piscina de fibra

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 135) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA PISCINA DE FIBRA E CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE VERBA COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA DEMANDADA. A questão versa sobre problemas surgidos após instalaçã

Ementa: Direito Do Consumidor. Autora Contratou Com a Ré a Aquisição e Instalação de Piscina de Fibra de Vidro. Alega que O Serviço Ficou Incompleto e Mal Feito. Ré Em Contestação Refuta As Alegações Da Parte Autora. Laudo Pericial Concluindo que Não Há Falhas Técnicas e que O Serviço Não Foi Concluído Dentro Do Prazo por Impedimento Da Parte Autora. Sentença de Improcedência. Apelação Da Aparte...

Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Ação de rescisão contratual c/c pedido de indenização por danos morais e materiais. Contrato de compra e venda de piscina de fibra. Produto entregue com defeitos. Fornecedor sem interesse em trocar ou reparar o produto. Contrato rescindido. Devolução integral da quantia paga. Sentença mantida. 1. Em relações de consumo, a análise da matéria...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - LIDE APRECIADA SOB A ÉGIDE DO CDC - INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA - SERVIÇO REALIZADO EM DESACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE - AUSÊNCIA DE CONCRETAGEM PRÉVIA DO PISO DO FUNDO - APARECIMENTO DE ESPAÇOS OCOS E RACHADURAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA - RESCISÃO CONTRATUAL QUE SE IMPÕE - RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA DEVIDA - DETERMINAÇÃO...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE PISCINA DE FIBRA. RACHADURA APÓS TRÊS ANOS DE USO. VAZAMENTO DE ÁGUA. TESE AUTORAL QUE SUSTENTA FALHA NA INSTALAÇÃO. RÉU QUE ALEGA CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA. NECESSIDADE DE PERÍCIA JUDICIAL NO CASO CONCRETO. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APLICAÇÃO...

CONTRATO DE COMPRA E VENDA E INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA DE VIDRO – DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS CANOS E TUBULAÇÕES - VAZAMENTO, DANOS AO PISO INSTALADO AO REDOR DA PISCINA E NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM TERCEIRO PRESTADOR PARA A REEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - RELAÇÃO DE CONSUMO - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROVA ORAL E DOCUMENTAL PRODUZIDA QUE ATESTOU...

Compra e venda – Piscina - Ação de obrigação de fazer com pedido cumulado de indenização por danos materiais e morais - Demanda de consumidor, pessoa natural, em face de empresas vendedora e fabricante – Sentença de parcial procedência – Recurso da vendedora - Manutenção do julgado - Necessidade – Piscina de fibra que apresentou vícios antes do término da garantia contratual – Arguição de...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE O RECONHECIMENTO DE NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. COMPRA DE PISCINA DE FIBRA. AUTORA ALEGA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO NA FABRICAÇÃO. DESCOLORAÇÃO (MANCHAS BRANCAS) NA PINTURA. RÉ ALEGA MAU USO. NECESSIDADE DE PERÍCIA JUDICIAL NO CASO CONCRETO. INCOMPETÊNCIA DOS...

BANCÁRIO – CONSUMIDOR – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA EM SÍTIO – PLEITOS DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS OU DEVOLUÇÃO DE VALORES – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DO AUTOR. Argumentos convincentes – Perícia que conclui que os problemas com a piscina são resultados da má preparação do solo que a recebeu – Ré que não poderia ter instalado a piscina sem que o solo...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

RECURSO INOMINADO. RECLAMAÇÃO CÍVEL. RESIDUAL. COMPRA PELA INTERNET. AQUISIÇÃO DE PISCINA DE FIBRA. PRODUTO NÃO ENTREGUE. FRAUDE. INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS QUE AGIU COMO MERA EMISSORA DE BOLETO BANCÁRIO (MERCADOPAGO). TRATATIVAS DO NEGÓCIO REALIZADAS DE FORMA PARTICULAR ENTRE AUTOR E VENDEDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RECLAMADA MERCADOPAGO NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA PARCIALMENTE...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. VAZAMENTO EM PISCINA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA FABRICANTE. PRELIMINARES. (1) ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. TENDO A RECORRENTE REALIZADO O SERVIÇO DE CONSERTO DO TANQUE DA PISCINA DE FIBRA, ATRAIU PARA SI A RESPONSABILIDADE PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MAL EXECUTADO. (2) INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECHAÇAD

Bem móvel – Piscina - Compra, venda e instalação – Ação de obrigação de fazer com pedido cumulado de indenização por danos materiais e morais - Demanda de consumidor, pessoa natural, em face de empresas vendedora e franqueadora – Sentença de parcial procedência – Manutenção do julgado – Cabimento - Piscina de fibra que apresentou vícios antes do término da garantia contratual – Arguição de...

COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL – VÍCIO DO PRODUTO – DANOS MATERIAIS E MORAIS – Autor alega que adquiriu produto da Requerida ("piscina de fibra"), que constatado o vício do produto, que a Requerida efetuou reparos no bem, mas que o vício remanesce (após a realização dos reparos) – Requerida sustenta, por sua vez, que eventual defeito pode advir de incorreta instalação ou de indevida utilização ou do

APELAÇÃO – "AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL" e por conexão "AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS" –– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Aquisição e instalação de piscina de fibra – Contratação não comprovada – Ausência de assinatura no contrato – Conjunto probatório que corrobora os fatos alegado pela consumidora – Cheques entregues à...

APELAÇÃO – "AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL" e por conexão "AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS" –– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Aquisição e instalação de piscina de fibra – Contratação não comprovada – Ausência de assinatura no contrato – Conjunto probatório que corrobora os fatos alegado pela consumidora – Cheques entregues à...

Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido liminar, interposto por LF COMERCIO DE PISCINAS LTDA contra decisão proferida na execução de título extrajudicial nº 0723329-25.2023.8.07.0001, movida em face de EDIO MARTINS DE MORAIS. Na decisão agravada, o Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília declinou, de ofício, da competência em favor do Juízo...

Civil. Processo civil. Consumidor. Apelação. Ação de responsabilidade por vício do produto c/c danos morais e materiais. Piscina de fibra. Inversão do ônus da prova. Não cabimento. Ausência de verossimilhança. Responsabilidade do fornecedor. Afastada. Culpa exclusiva de terceiro. 1. Ainda que se se trate de relação de consumo, a inversão do ônus prova (art. 6º, viii, do cdc ) não é automática,...

Apelação. Civil e consumidor. Ação de conhecimento. Protesto indevido de título, com inclusão do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito. Resilição do contrato. Cobrança ilegal. Baixa do protesto e da inscrição. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório. Observância do critério bifásico. Recurso conhecido e provido. 1. O autor/apelante celebrou contrato com a ré/apelada para a...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO DE INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS – NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA – Desnecessidade DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS – Não se vislumbra o alegado cerceamento de defesa pois os elementos constantes dos autos já eram suficientes para a prolação de sentença, com a anotação de que as provas são produzidas para o convencimento do

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE PISCINA DE FIBRA DE VIDRO EM AGOSTO DE 2012. INSTALAÇÃO POR TERCEIRIZADO DA RÉ.DEFEITO. ONDULAÇÕES E RACHADURAS. DANIFICAÇÃO DAS BORDAS DO PISO EXTERNO, ONDE USOU-SE PEDRA DO TIPO "SÃO TOMÉ".DURABILIDADE PREVISTA PARA O PRODUTO DE 10 ANOS. PROBLEMAS NA INSTALAÇÃO QUE SURGIRAM EM MARÇO DE 2013, 06 MESES APÓS A INSTALAÇÃO.RÉ...

Consumidor. Compra e venda de produto e serviços - não entrega. Obrigações de dar coisa e de fazer - cadeia de fornecimento - solidariedade entre a plataforma de meio de pagamento e a empresa contratada - impossibilidade. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Pretensão recursal da autora, para a...

Ementa       juizado especial cível. Direito processual civil. Efeito suspensivo. Produção de prova pericial. Inversão do ônus da prova. Direito do consumidor. Vício do produto. Prazo de garantia. Vida útil de bem durável. Verossimilhança das alegações. Prova perícial prescindível. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré,...

Juizado especial cível. Consumidor. Produto. Defeito/vício apresentado dentro do prazo da garantia pelo fornecedor. Negativa de assistência. Reparo feito pelo consumidor. Reembolso devido. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos...

Penal. Crime de estelionato. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Exclusão da avaliação negativa da culpabilidade. Sentença reformada em parte. 1 réu condenado por infringir continuadamente o artigo 171 do código penal, depois de obter vantagem ilícita em prejuízo de três vítimas diferentes, anunciando pela internet, usando endereço falso, serviços de instalação de piscinas de fibra. Em

*OBRIGAÇÃO DE FAZER Contrato Autor que contratou com a ré a instalação de uma piscina de fibra em seu imóvel Objeto que, no dia do serviço de sua colocação, em decorrência de chuva, apresentou rachadura Ré que em 20/01/2008 consertou a rachadura Autor que, diante do aparecimento de mancha no local reparado, pugna pela substituição do objeto Inadmissibilidade Empresa ré que deve remover as manchas