planicie fluvial
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Decisao Nº 8022524-05.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... na situação ambiental narrada: a relação entre o aporte fluvial e os depósitos de planície; correntes locais; padrão de ondas; aumento ...
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Acórdãos nº 0002124-08.2012.8.26.0366 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MONGAGUÁ – LOTEAMENTOS IRREGULARES – "BALNEÁRIO REGINA MARIA, ESTÂNCIA BALNEÁRIA BARIGUI, BALNEÁRIO TRIESSE, PARQUE BALNEÁRIO COMODORO e BALNEÁRIO COPACABANA PAULISTA" - Área de preservação permanente (APP) – Pretensão inicial voltada à regularização ou desfazimento, bem como reparação pelos danos ambientais ocorridos na localidade, tendo em vista que as áreas...
... que os loteamentos estão dispostos sobre planície litorânea, no contato com a planície fluvial, com cursos d'água que ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
... III - características físico-ambientais do curso d'água e sua planície fluvial; e IV - obras de grande porte ou outras modificações, ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
...caracterizado, ele está dentro de uma área da planície fluvial do. Rio Tietê, uma topografia bastante adequada, declividade ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
...caracterizado, ele está dentro de uma área da planície fluvial do. Rio Tietê, uma topografia bastante adequada, declividade ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
...Localizado na planície costeira do Rio Grande do Sul, totaliza uma área de 36.721 ha. Ao todo, o ... A Ilha do Bananal é a maior ilha fluvial do mundo. A diversidade da flora e fauna representa a zona de transição ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pelo TFD são aquelas relativas a transporte aéreo, terrestre e fluvial; diárias para alimentação e pernoite para paciente e acompanhante, ... narrada: a relação entre o aporte fluvial e os depósitos de planície; correntes locais; padrão de ondas; aumento da infra estrutura urbana; ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... na situação ambiental narrada: a relação entre o aporte fluvial e os depósitos de planície; correntes locais; padrão de ondas; aumento ...
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Estado (território)
...Antes de adentrarmos ao domínio fluvial, que podem ser vistos como curso de águas, isto é, águas correntes, ... geral, não desce abruptamente, existindo uma espécie de planície submarina que se inclina. . gradualmente até grande distância do ...
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Decreto nº 33886
..., e que estão muito próximas ao rio, sendo afetadas por sua planície de inundação, o que pode contribuir para a contaminação fluvial ...
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Decreto nº 33887
..., e que estão muito próximas ao rio, sendo afetadas por sua planície de inundação, o que pode contribuir para a contaminação fluvial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.192 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2023
...Companhia de. Investimento do. Centro Oeste. LP nº 01/2023 Porto Fluvial – Área. cima de 100.000 m². (Cód. 2.33.3). Parte da Fazenda. Paraíso ...Ltda. LIO nº. 32/2023. Drenagem em Área. Rural fora da Planície. Pantaneira. (Cód. 3.27.1). Estância Nossa. Senhora do. Perpétuo ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...Ambientes e. sistemas deposicionais;. 10) Modelos de fácies: fluvial, eólico, deltaico, planície. costeira, ilha barreira-laguna, marinho ...
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Decisão da Presidência nº 147119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
..., ao manter a prisão preventiva do paciente, o douto Juízo de planície fundamentou sua decisão nas circunstâncias do caso concreto e à luz dos ...-se, outrossim, que o fato aconteceu em área de orla marítima e fluvial, onde o tráfego de veículos é proibido, havendo grande risco de ...
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Decisão da Presidência nº 1177432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... cinturão meândrico compreende a parte da faixa de terreno da planície aluvial do Rio Tietê, constituída geralmente por solos hidromórficos ..., sujeitos a inundações frequentes por transbordamento do canal fluvial, podendo apresentar, em alguns trechos, áreas de solos mais consolidados ...
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Decisões Monocráticas nº 1177432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... cinturão meândrico compreende a parte da faixa de terreno da planície aluvial do Rio Tietê, constituída geralmente por solos hidromórficos ..., sujeitos a inundações frequentes por transbordamento do canal fluvial, podendo apresentar, em alguns trechos, áreas de solos mais consolidados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.194 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2023
...Celso Oracy Ribeiro LIO Drenagem em Área Rural –. Fora da Planície Pantaneira. (Cód. 3.27.1). Fazenda São José da Tatuí. - Ladário/MS. ...Miranda/MS. DI/0000500/2022. Vetorial Logística Ltda LO Porto Fluvial – Área útil de. 10.000 m² até 100.000 m². (Cód. 2.33.2). Av. Rio ...
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Ameaças naturais e avaliação subjetiva na construção da vulnerabilidade social diante de desastres naturais no Chile e Brasil
Se analiza desde los puntos de vista objetivo y subjetivo, algunos de los factores económicos, políticos, sociales y culturales que han participado de la construcción de la vulnerabilidad social con que, comunidades de Chile y Brasil, han enfrentado desastres naturales recientes, que han incluido inundaciones, remociones en masa de sedimentos, terremotos y tsunamis. Factores globales han generado
...á de indicar la existencia de áreas convencionales de inundación fluvial sobre los bordes de quebradas o canales, o los deslizamientos de tierra al ... alta densidad, dada la pequeña dimensión de los lotes, en una planicie aluvial sujeta a inundaciones, sin que hayan sido implementados rellenos ... -
Estado (território)
... 1. Território. Modos de aquisição. 2. Domínio fluvial. 2.1. Princípio da utilização equitativa e razoável das águas; 2.2. ... geral, não desce abruptamente, existindo uma espécie de planície submarina que se inclina . (127) Suez foi construído pela engenharia ...
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Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
...Já estudos sobre lagos da planície amazônica indicam que estes se caracterizam por elevada concentração ... A zona fluvial" é aquela mais a montante dentro do reservatório, caracterizada por porç\xC3"...
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Acórdão Nº 0001463-95.2011.8.24.0050 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DE REMOÇÃO DE ATERRO DE IMÓVEL SITUADO NAS PROXIMIDADES DO RIO DO TESTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO MUNICÍPIO.ADMISSIBILIDADE. MUNICÍPIO QUE BUSCA RESTITUIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS NO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA CONTRA O INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINOU O...
...A área definida para o aterro está inserida próxima à planície de inundação do rio do Testo. Através do estudo realizado foi projetado ... pluviais, acarretando assoreamento e redução da seção da calha fluvial.No terreno, em específico, mesmo após 7 anos da implantação do aterro, ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... como transbordamento das águas de um curso d'água, atingindo a planície de inundação ou área de várzea. Art. 2º. O período de isenção ...Existem três ti- pos de inundação: - Inundação fluvial : quando ocorrem fortes chuvas que cau- sam o transbordamento da água de ...
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Navegação fluvial a vapor em Santa Catarina e o desempenho da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau
O objetivo deste texto é descrever e analisar o desempenho da navegação fluvial em Santa Catarina do último quartel do século XIX até meados do XX. Além de um breve panorama sobre a navegação fluvial brasileira, o texto destaca a navegação no Rio Itajaí-Açu, por meio da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau (1878-1954). No período analisado, Santa Catarina apresentava uma...
...Talvez pudéssemos dividir em duas grandes áreas: a) o planalto (serrano, norte, meio oeste e oeste); b) a planície e as serras ao leste catarinense (sul, litoral, vale do Itajaí e norte). Estas duas áreas são separadas pela Serra Geral (do extremo sul ao baixo ... -
Direito Ambiental
... . (D) faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento ... dos Estados: XXI – exercer o controle ambiental do transporte fluvial e terrestre de produtos perigosos [..]”; C: incorreta, a teor do art. ...
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Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
Uma forma de avaliar a dinâmica da ocupação espacial e seus reflexos negativos urbanos é pela percepção do antropismo nas áreas de preservação permanente dos cursos d’água. Este o parâmetro de abordagem que se pretende demonstrar voltado para a realidade do município amazônico de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Utilizou-se, para tanto, o método científico dedutivo por meio de recursos...
... “cresceu à margem direita do rio Branco, ocupando parte da planície de inundação e interiorizando-se para o setor Oeste da cidade, onde o ..., por lixiviamento, que acarretará assoreamento do canal fluvial. . Não bastasse as áreas ocupadas irregularmente e sem qualquer ...