planejamento familiar pdf
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Referências
... Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8. do art. 226 da Constituição ... 2020 ... CARDIN, Valéria Silva Galdino. Do planejamento familiar, da paternidade responsável e das políticas públicas ...
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Planejamento sucessório
... Testamento; 3.2. Depósito e conta corrente bancários; 3.3. Doação; 3.4. Seguro; 3.5. Previdência privada; 3.6. Holding familiar; 3.7. Fideicomisso; 3.8. Trust; 4. Considerações finais; 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... I – dois membros da mesma unidade familiar; e ... II – duas cotas, quando se tratar de mulher provedora de família ... de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública cultural ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... Neto e Ágatha Raíssa Lyra de Oliveira), estruturou-se planejamento fiscal ilícito, por meio de blindagem patrimonial familiar e ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... de modo que a violação ou lesão proporcionada por um ente familiar aos direitos existenciais de outrem enquanto membro da mesma família pode ... 92. CARDIN, Valéria Silva Galdino. Do planejamento familiar, da paternidade responsável e das políticas públicas. In: ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... brasileira, pode-se entender que o planejamento sucessório é a consequência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 ... O surgimento de novos institutos e reinterpretações dos antigos com a despatrimonialização e a funcionalização dos ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... da hipervulnerabilidade do idoso, tanto no seu seio familiar, quanto em relação à sociedade em geral, é a sua marginalização, já ... Ações sem o devido planejamento tendem ao fracasso, mas não se deve ter uma visão tão pessimista. As ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... (C) a desigualdade entre os membros integrantes do grupo familiar – configurada pela prevalência da figura masculina e o exercício de ... No mesmo sentido, ver SILVA NETTO, Manuel Camelo Netto. Planejamento Familiar nas Famílias LGBT: desafios sociais e jurídicos do recurso à ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... aptos a serem utilizados para abrigar seus acordos de índole familiar, sejam eles patrimoniais ou existenciais ... No presente estudo ... familiar que cada um constituirá ou a forma de exercer o planejamento familiar, por exemplo ... Trata-se de uma especial tutela aos espaços ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... esta anomalia jurídica, convencionou-se ao chamado de poder familiar ou autoridade parental. Ao qual proporciona de maneira simétrica a ... De modo que D. Iracema mantinha regiamente as finanças e o planejamento doméstico. O destino fez com que D. Iracema padecesse de uma séria ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O padrão de consumo e comportamento familiar por gênero no Brasil : uma análise usando a pesquisa de orçamentos liares 2008/2009. Planejamento e Políticas Públicas ... Brasília, n. 50, p. 13-46, jan./jun. 2018 ...
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Família, Estado e autonomia privada
... 227, que atribuiu aos filhos a posição de centralidade no grupo familiar, garantindo concretude ao princípio da igualdade material e “absoluta ... ; a facilitação do divórcio, independentemente de culpa e o planejamento familiar voltado para os princípios da digni-dade da pessoa humana e da ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... brasileira, pode-se entender que o planejamento sucessório é a consequência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 ... O surgimento de novos institutos e reinterpretações dos antigos com a despatrimonialização e a funcionalização dos ...
- Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jan-15/processo-familiar-abandono-digital-expoe-crianca-efeitos-nocivos-internet. Acesso em: 21 ... que um dos atiradores havia pesquisado na deep web, durante o planejamento do crime (que levou mais de um ano), sobre atentados semelhantes em ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ANdRESSA SOUzA dE AlBUQUERQUE 414 A experiência enquanto evento familiar e doméstico , em que as gestantes se sentiam confortáveis, seguras e em ... plinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar ... Disponível em: https://legis.senado ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Planejamento do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril ... cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem emprega- dos permanentes ” (Art.195, §8° da CF/88). 5. Art. 195 ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... ção da própria sociedade que se está lidando, com a transformação de um modelo até então, sedimentado, de realização pessoal e familiar. Ao mesmo tempo, os valores da família mudaram, mas não necessariamente para pior. A família é atualmente reivindicada como o único valor seguro ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... No máximo, o benefício poderá ser concedido ao conjunto familiar e, ainda aqui, há individualidades nas cotas em que o mesmo se divide. A ... Art. 21 - O Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal garantirá o acesso, pela Internet, às informações ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Em alguns casos, é mais restrita, como no âmbito familiar; em outros, é mais exposta, como nos locais de convívio social ... em razão da necessidade de preservar o status de seu nome, planejamento empresarial, estratégia de investimento e, em especial, a recuperação ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
@1 A natureza jurídica da medida de colhimento familiar ... Antes 1 de estudar a medida e os aspectos relativos à ... e preparadas, em qualquer hora do dia ou da noite, mediante planejamento, recebam crianças e adolescentes em suas respectivas residências, sob a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Por fim, nos sistemas históricos não se tem planejamento e o exercício da tributação será desempenhado de forma casuística ... La pequeña propiedad es indivisible, constituye patrimonio familiar inembargable, y no está sujeta al pago de impuestos a la propiedad ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tanto hoje em dia, na Espanha, em conciliação da vida pessoal, familiar e laboral ... Em outras palavras, o trabalhador trabalha "para ganhar a ... "tanto a remuneração do trabalho noturno quanto o modo de planejamento das férias anuais remuneradas". Francisco Trillo 65 conclui sua ...
- Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie