piscicultura tilapia
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Acórdão Nº 5001761-12.2020.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PISCICULTURA. PROCESSO DE ENGORDAMENTO DE PEIXES DA ESPÉCIE TILÁPIA. MORTE EM NÚMEROS EXPRESSIVOS. PREJUÍZOS DECORRENTES DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ENERGIA QUE IMPOSSIBILITOU O FUNCIONAMENTO DE AERADORES INSTALADOS NO VIVEIRO, COM CONSEQUENTE PREJUÍZO À OXIGENAÇÃO DA ÁGUA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ.
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... indiretos, de acordo com dados da Associação Brasileira de Piscicultura. Destaque para a produção de tilápia que responde por 55% da produção ...
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Acórdão Nº 0300288-42.2016.8.24.0074 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-08-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DUO PROCESS OF LAW. DIREITO DE DEFESA. RAZÕES DE FATO E DE DIREITO. IURA NOVIT CURIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REQUISITO OBSERVADO. PREJUDICIAL SUPERADA. INOVAÇÃO PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE NOVOS FATOS. IMPUTAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA. NOVA QUALIFICAÇÃO DOS...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PISCICULTURA. TILÁPIA DO NILO. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. AERADORES ... -
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023
... , Município de Barra Mansa/RJ, mineração.Nº 1.094 - PISCICULTURA TILAPIA SERTANEJA EIRELI, rio Piranhas, Município de São Bento/PB, ...
- Brasil tem mais boi do que gente: rebanho atinge recorde de 234,4 milhões
- Brasil tem mais boi do que gente: rebanho atinge recorde de 234,4 milhões
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ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2021
... Francisco, Município de Piaçabuçu/AL, aquicultura.Nº 342 - BR TILAPIA PISCICULTURA LTDA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... de aquicultura, para o cultivo de peixes em tanques rede (piscicultura em tanque rede), da espécie denominada Tilápia do Nilo.Assinatura do ...
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ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2019
... de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de TILAPIA ALMEIDA PISCICULTURA LTDA, CNPJ nº 21.379.750/0001-96, por motivo de não ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10749 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-09-2020
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ACÓRDÃO Nº 1482/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-03-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. GLOSA INTEGRAL DAS DESPESAS REALIZADAS EM FUNÇÃO DO NÃO ALCANCE DA FINALIDADE SOCIAL DO CONVÊNIO. IDENTIFICAÇÃO DE QUE A INVIABILIDADE DO OBJETO DECORREU EXCLUSIVAMENTE DE FATORES SUPERVENIENTES, IMPREVISÍVEIS E INDEPENDENTES DA VONTADE DO GESTOR. CONTAS REGULARES. QUITAÇÃO PLENA. DETERMINAÇÃO.
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aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019
... ção equipamentos, rações e insumos para criação de alevinos e tilapia para o Projeto de Piscicultura a famílias carentes. Edital e demais ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... º 4895/03.Finalidade: implantar empreendimento para produção de Tilápia do Nilo, na Atividade de Piscicultura com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... º 4895/03.Finalidade: Implantar empreendimento para produção de Tilápia do Nilo, na atividade de Piscicultura, com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... : Implantar empreendimento para produção da espécie PO18 - Tilápia do Nilo, na atividade de Piscicultura, com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... Finalidade: implantar empreendimento para produção da espécie Tilápia do Nilo, na Atividade de Piscicultura com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... Finalidade: implantar empreendimento para produção da espécie Tilápia do Nilo, na Atividade de Piscicultura com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... : Implantar empreendimento para produção da espécie PO 18 - Tilápia do Nilo, na atividade de Piscicultura, com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... º 4895/03.Finalidade: Implantar empreendimento para produção da Tilápia do Nilo, na atividade de Piscicultura, com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... Finalidade: implantar empreendimento para produção da espécie Tilápia do Nilo, na Atividade de Piscicultura com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... º 4895/03.Finalidade: Implantar empreendimento para produção de Tilápia do Nilo, na atividade de Piscicultura, com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA
... finalidade: implantar empreendimento para produção da espécie Tilápia do Nilo, na Atividade de Piscicultura com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA
... SPU/PR para implantar empreendimento para produção da espécie Tilápia do Nilo, na Atividade de Piscicultura com a utilização de sistemas de ...
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA
... SPU/PR para implantar empreendimento para produção da espécie Tilápia do Nilo, na Atividade de Piscicultura com a utilização de sistemas de ...
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Acórdão Nº 5000027-27.2019.8.24.0085 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. ARTIGOS 355, I, E 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO NÃO CONFIGURADO. PREJUÍZO DECORRENTE DE FALHA NA REDE ELÉTRICA. MORTE DE PEIXES ("TILÁPIA NILÓTICA") CAUSADA POR PARALISAÇÃO DE "AERADORES ELÉTRICOS ARTIFICIAIS". LAUDO TÉCNICO,...