piso salarial nutricionista
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , diz que a não implementação da verba salarial relativa à estabilidade econômica em seus ... , quanto à tese formulada pelo MM Juízo de piso, onde considera que o Agravante supostamente ... PISO SALARIAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA. PRETENSÃO DE PAGAMENTO EM SEDE LIMINAR DE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , tendo sido concluido pela Juíza de piso, pela medida coercitiva determinando a prisão ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PISO SALARIAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001297-35.2013.5.06.0021), 05-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS. A situação apta a dar ensejo a um “plus” salarial decorrente de acúmulo de funções está relacionada com o exercício, na mesma jornada de trabalho, de tarefas/atribuições distintas e alheias àquelas para as quais foi contratado o empregado. O acréscimo de trabalho, por si só, não implica em dupla contratação e/ou majoração
... salarial decorrente de ac ú mulo de fun ç õ es est á ... para exercer a fun ç ã o de nutricionista, desempenhando suas atividades de segunda a ... A norma coletiva prescreve multa de 01 (um) piso da categoria em caso de descumprimento de ... -
Acórdão Nº 0020089-72.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação salarial, caracterizando...
... A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na ... ças salariais decorrentes da observância do piso regional. No mérito, por unanimidade, DAR ... feito pela reclamante junto com a nutricionista, sabe disso pois embora não trabalhe no mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001195-77.2015.5.06.0171), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. INEXISTÊNCIA DE REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Comprovado nos autos que o reclamante, apesar de contratado para exercer a função de Auxiliar de Cozinha, desempenhava efetivamente a função de Cozinheiro, devida a retificação da CTPS do obreiro para fazer constar a função efetivamente exercida....
... Coletiva da categoria, qualquer previsão de piso salarial específico para a função de ... do dia, em relação ao qual a nutricionista quis culpar todo mundo, inclusive a turma da ... -
Legislação
... nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da ... o salário mais favorável ao aprendiz e o piso regional de que trata a Lei Complementar n ... o código CBO com a melhor condição salarial ... Programa de aPrendizagem ... e/ou de ...
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Legislação Complementar
... piso da categoria previsto em instrumento normativo, ... nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da ... o código CBO com a melhor condição salarial e/ou de empregabilidade. (Redação dada pela ...
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Legislação
... nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da ... o salário mais favorável ao aprendiz e o piso regional de que trata a Lei Complementar n ... Art. 1º A gratificação salarial instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 647-66.2011.5.09.0411) 07-08-2018
... DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL. PISO SALARIAL ... se limitou a expor que "a nutricionista chefe lhe disse que, se não estivesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000655-29.2017.5.06.0019), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. GORJETAS. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. SÚMULA 354/TST. SITUAÇÃO ANTERIOR ÀS LEIS 13.419/2017 E 13.467/2017. As gorjetas incluem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, conforme dispõe o art. 457, caput, da CLT. Extrai-se do...
... passava por uma inspeção da nutricionista, posto que a empregadora penalizava todos os ... os valores referentes ao adiantamento salarial do mês bem como os descontos legais. Registro, ... 1ª, I da CCT de 2015/2016 dispõe que o piso salarial para as empresas que não adotam o ... -
Leis
... 1º O pagamento da gratificação salarial, instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... do salário de contribuição corresponde ao piso salarial, legal ou normativo, da categoria ou, ... alimentação com acompanhamento de nutricionista, assistência de fisioterapeuta e demais ...
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Acórdão Nº 0020096-68.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 10-11-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas vantagens, nos termos da norma coletiva revisanda (ACT), e de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedentes deste Tribunal e do TST. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... REAJUSTE SALARIAL, deferir em parte o pedido, para conceder, por ... do salário-hora, devendo ser observado o piso salarial regional, quando mais benéfico: ... NUTRICIONISTA/PSICÓLOGA ... NIVEL único - R$ 2.668,60 ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Natureza jurídica salarial. Aplicação do art. 457, §1º da CLT. Reflexos ... Com acerto a decisão de piso que considerou não quitados os DSR´s. Recurso ... 13.64) NUTRICIONISTA - O exercício dessa profissão, regulado pela ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Natureza jurídica salarial. Aplicação do art. 457, §1º da CLT. Reflexos ... em pecúnia. Com acerto a decisão de piso que considerou não quitados os DSR´s. Recurso ... 13.63) NUTRICIONIsTA — O exercício dessa profissão, regulado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001297-35.2013.5.06.0021), 26-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Embargos de Declaração rejeitados por não se tratar das hipóteses previstas pelos artigos 897-A, da CLT e 1.022, do NCPC.
... em abril/2009, na fun ç ã o de Nutricionista, com sal á rio de R$ 1.625,00; e que passou, a ... , assim, pelo reconhecimento da natureza salarial da parcela (e consect á rios). Resistindo à ... A norma coletiva prescreve multa de 01 (um) piso da categoria em caso de descumprimento de ... -
jordão
... Lei do Piso Nacional Salarial do Magistério nº 11.738, de ... , assistente social, psicólogo e nutricionista ... §2º Os servidores ocupantes dos cargos ...
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Acórdão Nº 0020698-34.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 67 DESTE TRIBUNAL. Laborando a parte reclamante em condições insalubres, a prorrogação da jornada pela adoção de regime de compensação pressupõe o cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT. Adoção do entendimento da Súmula n. 67 deste Tribunal.
... reflexos, tendo em vista a natureza salarial da parcela, inclusive com relação ao FGTS; b) ... ífica, a jornada de trabalho da nutricionista deveria ser de 30 horas semanais, esclarece-se ... piso de concreto revestido, paredes internas ... -
Legislação Complementar
... piso da categoria previsto em instrumento normativo, ... o código da CBO com a melhor condição salarial e especificação, nas Anotações Gerais, do ... alimentação com acompanhamento de nutricionista, assistência de fisioterapeuta e demais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000277-33.2013.5.06.0013), 04-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. Deixando a empresa de trazer à colação os cartões de ponto de parte do período contratual, - sem justificar juridicamente a sua omissão -, ensejou a configuração da hipótese de incidência da Súmula 338, I, do TST, presumindo-se a veracidade dos horários alegados na inicial, em relação a esse período, que restou parcialmente elidida pela prova...
... de insurg ê ncia: a) Diferen ç a salarial por desvio de fun ç ã o a partir de janeiro de ... ” e “ a fun ç ã o de nutricionista jamais poderia ter sido exercida pelo Recorrido, ... superior, fosse previsto em lei (piso legal), norma coletiva (piso normativo) ou norma ... -
Piso da enfermagem aumentará planos de saúde em 12%, afirma CNSaúde
Com a votao do projeto de lei que cria um piso salarial de R$ 4,7 mil para os enfermeiros marcada para hoje na Cmara dos ... ser melhor remunerado do que um cargo de nvel superior, como nutricionista, psiclogo", afirmou.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...