políticas públicas da SENACON na agenda sustentável
...ão da sustentabilidade em questões relacionadas ao combate à pirataria de insumos agropecuários; uso racional dos recursos naturais; consumo ... produtos ilegais; (ii) ser um instrumento de combate ao crime organizado que gira ao redor da pirataria e contrabando (furto, roubo, ...