piso salarial fisioterapeuta
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Acórdão Nº 0020281-57.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico...
... pois se trata de uma parcela de natureza salarial); FGTS (sustenta ser incabível a condenação ... ergonômica, realizada pela perita fisioterapeuta Juliana Dani Zattera, os seguintes registros: ... quando é preciso higienizar com solvente o piso" interno dos carros ... A cadência de trabalho \xC3" ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE CORREÇÃO SALARIAL em face do ESTADO DA BAHIA, onde alega, ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] ... Reclamante: AUTOR: GERUSA GOMES ... de home care, com atendimento de fisioterapeuta, e enfermagem diuturna, além de médico, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010337-47.2014.5.06.0331), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Ainda que a atividade desenvolvida pelo obreiro, em favor da demandada, seja considerada apenas concausa para os males que o acometem, resta configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, I, da Lei 8.213/1991. Recurso ordinário não provido.
... ), por ter sido este elaborado por fisioterapeuta e não por médico ... Com a devida vênia, ... autos consta, merece reforma a sentença de piso", para o fim de afastar da condenação a indeniza\xC3" ... §3º, da CLT, declara-se a natureza não salarial" da pensão ora excluída. Ao decréscimo condenat\xC3" ... -
Acórdão Nº 0472314-37.2000.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME DA QUARTA CÂMARA CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS. EXTENSÃO DE PISO SALARIAL ESTABELECIDO POR MEIO DE DECRETO ESTADUAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PARADIGMA CONTEMPLADA POR DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 7º, IV, DA CF/88,
... EXTENSÃO DE PISO SALARIAL ... ESTABELECIDO POR MEIO DE DECRETO ... paradigmas (nutricionista/fisioterapeuta x assistente social), todavia mesmo que ... -
Sentença nº 1000260-60.2021.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... /2008, para exercer as funções de fisioterapeuta. Narra que recebia salário inferior ao piso da ... reclamada alega que obedeceu ao piso salarial da categoria da autora, de acordo com o correto ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , que reivindicou o direito de receber o piso nacional da categoria (Lei 11.738/2008) “em ... às endemias, mas também acerca do piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os ... óloga, terapia ocupacional, fisioterapeuta motora, psicóloga, musicoterapeuta e ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... condenado ao pagamento da diferença salarial do período de julho de 2014 à março de 2016, ... , em razão de inobservância do pagamento do piso salarial nacional da categoria, bem como à ... á ser composta de, no mínimo, fisioterapeuta ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... DIREITO AO RECEBIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI QUE INSTITUIU O PISO ... QUE AUFERE VENCIMENTO SUPERIOR AO PISO SALARIAL. DIFERENÇAS INDEVIDAS. PREVISÃO LEGAL DE ... : a) curativo a cada 48h; b) fisioterapeuta cinco vezes na semana; c) fonoaudiólogo duas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000603-26.2013.5.06.0002), 10-11-2014
EMENTA: HORAS EXTRAS. EMPREGADO COMISSIONISTA MISTO. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. Em se tratando de serviços que eram remunerados à base de salário misto, a remuneração das horas excedentes de trabalho há de ser calculada apenas com base no salário fixo, uma vez que no concernente ao salário variável (calculado por unidade de serviço e não de tempo), há somente incidência do respectivo
... que a empresa r é efetuava o pagamento do piso normativo nos contracheques e o pagamento da ... conseguinte, de diferen ç as do piso salarial da categoria profissional. Na contesta ç ã o, a ... ç os externos, na fun ç ã o de fisioterapeuta, realizando visitas para prestar atendimento aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001642-59.2017.5.07.0012), 2020-03-17
... da categoria dos securitários, isonomia salarial e relexos sobre "demais verbas contratuais, ... SSPDS CE, solteiro(a), FISIOTERAPEUTA, residente e domiciliado(a) na RUA DAS TAINHAS, ... (item VI), a saber: reajuste salarial, piso da categoria, garantia de patamar salarial ...
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Gentio do ouro - Vara c�vel
... supostamente negligenciado o pagamento do piso nacional do magistério. Sustenta que em virtude ... ser fixado em conformidade com o piso salarial estabelecido nacionalmente pela Lei nº ... ) horas semanais para o cargo de Fisioterapeuta do Município. Lei Complementar Municipal n ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000311-63.2013.5.07.0018), 2013-07-10
... reclamada, exercendo a função de fisioterapeuta, durante o período compreendido entre 20.08.2007 ... DIFERENÇA SALARIAL ... A reclamante percebia um salário aquém o piso salarial estabelecido na Convenção Coletiva ...
