piso salarial fisioterapeuta
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Sentença nº 1001097-22.2023.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-01-2024
... para exercer a função de fisioterapeuta, com salário de R$ 3.104,34. Alega que o o recebido era abaixo do piso da categoria. Pleiteia o pagamento das ... ário percebido pela reclamante e o piso salarial estabelecido pela norma coletiva dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001384-42.2019.5.07.0024), 2020-03-10
... /12/2018, exercendo a função de fisioterapeuta e com carga horária de 20 (vinte) horas ... ) horas, constam os seguintes valores de piso" salarial nas normas coletivas: CCT 2016/2017 (vig\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001252-67.2018.5.07.0008), 2019-05-15
... ré, para prestar serviços de fisioterapeuta, na data de 02/02/2009, mediante remuneração ... visto que a Convenção Coletiva prevê um piso salarial de R$ 2.772,00 para uma jornada de 30 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001588-45.2016.5.07.0007), 2019-05-16
... em 01/07/2012 , na função de fisioterapeuta, cumprindo jornada de trabalho, inicialmente, das ... ário; que sua remuneração era inferior ao piso salarial de sua categoria. Disse que era ...
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Sentença nº 1000112-26.2020.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... pedido não procede visto que foi observado piso normativo. O pedido não merece acolhimento. ... de iniciativa do Poder Executivo, o piso salarial de que trata o inciso V do artigo 7º da ... a nomeação de profissional fisioterapeuta como peritodo Juízo após resultado de perícia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000049-61.2013.5.07.0003), 2014-08-07
... em março de 2008 na função de fisioterapeuta", como professora de Pilates, mediante remunera\xC3" ... o pagamento de diferenças salariais entre o piso da categoria e o que efetivamente recebia, ... em assegurar-se à Reclamante o piso salarial ... Senão vejamos ... De acordo com o ...
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Decisão monocrática Nº 1361610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... PISO" SALARIAL NACIONAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SA\xC3" ... SERVIDOR DA ÁREA DE SAÚDE - FISIOTERAPEUTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ...
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Direito Administrativo
... , ocupava emprego público de fisioterapeuta em Hospital Municipal. Candidatou-se em concurso ... (E) o piso salarial proporcional à extensão e à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000651-54.2015.5.06.0312), 08-05-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Comprovado o controle ou fiscalização da jornada de trabalho do autor pela empresa demandada, mesmo quando se dê de forma externa, incabível o enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, devidas, portanto, as parcelas relativa à jornada de trabalho do período. Recurso ordinário...
... fato de ter sido realizada por fisioterapeuta, uma vez que o Tribunal Pleno desta Corte, ... tocante à jornada arbitrada pelo juízo de piso (das 06h30 às 21h, com 01 hora de intervalo, de ... ganho a mais e que embora tenha caráter salarial, com aquela verba não se confunde. E sobre esta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000436-70.2017.5.06.0001), 24-09-2019
DIREITO DO TRABALHO. FGTS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 362, II, DO TST. O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade das normas que previam prazo prescricional de 30 anos para ações relativas a valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no julgamento do recurso extraordinário com agravo (ARE) 709212, com repercussão geral reconhecida. Na...
... para desempenho da função de fisioterapeuta domiciliar, cuidando de pacientes em home care ", ... devido (R$4.835,00, em média) o valor do piso salarial, bem como férias, 13º salário, ... -
Sentença nº 1000760-38.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... e morais pelo alegado acidente. Piso salarial. Verbas rescisórias A autora afirma ... ção inicial. A reclamante é fisioterapeuta e, portanto, representada pelo Sindicato dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000457-20.2020.5.06.0008), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS. MORA CONTUMAZ NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O contexto fático prevalecente nos autos revela a mora contumaz da empregadora no pagamento dos salários, além da própria falta de pagamento da remuneração, em relação a três meses do período contratual, o que, nos termos da jurisprudência do C. TST, caracteriza o dano moral in re ipsa, passível de reparação....
