placas de transito
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...181 desta Lei deverão ser sinalizadas com as respectivas placas" indicativas de destinação e com placas informando os dados sobre a infra\xC3"...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
..., assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço. ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...XXII - Estabelecer modelos de placas e disciplinar-lhes o uso, nos casos previstos neste Regulamento;. XXIII - Atribuir competência a entidade idônea para expedir Permissão ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... § 9º As placas que possuírem tecnologia que permita a identificação do veículo ao ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
..., inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados. ...
- Prefeitura testa placas de trânsito que mostram tempo de viagem
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LEI ORDINÁRIA Nº 12694, DE 24 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Processo e o Julgamento Colegiado em Primeiro Grau de JurisdiÇÃo de Crimes Praticados por OrganizaÇÕes Criminosas; Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e as Leis 9.503, de 23 de Setembro de 1997 - Codigo de Transito Brasileiro, e 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que exerçam competência ou atribuição criminal poderão temporariamente ter placas especiais, de forma a impedir a identificação de seus usuários específicos, na forma de regulamento a ser emitido, conjuntamente, pelo Conselho ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...181 desta Lei deverão ser sinalizadas com as respectivas placas" indicativas de destinação e com placas informando os dados sobre a infra\xC3"...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 257425 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 459, 463, 515 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Espécie em que o tema controvertido - possibilidade de cumulação da atividade de fabricante de placas e tarjetas com a de despachante documental de trânsito - foi efetivamente decidido pelo tribunal a quo, que aplicou a Lei Estadual nº 7.104, de 1977, e a Portaria nº 228, de 2004, do
... - possibilidade de cumulação da atividade de fabricante de placas e tarjetas com a de despachante documental de trânsito - foi efetivamente ... -
Acórdão nº HC 207646 / MT de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. DENEGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. I. Hipótese em que a prática imputada ao paciente e corréu revela roubo praticado com modo de execução estabelecido, efetivação precisa e divisão de tarefas, além
...ém da complexidade da conduta, que se estendeu na adulteração das placas e trânsito dos veículos para outro Estado. . II. Os elementos dos autos ... - Placas confundem trânsito na saúde
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...I - troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... oficial expedida pelo país de matrícula, e pela utilização das placas de registro exigíveis para a sua circulação (Norma de Aplicação sobre ...
- Avisos de Licitações. 21-10 - pp 20-19 - placas de transito
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Acórdão nº 2014/0249149-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IPVA. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. LEI DISTRITAL. SÚMULA 280/STF. ENVIO DO CARNÊ. AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. REQUISITOS DA CDA. LEGITIMIDADE. CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO. QUESTÕES DECIDIDAS COM BASE NOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de Embargos à Execução
...' sobre os automóveis objetos da execução, placas . ... -
Acórdão nº 2007/0055598-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MULTAS DE TRÂNSITO. CANCELAMENTO. PLACAS DE SINALIZAÇÃO INEFICAZES. DEVER DO PODER PÚBLICO NA CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPUGNAÇÃO DO SUBSÍDIO PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. Trata-se de agravo regimental interposto pela União contra decisão que negou seguimento...
...MULTAS DE TRÂNSITO. CANCELAMENTO. PLACAS DE SINALIZAÇÃO INEFICAZES. DEVER DO PODER PÚBLICO NA CONSERVAÇÃO DA ... -
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
..., inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados. #Redação dada ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO. PA 199/2019. PPSRP N° 102/2019. Serviços. Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de placas de sinalização de trânsito e suportes para fixação de placas-AMMPLA. Valor estimado R$1.042.417,00. Abertura da Sessão: 09/08/2019 às 09h, na CGL, Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petr...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA PPSRP N° 081/2019. PA 144/2019. Compras. Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de placas de si nalização de trânsito e suportes para fixação de placas - AMMPLA. Valor estimado R$929.138,00. Abertura da Sessão: 27/06/2019 às 09h, na CGL, Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e A...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1230690 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EXCLUSIVAMENTE PELA ALÍNEA "C". DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. Hipótese em que não se conheceu do Recurso Especial interposto com base na alínea "c" do inciso III do art. 105 da CF/1988, com base na genérica fundamentação de que não foram preenchidos os requisitos do art. 541,...
... das normas administrativas que disciplinaram a alteração das placas de veículos clonados, os arestos paradigmas interpretaram exclusivamente ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DO RESULTADO DO PP SRP Nº 102/2019. Torna Público o Resultado do PA 199/2019-PPSRP N° 102/2019. Serviços. Eventual prestação de serviços de confecção de placas de sinalização de trânsito e suportes para fixação de placas - AMMPLA. Declarada vencedora a empresa: VISINAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 23.208.808/0001-64, nos itens: 01,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 102/2019. O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA em 30/08/2019 o PA 199/2019-PPSRP N° 102/2019. OBJ.: Eventual prestação de serviços de confecção de placas de sinalização de trânsito e suportes para fixação de placas – AMMPLA, ADJUDICADA a empresa declarada vencedora nos ite...
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DECRETO Nº 1305, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Regulamenta a Lei 8.722, de 27 de Outubro de 1993, que Torna Obrigatoria a Baixa de Veiculos Vendidos Como Sucata e da Outras Providencias.
...Art. 2º As placas, documentação de registro e licenciamento do veículo a ser alienado ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA D P Nº 2619 DE 12.04.2019 – RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DOS ESTAMPADORES E DOS FABRICANTES D E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO EXERCÍCIO 2019. O Diretor Presidente do Departamento Es tadual de Trânsito de Pernamb...
- Placas que indicam estacionamento para idosos não terão mais símbolo de pessoa com bengala