pirataria de softwares
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Acórdão nº 2015/0318540-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PIRATARIA DE ... SOFTWARES E CONCORRÊNCIA DESLEAL. INTERVENÇÃO ...
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Acórdãos nº 0006839-21.2010.8.26.0445 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... DIREITO AUTORAL - INSTALAÇÃO E USO INDEVIDO DE SOFTWARES (PIRATARIA) – INDENIZAÇÃO – SENTENÇA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1156864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... PIRATARIA DE SOFTWARES E CONCORRÊNCIA DESLEAL ... INTERVENÇÃO DOS INTERESSADOS ...
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An analysis of the impact of perceived cost structure on predisposition to software piracy/Uma analise dos impactos da estrutura de custos percebida sobre a predisposicao a pirataria de software/Un analisis de los impactos de la estructura de costos percibido sobre la predisposiciona la pirateria de software.
... , dos influenciadores das intencoes de compra dos consumidores pode ajudar as empresas a estimar o risco de pirataria a que seus softwares estao expostos. Este tem sido, efetivamente, um tema dos mais pesquisados nos ultimos anos em nivel internacional, e este artigo procura discorrer ...
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Acórdãos nº 0037609-78.2010.8.26.0224 de 30ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2016
... SOFTWARE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO “PIRATARIA” JÁ DEMONSTRADA EM AÇÃO MOVIDA PELA CRIADORA DO ... esclarecidos por documentos; 2 Empresa que revendia softwares de computador sem licença ou autorização da proprietária, ...
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Penal e processo penal
... Recurso ordinário em habeas corpus. Pirataria de softwares e concorrência desleal. Intervenção dos interessados ...
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Apresentação
ApresentAção ... ESTUDOS DE COMBATE À PIRATARIA, em homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini, apresenta para o ... alcança o uso, dentre outras criações, de obras audiovisuais, softwares, obras de artes plásticas, músicas e textos, em linguagem analógica ou ...
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Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares que usava sem licença
Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares sem licença
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A tutela dos direitos autorais
... As mais famosas são aquelas conhecidas pelos nomes de pirataria, contração, reprografia e plágio. Cada uma delas tem especificidades ... programas de computador, por exemplo, a ABPI estima que 64% dos softwares" usados no país não possuam licenças. Segundo a associação, a consequ\xC3" ...
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Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
Com foco em e-books, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso de sistemas de gestão de direitos autorais em arquivos digitais, como resultado de um estudo exploratório. Apresenta o cenário dos e-books, sua conceituação, a base jurídica do direito autoral, direito digital e as tecnologias que proporcionam o desenvolvimento de sistemas de DRM, discutindo alguns tipos de DRM, sua...
... Ao mesmo tempo em que ocorre esse avanço, crescem a pirataria e a distribuição ilegal desses conteúdos ... Com maior ... 10), ... As tecnologias envolvidas nesses softwares DRMs prometem intimidar a pirataria, guardar todos os direitos sobre um ... -
Jogo eletrônico não pode ser considerado obra audiovisual para fins tributários
Magno Maranhão: Jogo não pode ser obra audiovisual para fins fiscais
... 6.759/2009, que corrobora a tendência mundial de combate à pirataria e incentivo à tecnologia, com a finalidade de estimular o comércio al de softwares na importação desses bens e tem por escopo fixar uma menor carga de ... -
Acórdão Nº 0020100-08.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2019
EMENTA DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM . CRITÉRIOS. A fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral deve objetivar amenizar o sofrimento do ofendido e, ao mesmo tempo, reprimir a conduta da empresa e desestimular a sua reincidência, sem, contudo, ensejar o enriquecimento sem causa da vítima, devendo levar em conta a extensão do dano causado pelo ofensor e a capacidade patrimonial das...
... A manutenção dos computadores era predominantemente em softwares, pois o escritório tem empresa prestadora de serviço para manutenção ... moral no valor de R$ 14.400,00 pelo fato de envolver o autor em pirataria ao fazê-lo instalar softwares não licenciados nos computadores da ... -
À sombra do oscar
... hoje, com favoritos já disponíveis ilegalmente na internet: pirataria digital leva a perdas de até us$ 240 bilhões e incentiva debates sobre ... , o impacto econômico da pirataria digital de filmes, músicas e softwares ficará entre US$ 80 bilhões e US$ 240 bilhões. Só no Brasil, as perdas ...
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Proteção da propriedade intelectual: Implicação econômica no centro das preocupações dos países da América Latina
Os países latino-americanos que ratificaram as mais importantes convenções internacionais em matéria de proteção da propriedade intelectual encontram dificuldades na transposição dessas normas para as legislações nacionais e, quando há transposição, a aplicação apresenta problemas. Palavras-
... , os países da América Latina uniram-se no combate contra a pirataria, uma das exigências fundamentais em termos de proteção da propriedade ... áfica, o setor de audiovisual, a indústria farmacêutica, de softwares, cigarros, brinquedos e peças automotivas. Confira o quadro 1 abaixo ... -
Acordao N° 1621431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Indenização. Programas de computador. Licenças. Contrafação. Violação de direitos autorais. Ação de produção antecipada de provas. Despesas processuais. Litigância de má-fé. I - a reprodução não autorizada de programas de computador, sem as respectivas licenças, configura contrafação e enseja o dever de indenizar, arts. 5º, inc. Vii, e 102 da lei 9. 610/98. Ii - na vistoria técnica judicial...
... irregularidade em 20 softwares instalados ... Assevera que restou comprovada a irregularidade total ... condenação, para que a perniciosa atividade da pirataria encontre remédio à altura da gravidade de seus ... efeitos.’ Sustenta ... -
Pirataria e comportamento social
... modo, como notícia um tanto alvissareira, de acordo com a mesma fonte, houve uma redução de oito pontos percentuais no índice de softwares pirateados em 2009. Mas o prejuízo com a pirataria em geral para a economia brasileira no ano de 2009 é estimado em US$20 bilhões, em tributos ...
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A pirataria: a ação do ecad na gestão coletiva
... intelectual, o sistema brasileiro não logrou êxito a impedir a expansão da pirataria no comércio de produtos falsificados: livros, softwares, músicas, CDs e DVD, se mantendo ainda mesmo com as ações governamentais, principalmente pelo ... 2 Philosofia de Direito. Elementos de Direito ...
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Acórdãos nº 0008200-13.2011.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... pirataria” de softwares” é tratado pela Lei n. 9.609/98, que ...
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Análise de malwares
... ível de kernel, se escondendo em locais de difícil acesso para softwares antivírus, dados os princípios atuais de sandboxing 8 , sendo ... Infelizmente também é utilizada na pirataria, quando um produto muito procurado no mercado e que possui muito valor ...
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Acórdãos nº 4001412-25.2013.8.26.0071 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... softwares desenvolvidos pela ré, sem nota fiscal e sem cartões de ... o uso indevido dos softwares em razão de “pirataria”. Na réplica, a autora disse que não recebeu os cartões ...
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Acórdãos nº 0184982-78.2002.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... “Apelação- Direito Autoral - Uso de 'softwares' sem a respectiva licença. Indenização. Não basta, ... AUTORAL - Instalação e uso de Softwares irregulares (pirataria). Reciprocidade. Comprovação desnecessária. O Brasil e os ...
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Acórdão Nº 0304556-05.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C ABSTENÇÃO DE PRÁTICA DE ATO. UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES SEM A DEVIDA LICENÇA PELA EMPRESA TITULAR. CONTRAFAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. INACOLHIMENTO. NOS CASOS DE SENTENÇA ILÍQUIDA, O VALOR DA CAUSA HAVERÁ DE SER O QUE RESTAR APURADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. QUANTIA ATRIBUÍDA COM FINALIDADE...
... ato ilícito, eis que o laudo apresentado não demonstra que os softwares seriam irregulares, não tendo a autora comprovado a violação dos ... , sem a devida licença, não se mostra bastante para coibir a pirataria, mas estimula a sua prática, tornando-se mais vantajoso assumir o risco ... -
Análise comparativa para identificação de plágio de software
... softwares, bem como, preservação de procedimentos organizacionais ... @Natureza ... Outro motivo bastante comum é a própria pirataria, entre outros. Mas o motivo que nos interessa neste livro e mais ...
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Pirataria: o combate à cultura do 'copiar e colar'
Paulo Roberto Corrêa: O combate à cultura do 'copiar e colar'
... das ficções científicas do passado, com carros autônomos, que dispensam motoristas, robôs que fazem cirurgias, impressão em 3D, softwares que emulam comportamento humano, medicamentos revolucionários que curam doenças, nanoeletrônica criando equipamentos e aparelhos inimagináveis, ...