... pagamento destas parcelas sem o reajuste salarial, por óbvio, a diferença devida em face de tais ... remuneratórios calculados sobre o piso salarial devido aos profissionais ... vivenciado e da função exercida (fisioterapeuta em UTI COVID). Pleiteia a majoração dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001449-39.2010.5.06.0102), 20-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HORAS EXTRAS - REGIME DE COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS -REQUISITOS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA REFORMADA. 1. Verificando-se que o reclamado não observava as formalidades estabelecidas em convenção coletiva de trabalho quanto ao sistema de compensação de horário previsto em banco de horas, há de se reformar a sentença para, declarando-se a...
... do laudo pericial elaborado por fisioterapeuta, profissional que diz n ã o ser capacitado para ... , o percentual de 10% (dez por cento), do piso da categoria, respeitando-se as condi ç õ es ... ao pagamento de um “ plus ” salarial em decorr ê ncia do exerc í cio concomitante ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 504-15.2021.5.19.0002)
... função de fisioterapeuta, por meio de concurso público, sendo que em ... REDUÇÃO SALARIAL. AFRONTA AO ... DIREITO ADQUIRIDO ... seja utilizado o piso salarial ou o salário normativo. Isso porque, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000856-58.2016.5.07.0009), 2020-12-03
... , no exercício da função de fisioterapeuta, era submetida a jornada fixa de trabalho, sem ... da reclamante, no período imprescrito, pelo piso da categoria dos fisioterapeutas, não havendo ... , uma vez que não se tem a evolução salarial da reclamante no período, nem indicativo de ...
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Sentença nº 1000790-10.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-04-2023
... A autora era recepcionista, não fisioterapeuta. Não se trata de categoria profissional ... Rescisão indireta. Diferenças de piso. Horas extras. Indenização por danos morais. A ... na CCT 2021/2022, que estabeleceu o piso salarial de R$ 1.568,28, a partir de fevereiro de 2021, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001991-02.2016.5.07.0011), 2017-09-12
... para o exercício da função de fisioterapeuta, laborando 4h por dia, de segunda a sexta, ... Em matéria salarial, a reclamante postula o pagamento das diferenças em relação ao piso da categoria, não observado pela empresa. A tese ...
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Sentença nº 1001650-36.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... até 01/03/2022 ”, que “era fisioterapeuta da UTI”, que “nunca participou e nem foi ... meses das verbas variáveis de natureza salarial. “VERBAS RESCISÓRIAS. BASE DE CÁLCULO. A base ... de adicionais normativos, diferenças de piso normativo, cesta básica, dentre outros ...
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Sentença nº 1000558-46.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... /2021 e 30/11/2022, na função de fisioterapeuta e com o salário variável de R$ 28,00 a R$ 30,00 ... incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, inclusive a ... salariais decorrentes da inobservância do piso normativo, cesta básica e multa normativa. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000850-54.2016.5.07.0008), 2019-10-17
... sofreu alteração em sua composição salarial, vez que recebia uma parte fixa e variável, ... /2004 a 12/02/2016, na função de fisioterapeuta; que, quando de sua contratação, participou de ... -se o recorrente em face da sentença de piso que decidiu que os juros de mora deverão incidir ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001070-02.2018.5.07.0002), 2019-10-17
... , esta sempre recebeu quantia superior ao piso salarial de sua categoria, já acrescidas das ... ) horas semanais, para o cargo de fisioterapeuta, e que, em abril de 2015, teve sua carga horária ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000590-45.2014.5.07.0008), 2015-02-25
... 07.01.2013, exercer a função de Fisioterapeuta, recebendo o salário de R$ 1.000,00 (mil reais), ... laborava seis horas por dia, sendo devido um piso salarial de valor superior e que nunca recebeu ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] ... Reclamante: AUTOR: MARIA INEZ DA ... Município de Salvador, para atuar fisioterapeuta autônoma ... Ocorre que, a autora nunca ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... salarial e, mediante acordo escrito entre as partes, para ... de nutricionista, assistência de fisioterapeuta e demais profissionais qualificados na formação ... Art. 9º-A. O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo ...