planejamento mg
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Sobre o autor
... Assessor Jurídico do Município de Pouso Alegre (MG), Procurador-Geral do Município de Pouso Alegre (MG) e Secretário Municipal de Planejamento Urbano de Pouso Alegre (MG). Foi coordenador jurídico e advogado de centenas de campanhas eleitorais. . Colabora com artigos jurídicos em sites e ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-04-2019
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Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. DOIS DELITOS DE ESTUPRO DE VULNERÃVEL. VÃTIMAS DIFERENTES. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. HABITUALIDADE DELITIVA. MODO DE EXECUÇÃO DIVERSO. CONJUNÇÃO CARNAL CONTRA UMA VÃTIMA E APENAS ATOS LIBIDINOSOS CONTRA A OUTRA. RECURSO IMPROVIDO.1- Nos termos do art. 71, do CP, quando o agente, mediante mais de uma
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 23-06-2022
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Diário do Executivo, 29-09-2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 22-12-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 10244-13.2022.5.03.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM VIOLAÇÃO MANIFESTA DE DISPOSITIVO DE LEI. CEASA/MG. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CARGO EM EXTINÇÃO. NÃO CONTEMPLAÇÃO. DIREITO A DIFERENÇAS SALARIAIS POR ISONOMIA. 1. O acórdão rescindendo negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor quanto à...
...189, expedida pelo Departamento de . Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e . Gestão, não tendo incorrido em tratamento discriminatório fundado em autoritário critério . de distinção. ... - Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 19-04-2018
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Decisão monocrática Nº 50710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... cada unidade da federação, e revisar a escala penal, especialmente para o tráfico de pequenas quantidades de droga, para permitir o planejamento da gestão da massa carcerária e a destinação dos recursos necessários e suficientes para tanto, sob pena de responsabilidade dos administradores ...
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Variáveis Discriminantes do Nível de Institucionalização do Modelo Orçamentário nas Universidades Federais
O rateio orçamentário entre as universidades federais é baseado num modelo matemático que considera a produção e o desempenho acadêmico de cada instituição, sendo fundamental que os gestores universitários conheçam, acompanhem e se estruturem a favor do melhor resultado nas variáveis que compõem o modelo. Por meio da Teoria Institucional, buscouse identificar e analisar o nível de...
... Cisne Zélia Teixeira Reis . Economista da Universidade Federal de Viçosa/Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento. Viçosa, MG. Brasil. E-mail : zelia@ufv.br . Adriel Rodrigues de Oliveira . Professor Associado da Universidade Federal de ... - Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-04-2022