piso salarial tecnico em radiologia 2010
2890 resultados para piso salarial tecnico em radiologia 2010
-
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... e XIV da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação Art. 54. O Anexo ... Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia ESPECIAL V 28,00 IV 27,70 III 27,41 II 27,11 I ... SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ... III IV I II III IV I II III IV I II III IV Piso AI P01 R$ 1.446,12 1 P02 R$ 1.502,52 2 1 P03 R$ ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0149775-91.2017.8.19.0001 (Cível), 15-04-2020
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. TÉCNICO DE RADIOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIAS EM RELAÇÃO AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, FÉRIAS PROPORCIONAIS, COM ACRÉSCIMO DE 1/3, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E NOTURNO E COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANO MORAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO FAZENDÁRIO BUSCANDO REPARAR O JULGADO...
... CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ... TÉCNICO DE RADIOLOGIA. ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO ... AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, FÉRIAS ... PROPORCIONAIS, ... de Emergência, de 22/02/2010 a 31/01/2015, com ... jornada de trabalho de 24 ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0065440-68.2019.8.19.0002 (Fazendária), 28-09-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0065440-68.2019.8.19.0002 Recorrente: ALESSANDRA MARINS MAURICIO Recorrido: MUNICÍPIO DE RIO BONITO VOTO Trata-se de ação proposta por ALESSANDRA MARINS MAURICIO em face do MUNICÍPIO DE RIO BONITO, sob alegação, em síntese, que foi contratada pelo Município de Rio Bonito em 20 de setembro de 2010, no cargo de...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Disso resulta que, a rigor técnico, não se poderia enquadrar no conceito de ... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... ou intelectual poderá haver diferença salarial, desde que não exista a vis attractiva do ... Jornada de trabalho — Técnico em radiologia — Horas extraordinárias — A jornada de ... 5. Do piso salarial profissional ... Poderá ser avençado ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0272327-92.2016.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
Recurso Inominado nº 0272327-92.2016.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROBERTO CARLOS SILVA DA COSTA EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO A EXTENSÃO DE DIREITOS DOS SERVIDORES EFETIVOS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO SETOR...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... - Faltava-nos, à época, um organismo técnico" federal que desempenhasse as funções de elabora\xC3" ... , regula a profissão de Técnico de radiologia; n. 10.525, de 6.8.2002, altera o salário ... 103, de 14.7.2000, regula o piso salarial; n. 108, de 29.5.2001, regula as ... 64 de 2010 que deu nova redação ao art. 6º da CF/1988, a ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , como verba remuneratória , mas não salarial , outras atribuições econômicas que não se ... vincula o Poder Público ao dever de ixar um piso remuneratório capaz de satisfazer as ... em Dissídios Individuais, E-RR 154-04.2010.5.03.0149, Relator Ministro Augusto César Leite ... 7.064/82); b) o técnico estrangeiro, domiciliado no exterior e contratado ... salário proissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 ...
-
Caracterização de insalubridade
... , visando à fundamentação do parecer técnico. Todavia, como pode ser constatado nas decisões ... mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa ... (TRT, 3ª R., 4ª T., RO 0000651-93.2010.5.03.0027, Publicação: 18.04.2011, rel. Antonio ... Reformo a decisão de piso, no particular. (TRT, 2ª R., RO ... Com a relação ao técnico de radiologia, o art. 16 da Lei n. 7.394 de 29.10.85 determina ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... houver, ou, então, o corpo do pessoal técnico-administrativo. Quanto às atribuições da CIPA, ... das demais verbas que têm natureza salarial. Assim, a compensação das horas extras pagas ... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... -direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... Parágrafo único. Poderá ... Técnico de radiologia". Base de cálculo. A profissão da reclamante \xC3" ...
-
Legislação Complementar
... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... o salário mais favorável ao aprendiz e o piso regional de que trata a Lei Complementar n ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ... Art. 1º A gratificação salarial instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... a instituir Escola Técnica de Radiologia, deverá solicitar o reconhecimento prévio ...
-
COVID. Legislação correlata
... técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores ... de aparelhos de tomografia ... não caracterizarão verba de natureza salarial; ou ... II — na impossibilidade do ... digitalização integral ou outro meio técnico disponível, virtualizar seus processos físicos, ... piso nacional de salários — Decreto-Lei n. 2.351/87 ... 423 ... ARQUITETURA ... Lei n. 12.378/2010, p. 488 ... — acervos técnicos — arts. 12 ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 5. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso-prévio, ... n. 172 — DEJT 19, 22 e 23.11.2010) ... VII — Desde que atendidos os ... técnico ou intelectual ou entre proissio- nais ... surgir, para os professores, direito a piso salarial. (Res. n. 14 — DJ 1 º , 2 e 3.3.88) ... a proissão de Técnico em Radiologia e exige que só poderão exercê-la os ...
-
Acórdão Nº 1354468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... COM AGRAVO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. JORNADA DE ... TRABALHO DE 24 ... SEXTA TURMA, julgado em 01/06/2010, DJe 21/06/2010.” ... No Recurso ... PLANTONISTA. LEI Nº 7.394/85. PISO SALARIAL ... REMUNERAÇÃO ... RETIFICAÇÃO ...
-
Súmulas do TST
... a totalidade das parcelas de natureza salarial. Não é válida norma coletiva mediante a qual ... ASSISTENTE TÉCNICO (V. HONORÁRIOS PERICIAIS) ... ATESTADO ... Resolução n. 66/2010 do CSJT. Observância — 457 ... CANCELADA ... Cadastramento no PIS — 300 ... PISO SALARIAL ... CANCELADA ... Professores. Fundo ... TÉCNICO EM RADIOLOGIA ... Radiologista. Salário profissional. Lei n ...
-
Exercício de algumas profissões
... 9.615/1998, a mora salarial importará em dois tipos de sanções aplicadas ... ão habilitados, encontramos a figura do técnico" profissional de futebol, de quem se exige formaç\xC3" ... tratar especificamente do técnico em radiologia, cuidando dos operadores de raios X, que inclui ... 12.378, de 31.12.2010), juntamente com o urbanista, como veremos ... Quanto ao piso salarial, sua fixação depende de negociação ...
-
Leis
... 1º O pagamento da gratificação salarial, instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... (Acrescentado pela Lei n. 12.336, de 26.10.2010, DOU 27.10.2010) ... Art. 60. O funcionários ... pessoa física, como responsável técnico de pessoa jurídica devidamente registrada no ... Radiologia dependerá: ... I - do cumprimento do disposto no ... do salário de contribuição corresponde ao piso salarial, legal ou normativo, da categoria ou, ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 5 do TST - REAJUSTAMENTO SALARIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... Súmula n. 281 do TST - PISO SALARIAL. PROFESSORES (cancelada) - Res ... 341 do TST - HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 ... 12.350/2010" ... III - Em se tratando de descontos previdenci\xC3" ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Admitia-se, no máximo, redução salarial da ordem de 25%, respeitado o salário mínimo, ... , eles reconhecem que inexiste elemento técnico e científico que demonstre haver risco à saúde ... (2010) ... 16) Orientação Jurisprudencial n. 420, ... 45) Engenheiro. Piso salarial fixado em múltiplos do salário ... fixa o piso salarial dos técnicos em radiologia em múltiplos do salário mínimo. Ao mesmo ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... V — piso salarial proporcional à extensão e à ... ão de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... ) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ... n. 87.689/1982 ... Técnico em radiologia — Lei n. 7.394/1985 e Dec. n. 92.790/1986 ...
-
Decisão monocrática Nº 1354468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. JORNADA DE TRABALHO DE 24 (VINTE E ... ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 01/06/2010", DJe 21/06/2010.” ... No Recurso Extraordin\xC3" ... PLANTONISTA. LEI Nº 7.394/85. PISO SALARIAL. REMUNERAÇÃO. EDITAL. RETIFICAÇÃO ...
-
Legislação
... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... o salário mais favorável ao aprendiz e o piso regional de que trata a Lei Complementar n ... o código CBO com a melhor condição salarial ... Programa de aPrendizagem ... e/ou de ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... ício da profissão de técnico em radiologia e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ...
-
Legislação Complementar
... exijam formação profissional de nível técnico ou superior; ... II — as funções ... piso da categoria previsto em instrumento normativo, ... o código CBO com a melhor condição salarial e/ou de empregabilidade. (Redação dada pela ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... Paulo roberto dos santos Pinto ... ício da profissão de técnico em radiologia e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ...
-
Legislação
... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... o salário mais favorável ao aprendiz e o piso regional de que trata a Lei Complementar n ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ... Art. 1º A gratificação salarial instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... a instituir Escola Técnica de Radiologia, deverá solicitar o reconhecimento prévio ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5053761-42.2019.4.04.0000), 26-01-2020
... trabalho, - prevê remuneração abaixo do piso mínimo para a categoria, irrisória e ... do Sul aplicável para cargos de nível técnico) ... Informa que só tomou conhecimento do ... 01/2019, fixando o piso salarial dos cargos de Médico conforme recomendação da ... Piso salarial dos técnicos em radiologia. Adicional de insalubridade. Vinculação ao ... de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 15.10.2010; e o AI-AgR 277.835, Rel. Min. Cezar Peluso, ...
-
Exercício de algumas profissões
... É a Lei n. 12.378/2010 que dispõe sobre as atividades de arquiteto e ... , trata das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, tendo sido ... 9.615/1998, a mora salarial importará em dois tipos de sanções aplicadas ... Quanto ao piso salarial, sua fixação depende de negociação ... 5.081/1966) e dos técnicos em radiologia (Lei n. 7.394/1985) ... O salário mínimo do ...