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• Consultor Jurídico

Rede Pitágoras deve divulgar onde estudantes podem comprar livros

• O Globo

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• Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)

• Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

Este filme aborda com riqueza de detalhes a dinâmica e as estratégias de um escritório de advocacia ao escolher meticulosamente as ações ajuizadas pelo advogado Jan Schlichtmann. Jan resolve juntamente com sua equipe pegar uma causa em que representa 8 famílias, todavia, em virtude das empresas Wr Grace e Beatrice CO, seus filhos morrem por conta de substâncias cancerígenas que foram despejados...

PROCESSO Nº: 0804794-47.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA e outros ADVOGADO: Armando Miceli Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior...

• Revista Global Manager

Nas últimas décadas, o setor da educação superior brasileira passou a sofrer grandes transformações, sobretudo no que se refere à participação da iniciativa privada, que cresceu substancialmente. Por meio da Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB), entre os anos de 1997 e 2007, houve um crescimento de 394% das ofertas de vagas, ampliando a competitividade no setor. Com o objetivo de compreender

PROCESSO Nº: 0810936-38.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA AL ADVOGADO: Roberto Carlos Pontes APELADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ADVOGADO: Sergio Varella Bruna RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. PECULATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO.PRELIMINAR DE NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS DA 17ª VARA CRIMINAL POR INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO DOS MAGISTRADOS TITULARES EM CONSONÂNCIA COM A DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA ADI Nº 4.414/AL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.PENAL....

Processo: 0058898-81.2011.8.06.0000 - ApelaçãoApelantes: Antonio Pitagoras Bezerra de Freitas e Joao Paulo de Deus SilvaApelado: Justiça PúblicaEMENTA: PENAL – PROCESSUAL PENAL – ROUBO majorado TENTADO (ART. 157, § 2º, INCISO II, C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO) – RECURSO DE JOÃO PAULO DE DEUS SILVA – ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PENA IMPOSTA –

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. DEMORA INJUSTIFICADA NO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS. NECESSIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA ALUNA EM PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA. SEGURANÇA CONCEDIDA. MATRÍCULA JUNTO À NOVA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. FATO CONSUMADO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. No caso dos autos, a impetrante...

ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1040369-67.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Fagner Vieira de GodoesRecorrido(s):Banco Bradesco S.A.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:05 de maio de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RENEGOCIAÇÃO DO DÉBITO - MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NEGATIVA - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Quitada a dívida que gerou a inscrição negativa e estando a autora em dia com o pagamento das parcelas, é indevida a manutenção da restrição. O colendo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.424.792/BA, em sede de recurso repetitivo, consolidou o entendimento de que,

Recurso de Apelação Cível nº 1033349-07.2019.8.11.0041 – CapitalApelante: Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.Apelada: Priscilla Magalhães Oliveira Deliberador Mickosz E M E N T ADECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – PRELIMINAR REJEITADA – INSTITUIÇÃO DE...

Recurso Inominado nº: 1000583-26.2022.8.11.0030Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de NobresRecorrente (s): NAYARA DE PINHO CARDOZORecorrido (s): PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.Juiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 12/06/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL – INSCRIÇÃO EM...

ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO N.º 1067906-38.2022.8.11.0001 – Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá – MT. RECORRENTE: ROBERTO RIVELINO PIRES MODESTORECORRIDO: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.RELATOR: Dr....

Recurso Inominado n. 1066326-70.2022.8.11.0001Origem: 6° Juizado Especial Cível de CuiabáParte Recorrente(s): Eliel Alves CamargoParte Recorrida(s): Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A.Relator: Claudio Roberto Zeni GuimarãesData do julgamento: 26/06/2023 a 30/06/2023Ordem na pauta: 275EMENTAVide Súmula do Julgamento.

PROCESSO Nº: 0800162-62.2021.4.05.8305 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: INGRED THAISE ALVES ALBUQUERQUE CAVALCANTE ADVOGADO: Jacqueline Loise Lino Dos Santos PARTE RÉ: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA e outro ADVOGADO: Vokton Jorge Ribeiro Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto...

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APLICAÇÃO DO CDC. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ENCERRAMENTO ABRUPTO DE CURSO SUPERIOR OFERTADO PELA RÉ. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO ALUNO E OFERECIMENTO DE ALTERNATIVAS NAS MESMAS CONDIÇÕES. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Cinge-se a demanda sobre reparação

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU E ISS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI (ART. 9º, IV, “C”, C.C ART. 14 AMBOS DO CTN). MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. A violação reflexa e oblíqua da Constituição Federal decorrente da necessidade de análise de malferimento de dispositivo infraconstitucional torna inadmissível o recurso...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS RÉS E JULGOU PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM FACE DAS DEMAIS REQUERIDAS – RECURSO DA AUTORA – INSURGÊNCIA EXCLUSIVAMENTE EM FACE DO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FACULDADE PITÁGORAS – SERVIÇOS...

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - INCLUSÃO DO NOME EM PLATAFORMA DE ACORDO – CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL – SERVIÇO PRESTADO PELA UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR – COBRANÇA REALIZADA PELA EMPRESA UNIC EDUCACIONAL LTDA – PESSOAS JURÍDICAS DESTINTAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO – INEXISTENCIA DE APONTAMENTO...