pirataria de software
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An analysis of the impact of perceived cost structure on predisposition to software piracy/Uma analise dos impactos da estrutura de custos percebida sobre a predisposicao a pirataria de software/Un analisis de los impactos de la estructura de costos percibido sobre la predisposiciona la pirateria de software.
1. INTRODUCAO Este estudo, cujo tema central e a pirataria de software, busca entender, a partir de uma analise do consumidor potencial de software pirateado, o que influencia sua predisposicao a tal pratica. Para autores especializados no assunto, ...
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Acórdão nº 2007/0005127-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROTEÃÃO AO DIREITO AUTORAL DE SOFTWARE. PIRATARIA. MEIOS DE PROVA. PREVISÃO DO ART. 9º DA LEI 9.609/98 QUE ...
- Como tipificar a pirataria quando o software não for de prateleira?
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Acórdão nº 2006/0241900-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CAUTELAR. PROTEÃÃO AO DIREITO AUTORAL DE SOFTWARE. PIRATARIA. MEIOS DE PROVA. PREVISÃO DO ART. 9º DA LEI 9.609/98 QUE ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1328804 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PIRATARIA DE SOFTWARE. ACÓRDÃO QUE AFASTA INDENIZAÇÃO FORTE EM QUE O LAUDO PERICIAL DO JUÍZO NÃO CONSTATOU NENHUMA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. REVISÃO DO ENTENDIMENTO QUE IMPLICA NO REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. O exame da pretensão recursal no sentido de que a perícia realizada pelo...
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Acórdão Nº 5011621-16.2021.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SUSPEITA DE PIRATARIA DE SOFTWARE. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE DEVEM SER SUPORTADOS PELA REQUERENTE. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE. 2. HONORÁRIOS RECURSAIS...
... da demanda era a realização de perícia em programas de software, para averiguar a existência de cópias utilizadas e suas quantidades.Nas ... apertar de teclas, para impedir que se produza qualquer prova da pirataria", optou-se pelo ajuizamento da ação, requerendo a concessão da medida ... -
Pirataria de software bate recorde em 2010: US$ 58 bi
Incidência maior em países pobres O mercado dos softwares piratas atingiu recorde de US$ 58,8 bilhões em 2010, valor 14% maior que um ano antes, revela estudo feito pela consultoria IDC para a organização Business Software Alliance. Impulsionado pelo...
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Acórdãos nº 0037609-78.2010.8.26.0224 de 30ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2016
... DE DANOS MORAIS E MATERIAIS FORNECIMENTO DE SOFTWARE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO “PIRATARIA” JÁ ...
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Acórdãos nº 0171135-32.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... DE PROVAS DIREITO AUTORAL SUSPEITA DE “PIRATARIA DE SOFTWARE” - LIMINAR DE VISTORIA DENEGADA ...
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Acórdãos nº 0000602-76.2012.8.26.0355 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... AÇÃO REDIBITÓRIA. Aquisição de computador com software falsificado. Equipamento que apresentou problemas de to e mensagens de pirataria. Laudo pericial conclusivo. Comprovação que o aparelho ...
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Acórdão nº 1.0024.02.809780-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Agosto de 2006
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - PIRATARIA DE 'SOFTWARE' - CAUTELAR DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO - PERÍCIA - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014918-46.2017.8.19.0054 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014918-46.2017.8.19.0054 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrido: FABIO SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - São João do Meriti. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO Pretende a empresa ré a reforma...
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Acórdão nº 2.0000.00.298057-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2000
... 835 DO CPC - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PIRATARIA DE SOFTWARE - DIREITOS AUTORAIS - VIOLAÇÃO - PERDAS E DANOS - PEDIDO ...
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Introdução
... Assim é que as questões do software livre, da pirataria digital e da privacidade na rede foram debatidas com ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, apelidada como Lei de software ... Logo em seu artigo 1º, tal lei atribui ao programa de computador a ... 7º e 8º) ... Quanto ao crime de pirataria de software , o mesmo foi expressamente previsto na própria Lei n ...
