placas sinalização colorir
86 resultados para placas sinalização colorir
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... “conveniados” e as respectivas placas dos carros ... e) Em caso de descumprimento do ... pessoal em todos os atos oficiais e colorir tudo de vermelho e branco ... Tais cores, como ... postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... para Vias Férreas; Aparelhos de Sinalização não Elétricos para Vias de Comunicação ... 87 ... Cortados em forma de discos, de pequenas placas ou formas semelhantes classificam-se na posição ... colorir na massa as matérias plásticas artificiais, ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de toucador; preparados para proteger ou colorir a pele e os destinados a frisar ou alisar os ... de piso com base de papel ou papelão; placas de filtração - 4% ... 3 - Artefatos de papel, ... elétricos de iluminação ou sinalização, lanternas e aparelhos com fonte própria de ...
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Juizados Especiais Cíveis - Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá
... relativo ao chassi nem apresentação de placas impossibilitando o ... cumprimento dos requisitos ... Aduz que a falta de sinalização do local ... cumulada com a falta de atenção do ... condão de colorir a figura do dano moral reparável. ( ... ) (TJMT Ap ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... Sinalização" para Vias de Comunicação ... Veículos Autom\xC3" ... colorir na massa matérias plásticas artificiais, ... por "chapas, fôlhas e tiras", sòmente as placas, fôlhas e tiras sem recortar ou recortadas ...