piso salarial fisioterapeuta
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Acórdão Nº 0020358-56.2019.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. AGENTES BIOLÓGICOS. O entendimento de Turma, vencido o Relator, é o de que a limpeza de banheiros e coleta de lixo realizada pela autora, operadora de loja em supermercado, ocorria em sistema de rodízio com os colegas e, além disso, os banheiros do estabelecimento não eram de uso público ou coletivo de grande circulação.
... aos autos documento emitido por Fisioterapeuta que informa a realização de 13 sessões de ... ária era limpa com os mesmos produtos do piso aplicados com pano e esponja ... Limpeza do ... Face à natureza salarial da parcela, são devidos, ainda, os reflexos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001184-10.2016.5.07.0034), 2018-02-15
... III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, ... -se a recorrente contra a sentença de piso que, reconhecendo o nexo causal entre o trabalho ... ástica laboral, contratação de fisioterapeuta para corrigir a postura dos empregados e ...
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Acórdão, Processo nº 5360926-70.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-03-2020
... pelo próprio expert e pela fisioterapeuta que o acompanha, impõem-lhe significativas ... O imóvel é simples, com piso de cerâmica antigo e coberto com forro de ... Recebeu média salarial, entre agosto a dezembro de 2018, de R$ 1.511,11, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000036-42.2017.5.07.0029), 2017-12-18
... , do médico, enfermeiro, dentista, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional e outros que ... fazem jus a adicional de 40% sobre seu piso salarial de 2 salários mínimos legais, além de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001438-34.2017.5.07.0038), 2018-04-16
... ú ao pagamento de parcelas de natureza salarial (aviso prévio indenizado, 13º salário período ... , não merecendo reforma a sentença de piso ... No mérito, alega a existência de ... , função exercida (na função de fisioterapeuta), remuneração (R$ 1.600,00), jornada de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.271 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2023
... de salários ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo ou quaisquer ... ção de FISIOTERAPEUTA no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul ... 07 Piso metálico para andaime 1,50x0,37m Unid 09 0 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.125545-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESUAL CIVIL - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE MALACAHETA/MG - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ATIVIDADE PERMANENTE - CONCURSO PÚBLICO: AUSÊNCIA - IRREGULARIDADE - SERVIÇO PÚBLICO: CONTINUIDADE - CESSAÇÃO COMPLETA: IMPOSSIBILIDADE - DURAÇÃO: PRAZO CERTO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS: REGIME JURÍDICO PRÓPRIO - TUTELA DE URGÊNCIA -...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... seus vencimentos em quantias inferiores ao Piso Nacional do Magistério por conduta ilegal do ... 41/2003, com o reajuste do piso salarial em atendimento aos preceitos da Lei nº ... ocupacional, nutricionista e fisioterapeuta. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000913-56.2014.5.06.0015), 07-12-2016
DANO MORAL. I - ÓCIO FORÇADO. A obrigação de indenizar está condicionada a existência de prejuízo suficiente para reconhecer o abalo moral e quando o empregador se furta da obrigação de dar trabalho ao empregado, colocando-o em ócio forçado, faz surgir no empregado o sentimento de menos importante em relação aos demais colegas. Inequívoca a lesão ao direito da personalidade, gerando o dever de...
... , contra a condenação na diferença salarial e reflexos; indenização por danos morais; ... a carga horária, acarretando um déficit no piso salarial do empregado. Pretendendo desta forma a ... do básico, pois não é fisioterapeuta de formação, mas sim biólogo, sendo as ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... combate às endemias, mas também acerca do piso salarial profissional nacional e as diretrizes ... , servidor público no cargo de Fisioterapeuta classe 2, nível C, lotado no Hospital Geral ...
- Decisão monocrática Nº 0801974-26.2021.8.10.0074 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 02-05-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.729 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2022
... diâmetro de 63 mm, para nivelamento ao piso; Medida: 1200 x 700 x 740 mm (L x P x A) ; Dados ... Ana Claudia Arruda ... Fisioterapeuta NÃO PROVIDO ... Documentação não foi enca- ... Matrícula n. Nome ... Tabela Salarial ... Código Onde Constou Passe a constar ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] ... Reclamante: AUTOR: ALBERTO DA ... acompanhamento com especialistas fisioterapeuta e fonoaudiólogo ”, nos termos do relatório ...
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Acórdão Nº 0020495-97.2020.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-11-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico...
... os EPI's adequados, ao fazer limpeza do piso da área externa das cabines de jato de granalha, ... a despender com medicamentos, fisioterapeuta, médicos, psicólogos, novas cirurgias e ... da indenização de acordo com o patamar salarial do empregado, indicando o salário contratual ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001243-75.2018.5.07.0018), 2019-05-22
... /1998, para laborar na função de fisioterapeuta, tendo a última remuneração mensal sido de R$ ... , aduziu que pagava remuneração além do piso legal, o que corresponderia ao pagamento das ... extras, diz a demandada que o valor salarial pago à reclamante mensalmente já alberga as ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... no princípio da isonomia, equiparação salarial ou a pretexto de revisão geral anual ... Eis ... ção tenha como vencimento inicial o piso salarial nacional da categoria, com fulcro na Lei ... , na área de qualificação de Fisioterapeuta", com carga horária de 30 horas semanais, desde 1\xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000373-96.2020.5.07.0038), 2020-10-07
... a 31.08.19, ocupando a função de fisioterapeuta, cumprindo jornada semanal de 40h, percebendo ... sempre recebeu contraprestação inferior ao piso salarial da categoria, destacando que foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001389-89.2012.5.06.0007), 04-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil para embasar pagamento de indenização, pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Não havendo prova da ocorrência dos fatos alegados, sua vinculação, o prejuízo e a culpa patronal, não cabe a pretensão de paga de indenizaç
... o exercida pelo empregado tem previs ã o de piso salarial estipulado em norma coletiva. Se a ... nos autos por declara ç ã o de fisioterapeuta N Ã O SER INCAPACITANTE ” ... E, ainda, no ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] ... Reclamante: AUTOR: MILENE KARINA ... , enfermagem, fonoaudiólogo, fisioterapeuta neurológico e cuidador treinado, 24 horas por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000344-03.2010.5.07.0004), 2013-06-21
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE: ... 2.1. PISO SALARIAL DIFERENÇAS SALARIAIS. Inexistindo nos ... /2002, para exercer a função de fisioterapeuta, porém só teve sua ... CTPS assinada em ...
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Decisão Monocrática Nº 0054105-09.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-12-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROVENTOS DA INATIVIDADE. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. NULIDADE NÃO DECLARADA. MÉRITO QUE LHE FOI FAVORÁVEL. ARTIGO 282, § 2º DO CPC/2015. PLEITO DE ISONOMIA COM SERVIDORES TIDOS POR PARADIGMAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 37/STF. PISO SALARIAL EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO.
... SÚMULA VINCULANTE Nº 37/STF. PISO ... SALARIAL EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO ... , enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, assistente social e ... nutricionista, estão no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000638-41.2013.5.07.0007), 2014-08-29
... a 04/04/2013 , na função de fisioterapeuta , sem a CTPS assinada, auferindo como última ... 1.000,00 (um mil reais), quantia inferior ao piso salarial da categoria profissional, cumprindo ...
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Acordão nº 20150866539 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... ótese da Súmula nº 17 do TST, que prevê o piso salarial da categoria, para aquelas que o possuam ... qual seja, porteiro, técnicno II (fisioterapeuta) sujeitava-a ao contato com pacientes e com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001259-67.2010.5.06.0008), 15-10-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TOTALIDADE DE HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS DEVIDAS. Considerando que comprovado restou que a carga horária laborada pela autora era de 45 horas semanais, quando fora ela contratada para trabalhar uma jornada de 36 horas semanais, bem como havendo a constatação de que houve meses em que não lhe foi paga uma única hora extra, devidas são as...
... de qualidade t é cnica do perito fisioterapeuta para a realiza ç ã o de per í cia medida, bem ... , n ã o havendo que ser deferido patamar salarial para os empregados terceirizados em rela ç ã o ... nos controles de ponto e considerando piso inferior ao dos banc á rios. A empresa, em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 862-29.2021.5.20.0009)
... A evolução salarial e funcional da recorrida constam indicados na ... Fisioterapeuta que os orientam em Professor. Esses profissionais ... supra, merece reforma a presente decisão de piso ... Sob análise ... A ...