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Sentença nº 1001356-79.2021.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... do vale-transporte, multa por atraso salarial, cesta básica, auxílio-creche, recolhimento ... de agosto/2019 a março/2021, como fisioterapeuta. A reclamante era auxiliar de limpeza na unidade ... de auxílio creche, no montante de 20% do piso da categoria, nos termos da cláusula 38ª do ...
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Sentença nº 1000799-04.2021.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... dia de trabalho, na função de fisioterapeuta, sob pena de multa diária de R$ 100,00, sem ... Piso salarial: Considerando que a norma coletiva ...
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Acórdão Nº 0020358-56.2019.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. AGENTES BIOLÓGICOS. O entendimento de Turma, vencido o Relator, é o de que a limpeza de banheiros e coleta de lixo realizada pela autora, operadora de loja em supermercado, ocorria em sistema de rodízio com os colegas e, além disso, os banheiros do estabelecimento não eram de uso público ou coletivo de grande circulação.
... aos autos documento emitido por Fisioterapeuta que informa a realização de 13 sessões de ... ária era limpa com os mesmos produtos do piso aplicados com pano e esponja ... Limpeza do ... Face à natureza salarial da parcela, são devidos, ainda, os reflexos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001438-34.2017.5.07.0038), 2018-04-16
... ú ao pagamento de parcelas de natureza salarial (aviso prévio indenizado, 13º salário período ... , não merecendo reforma a sentença de piso ... No mérito, alega a existência de ... , função exercida (na função de fisioterapeuta), remuneração (R$ 1.600,00), jornada de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001184-10.2016.5.07.0034), 2018-02-15
... III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, ... -se a recorrente contra a sentença de piso que, reconhecendo o nexo causal entre o trabalho ... ástica laboral, contratação de fisioterapeuta para corrigir a postura dos empregados e ...
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Acórdão, Processo nº 5360926-70.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-03-2020
... pelo próprio expert e pela fisioterapeuta que o acompanha, impõem-lhe significativas ... O imóvel é simples, com piso de cerâmica antigo e coberto com forro de ... Recebeu média salarial, entre agosto a dezembro de 2018, de R$ 1.511,11, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000036-42.2017.5.07.0029), 2017-12-18
... , do médico, enfermeiro, dentista, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional e outros que ... fazem jus a adicional de 40% sobre seu piso salarial de 2 salários mínimos legais, além de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.125545-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESUAL CIVIL - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE MALACAHETA/MG - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ATIVIDADE PERMANENTE - CONCURSO PÚBLICO: AUSÊNCIA - IRREGULARIDADE - SERVIÇO PÚBLICO: CONTINUIDADE - CESSAÇÃO COMPLETA: IMPOSSIBILIDADE - DURAÇÃO: PRAZO CERTO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS: REGIME JURÍDICO PRÓPRIO - TUTELA DE URGÊNCIA -...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... combate às endemias, mas também acerca do piso salarial profissional nacional e as diretrizes ... , servidor público no cargo de Fisioterapeuta classe 2, nível C, lotado no Hospital Geral ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.271 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2023
... de salários ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo ou quaisquer ... ção de FISIOTERAPEUTA no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul ... 07 Piso metálico para andaime 1,50x0,37m Unid 09 0 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000913-56.2014.5.06.0015), 07-12-2016
DANO MORAL. I - ÓCIO FORÇADO. A obrigação de indenizar está condicionada a existência de prejuízo suficiente para reconhecer o abalo moral e quando o empregador se furta da obrigação de dar trabalho ao empregado, colocando-o em ócio forçado, faz surgir no empregado o sentimento de menos importante em relação aos demais colegas. Inequívoca a lesão ao direito da personalidade, gerando o dever de...
... , contra a condenação na diferença salarial e reflexos; indenização por danos morais; ... a carga horária, acarretando um déficit no piso salarial do empregado. Pretendendo desta forma a ... do básico, pois não é fisioterapeuta de formação, mas sim biólogo, sendo as ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] ... Reclamante: AUTOR: ALBERTO DA ... acompanhamento com especialistas fisioterapeuta e fonoaudiólogo ”, nos termos do relatório ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.729 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2022
... diâmetro de 63 mm, para nivelamento ao piso; Medida: 1200 x 700 x 740 mm (L x P x A) ; Dados ... Ana Claudia Arruda ... Fisioterapeuta NÃO PROVIDO ... Documentação não foi enca- ... Matrícula n. Nome ... Tabela Salarial ... Código Onde Constou Passe a constar ...