planície litorânea
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
... DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PLANÍCIE LITORÂNEA DO PIAUÍ - SINDACSE-PL, nos termos do art. 4º, I da Portaria ...
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Metodologia de análise espacial de sistemas de transmissão de energia no licenciamento ambiental federal
... -se a tendência de proximidade do corredor com o litoral (planície litorânea), diferenciando-se das rotas do Corredor do Relatório R3 e da ...
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Magistratura TJMS 2020
... 99. A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá compro-meter as funções ambientais ... Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Pantanal – Planície Litorânea ... (D) e deverá respeitar as limitações estabelecidas no ...
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DECRETO Nº 7.373, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. . Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio Norte.
... : “Litoral Oeste” e “Ibiapaba”, no Ceará; “Planície Litorânea” e “Cocais”, no Piauí; e “Lençóis Maranhenses”, ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... , tanto o ecossistema marinho, quanto o terrestre, alcançando a planície litorânea. Contudo, o foco deste trabalho está no ecossistema marinho e ... -
DECRETO Nº 0, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Região Turistica do Meio-norte - Pdsrt do Meio-norte.
... -Norte compreenderá as regiões estaduais de planejamento da Planície Litorânea e Meio-Norte dos Cocais, no Estado do Piauí, do Litoral Norte ...
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DECRETO Nº 0, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera o Decreto de 6 de Novembro de 2008, que Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Região Turistica do Meio-norte - Pdsrt do Meio Norte.
... I - Território de Desenvolvimento 1 - Planície Litorânea, no Estado do Piauí; ... II - Território de Desenvolvimento 2 ...
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Direito Ambiental
... /MS – 2020 – FCC) A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do ... Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Pantanal – Planície Litorânea ... (D) e deverá respeitar as limitações estabelecidas no ...
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Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... Territórios de Desenvolvimento Entre Rios, Carnaubais e Planície Litorânea 5 ... Nesses espaços, percebe-se uma rede de ... -
Instrução Normativa
... Entre Rios Teresina 221100 PI TD Entre Rios União 221110 PI TD Planície Litorânea Bom Princípio do Piauí 220191 PI TD Planície Litorânea ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... Bovinocultura de Leite - Territorio da Planície Litorânea Parnaíba. Leite e Derivados de Piripiri Piripiri ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134871620164058100), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0813487-16.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outro ADVOGADO: Jose Emmanuel Sampaio De Melo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DE UM
... encontradas unidades geomorfológicas (dunas) pertencentes à Planície Litorânea na área avaliada; ii) o Laudo Técnico nº 1693/08 do IBAMA ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... ão, é composto por ilhas e costa marítima que representam a planície litorânea do território. Ali se localizam as terras férteis da região ... -
Ato
... 1 7 8 PI Piracuruca COCAIS 3 3 PI Porto COCAIS 2 2 PI Cocal PLANICIE LITORANEA 1 1 PI Luis Correia PLANICIE LITORANEA 5 5 PI Parnaiba PLANICIE ...
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EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... ógico do Projeto "38ª EXPOAPA (7ª Feira do Agronegócio da Planície Litorânea e 24ª Festa do Leite"; Realização: De 14/08/2019 a ...
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Decreto de 06/11/2008. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO TURISTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO-NORTE.
... -Norte compreenderá as regiões estaduais de planejamento da Planície Litorânea e Meio-Norte dos Cocais, no Estado do Piauí, do Litoral Norte ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ÕEM A MACRORREGIÃO 1-LITORAL, TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO PLANÍCIE LITORÂNEA, referente à Concorrência Pública 05/2022.OBJETO DO ...
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Decreto de 24/11/2009. ALTERA O DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO TURISTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO NORTE.
... I - Território de Desenvolvimento 1 - Planície Litorânea, no Estado do Piauí; ... II - Território de Desenvolvimento 2 ...
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Acórdão Nº 0002015-56.2013.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DECRETO ESTADUAL N. 3.517/2005. CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ACARAÍ. INEXISTÊNCIA DE EFETIVO DESAPOSSAMENTO. AUSÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO, DANDO CONTA DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE DÚVIDAS ACERCA DO INSTITUTO LEGAL APLICÁVEL AO CASO CONCRETO, SE CARACTERIZADA A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU A
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AVISO DE LICITACAO
... 820703/2015 Cocais, 819137/2015 Alto Parnaíba e 818230/2015 Planície Litorânea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...
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AVISO DE LICITACAO
... 820703/2015 Cocais, 819137/2015 Alto Parnaíba e 818230/2015 Planície Litorânea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...
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ATO Nº 1.253, de 27 de julho de 2023
... Território Planície LitorâneaNomeResidênciaPontuaçãoObservações1Rafael de Oliveira ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... objeto a capacitação dos gestores das 41 escolas estaduais da Planície Litorânea do Piauí, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, em curso ...
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Acórdão Nº 0003443-44.2011.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATO DE "DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA". SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA APRESENTADA PELOS AUTORES. TESE REJEITADA. PRECEDENTES QUE NÃO SE ENCAIXAM EM NENHUMA DAS OPÇÕES PREVISTAS NO ART. 927 DO CPC/2015. HIPÓTESE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NÃO VERIFICADA.LAUDO PERICIAL. PLEITO DE...
... pelo rio Acaraí, rio Perequê e lagoa do Capivaru, situados na planície litoranêa da ilha de São Francisco, além da proteção de área de ... -
AVISO DE SUSPENSÃO
... Planície Litorânea - TD-01, que abrange as seguintes Rodovias: PI-211; 213; 309; ...