Planeamento dos períodos de férias
20 resultados para Planeamento dos períodos de férias
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , tais como décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, FGTS e multa de 40% e ... a sua utilização frequente nestes períodos, especialmente nas Olimpíadas. São substâncias ... convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... “tempos mortos”, ou seja, os períodos nos quais o trabalhador descansava ou se ... férias”. Disponível em: ... Acesso em: 6 out. 2018 ... Dray, Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e ...
-
Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... just in time ), de modo que os períodos de inatividade ou improdutivos deixam de ser ... de conformidade do entregador com o planeamento semanal que este escolheu, e que afetam a ... por ele, escolher períodos de descanso e férias, organizar a prestação do serviço: meios de ... -
A desjudicialização da execução cível em portugal
... o Gabinete de Política Legislativa e Planeamento (GPLP) do Ministério da Justiça e o ... em 1999), podendo identificar-se três períodos: (i) até 1981, a procura situava-se abaixo dos ... de deferimento são vários: “gozo de férias”, “problemas de saúde”, “a cessação de ...
-
Contrato Intermitente
... ão, não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, ... 452-A, § 6 º , 7 º , 8 º , CLT) e férias no contrato intermitente (art. 452-A, § 9 º , ... a atenuar os impactos negativos do planeamento “just-in-time”, comum no setor de comércio a ...
-
Contrato intermitente
... ão, não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, ... 452-a, § 6 º , 7 º , 8 º , clt) e férias no contrato intermitente (art. 452-a, § 9 º , ... a atenuar os impactos negativos do planeamento “just-in-time”, comum no setor de comércio a ...
-
Acórdão Nº 0020958-79.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
EMENTA TRATAMENTO AGRESSIVO POR PARTE DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 1. O tratamento agressivo/ríspido dirigido por superior hierárquico, durante a jornada e no exercício das funções contratuais implica violação da honra e da imagem da empregada, configurando dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano...
... remunerados e feriados, aviso prévio, férias com 1/3, todas as horas extras (inclusive pela ... de 50% ou 100% pelo labor em tais períodos ... Essa, a meu ver, a melhor exegese do art ... correto pagamento de 10% devidos pelo planeamento de aulas ... Ressalto que, em que pese as ... -
O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal
... Laborais, Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e ... vínculos que pressupõe o decurso dos períodos" de aviso prévio. - Pedro Furtado Martins, Cessa\xC3" ... (feriados, dias de repouso semanal, férias), os de faltas justificadas e os períodos de ...
-
Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... digno, com horários estabelecidos, férias pagas e descontos para a Segurança Social é uma ... de instituições fundamentais para o planeamento estratégico, capacidade redistributiva e coesão ... e divergência entre estes dois períodos históricos ... Refletindo sobre as dinâmicas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001284-85.2016.5.06.0391), 29-08-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e...
... o reclamante era pedreiro, fazendo o planeamento do canal e construindo as casas de força da EBV1 ... EBV2, mas não sabe dizer exatamente os períodos; que passou cerca de 4 meses na EBV1 e na EBV2 20 ... , defiro os reflexos sobre aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS, com a ... -
Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
... transições que marcaram o início dos períodos industrial e pós-industrial, respectivamente 9 ... as necessidades de racionalização, planeamento, celeridade e eficácia ... @3. Contratos de ... , no que toca aos "novos produtos de férias 74 ) e, com muito maiores razões, a defesa do ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, depen- ... dendo das ... férias, observado o disposto no artigo 70 do Estatuto do ... Acessibilidade. In: OLIVEIRA, V. Planeamento ... Urbano: Investigação, ensino e prática ...
-
EDITAL Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO
... Nos demais períodos, o celular do candidato deverá permanecer ... - MAFRA, F.; SILVA, J. A. Planeamento e Gestão do Território. Porto: Sociedade ... da folha de pagamento e encargos sociais, férias, 13º Salário. Provisões: conceitos e tipos de ...
-
Ministério Público
... de Sousa Melo, a ser usufruídas nos períodos ... de 10 a 13 de março e 24 de março a 4 de ... reira, para gozo de férias regulamentares, concedidas através da Portaria ... , financeira, de pessoas e de planeamento"; ... CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no \xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 4708 do Mato Grosso do Sul, 06-02-1998
... DE ESIADD m HNANIN5, oRquiABrro e PLANEAMENTO ... EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACÁO DE SERVICOS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 6484 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2005
... compatíveis com* os períodos aquisitivos, considerando matrículas, funes, ... Almeida, ausentes, em razán de férias. os Exmos. Juizes André Luis ... Moraes de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 4577 do Mato Grosso do Sul, 28-07-1997
... DE ESTADO DE RNANAS, ORAMENTO E PLANEAMENTO ... DESPACHO/COMISSÁO DE L1CITACAO/SEFOP ... , correspondentes as frms nho gandes dos' periodos aqubsivos de ... 1976/1977; 1977/1978; 1978/1979; ... correspondentes as ferias nAo gozadas dos periodos ... de 1976; 1977; 1981; ...