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Civil e comercial
... @Majorada indenização por pirataria de software ... Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Ação ...
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Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... a Microsoft, Sony e Nintendo, investiam em desenvolvimento de software para combater a pirataria, lançando as atualizações ... 8Disponível ... -
Análise forense em sistemas operacionais Linux
... ou ainda uma potente estação para desenvolvimento de software ... @@7.1.1 Um complexo conjunto de plataformas ... Dentro deste largo ... pelas empresas até receberem uma fiscalização anti-pirataria). O argumento principal estava sempre ligado ao fato de que algum ...
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Acórdão nº 1.0702.12.043268-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO/VISTORIA E AÇÃO PRINCIPAL DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA CONJUNTA - DIREITO AUTORAL - UTILIZAÇÃO/REPRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOFTWARES - AUSÊNCIA DE LICENÇA - PRATICA DE ILÍCITO - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - LEI Nº9.610/98 - RESPONSABILIZAÇÃO. I- A utilização ou reprodução não autorizadas de obra ou programa de...
... esta Egrgia 18 Cmara Cvel assim j se manifestou:EMENTA: PIRATARIA DE SOFTWARE. PERCIA. UTILIZAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SEM LICENA ... -
Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
Com foco em e-books, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso de sistemas de gestão de direitos autorais em arquivos digitais, como resultado de um estudo exploratório. Apresenta o cenário dos e-books, sua conceituação, a base jurídica do direito autoral, direito digital e as tecnologias que proporcionam o desenvolvimento de sistemas de DRM, discutindo alguns tipos de DRM, sua...
... Ao mesmo tempo em que ocorre esse avanço, crescem a pirataria e a distribuição ilegal desses conteúdos ... Com maior ... : o iBooks 2, capaz de ler arquivos ePu3 e o iBooks Author, software que permite a fácil edição de livros didáticos, porém em novo ... -
Acórdão nº 1.0079.11.004848-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA ÚNICA. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. PRIMEIRO RECURSO. INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. USO ILEGAL DE SOFTWARE (CONTRAFAÇÃO). COMPROVAÇÃO POR LAUDO DE VISTORIA.
... PROTEO AO DIREITO AUTORAL DE SOFTWARE. PIRATARIA. MEIOS DE PROVA. PREVISO DO ART. 9 DA LEI 9.609/98 QUE INDICA A ... -
Acórdão nº 1.0079.11.004848-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA ÚNICA. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. PRIMEIRO RECURSO. INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. USO ILEGAL DE SOFTWARE (CONTRAFAÇÃO). COMPROVAÇÃO POR LAUDO DE VISTORIA.
... PROTEO AO DIREITO AUTORAL DE SOFTWARE. PIRATARIA. MEIOS DE PROVA. PREVISO DO ART. 9 DA LEI 9.609/98 QUE INDICA A ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... debates no cenário internacional por conta, principalmente, da pirataria. No ano de 2006, o Brasil e o Paraguai foram denunciados pela União ... Naquele contexto, o lobby comercial da indústria de CDs, de software e de brinquedos predominava. Atualmente, a pirataria não é mais um ... -
The privatization of copyright enforcement: the Brazilian context
... on Combating Piracy (CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria) ... The CNCP: a brief history ... The year of 2005 is a turning point in ... ), Instituto ETCO (representing the tobacco, beverages, fuel, and software sectors), and the Brazilian Video Union (UBV, União Brasileira de ...
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Acórdão nº 1.0480.02.035725-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES SEM LICENÇA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DEZ VEZES O VALOR DE MERCADO. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. - Deve ser mantido o valor arbitrado a título de indenização pelo uso indevido de software, que se revela suficiente ao cumprimento do seu caráter punitivo e dissuasório à repetição da contrafação.
... Vejamos: APELAO CVEL - AO INDENIZATRIA - UTILIZAO DE SOFTWARE SEM LICENA (PIRATARIA) POR PESSOA JURDICA - CONDENAO - MONTANTE SUPERIOR ...