planicies brasileiras
-
Geografía
... e vacinação deixaram de ser motivos de doenças nas cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é uma ferramenta útil para a obtenção ... ínio das terras baixas florestadas da Amazônia compreende as planícies inundáveis, com matas de terra firme, várzeas e igapós. Situa-se aí a ...
-
Direito Ambiental
... o tema era tratado de forma indireta pelas constituições brasileiras; B: incorreta. O texto original da Lei 7.347/1985 já tutelava o meio ... , é permitida a exploração ecologicamente sustentável nas planícies pantaneiras ... (4) Ainda que se considere a primazia do interesse ...
-
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... no abastecimento de água potável, apesar de ser cercado de planícies alagadas ... O sistema de abastecimento e distribuição de água ... à lume não é uma realidade distante das demais cidades brasileiras, independentemente do seu tamanho ... Em que pese todos os indicativos ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 26) Declaração de São Paulo II. Recomendações Brasileiras à XI Assembleia Geral do ICOMOS, de 1996; ... 27) Carta de Fortaleza ... as ruínas aramaicas; Persépolis (Irã), edificada nas áridas planícies de Fars pelo Rei Dario, congregando um conjunto arquitetônico de grande ...
-
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... anos, o crescimento das Unidades de Conservação federais brasileiras e da área por elas protegidas revela algumas notáveis tendências ... Reservas Hidricas – Planícies úmidas ... São áreas que possuem bacias hidrográficas ou ... -
Aplicação do disposto no artigo 38 da Lei n ° 9.605/1998 às hipóteses de destruição de cerrado
... vegetação, possuindo grande importância por abrigar, em suas planícies e montanhas, enorme diversidade de plantas e animais, não havendo, pois, ... pois contém as nascentes das principais bacias hidrográficas brasileiras”5 ... É ainda de se destacar: ... “Dez das 12 grandes regiões ...
-
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... , produziram problemas sociais graves em muitas cidades brasileiras, problemas que hoje agravam o quadro do déficit habitacional brasileiro e ... Ainda assim, conforme o mapa 2, as planícies aumentaram a sua ocupação de 0,72% para 26,34% e as colinas de 7,91% ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (a norte do rio Lima) e até mesmo uma boa parte das férteis planícies do Minho não foram abrangidas pela criação destes espaços. O mesmo ... tinha várias vantagens: abria a Inglaterra às exportações brasileiras, e sobretudo interessava os ingleses na defesa da monarquia portuguesa e ...
-
A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... planícies de cerrado, clima favorável ao grande número de cultivos e recursos ... Não obstante, o grande destaque das exportações brasileiras tem sido o complexo soja, com um CAGR de 11,4% nos últimos 20 anos, e ...
-
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... segurança, sendo que o vento, ao não encontrar barreiras nas planícies com largas plantações, acaba por levar essas substâncias que ficam ... por lei, seja por meio da Constituição e de outras normas brasileiras, seja por meio das normas internacionais sobre direitos humanos voltados a ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Medidas provisórias em matéria tributária: as catilinárias brasileiras. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de ... a dimensão da reflexividade e o ‘homo juridicus’ salta das planícies da ‘imposição’ para as altitudes da ‘auto-imposição’ ”. 133 ...
-
A disposição dos resíduos
... , localizado na entrada da grande área de água potável das planícies suíças, a partir do qual numerosos municípios obtêm água potável ... Relatórios preparados pelas autoridades brasileiras em julho de 2009 concluíram que os contêineres violavam a legislação ...
-
Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... localidades brasileiras ... Por tudo o que se põe em questão nesta arguição há que se ter ... no grande espaço fluvial que separa o oeste de Marajó das planícies ... ribeirinhas e colinas do Amapá: - O delta estuarino da embocadura do ...
-
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... Destaca-se, também, a presença de pequenas planícies lacustres que se formam sobre os terraços do Poti e do Parnaíba, onde os ... , como as dos vazanteiros, dos pescadores e de religiões afro-brasileiras, representadas por terreiros de umbanda e candomblé não foram, a ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... vales, montanhas, lagoas vulcânicas, planaltos e planícies (APA, 2019). Desta ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v ... nº 274/00 revisa os critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras; ... nº 4.613/03, de 11/03, regulamenta o Conselho Nacional de ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... %0 ¿QDQFLRX R 3URMHWR GH ’HVHQYROYLPHQWR GDV Planícies ( Lowlands Development Project ). Em decorrência desse programa, houve ... SDtVHV ODWLQR DPHULFDQRV VH LQWHQVL¿FRX $VVLP FRPR empresas brasileiras se instalam na Argentina, como o grupo AMAGGI, grupos empresariais ...
-
Flora e florestas
... C. Povos e águas : inventário de áreas úmidas brasileiras. 2. ed. São Paulo: Nupaub/USP, 2002. p. 15-18. 18. INSTITUTO CHICO ... III trata de duas categorias de espaços: os pantanais e as planícies pantaneiras, no art. 10, e as áreas de inclinação entre 25° e 45°, no ...
-
Acórdão, Processo nº 0010900-84.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27-08-2022
... o manejo ecolgico sustentvel das propriedades rurais brasileiras, a Lei 9.393/1996 estabeleceu, no artigo 10, 1, II, c, que a base de ...
-
Operações especiais: as origens
... No centro de milhares de hectares de montanhas, bosques, planícies e lagos, o lugar é considerado o berço de toda a base doutrinária ... Seguindo a tendência mundial, as Forças Armadas brasileiras passam, a partir da década de 50, a adotar o conceito institucional de ...
-
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... ALBINO ZAVASCKI 13 ); “ ... uma das mais dignas magistradas brasileiras” (ELIANA CALMON 14 ). Depoimentos que evidenciam a adequação ... dimensão da reflexividade e o “homo juridicus” salta das planícies da “imposição” para as altitudes da “autoimposição” ... Bem ...
-
A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... circulava livremente entre as trevas escuras da noite, as planícies e planaltos terrestres e o cimo celeste do Olimpo. Acabou, por isso, ... , em razão do conteúdo ofensivo da obra às religiões afro-brasileiras. Consultar notícia em: ... -
Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
... assoreiam os canais de rede de drenagem que convergem para as planícies (MATO GROSSO DO SUL, 2015) ... Destaque-se o emblemático assoreamento ... Definição e classificação das áreas úmidas (aus) brasileiras: base científica para uma nova política de proteção e manejo ... -
Podera o pluralismo juridico ser emancipatorio? A complexidade do teste de Litmus e da emancipacao social em processos de reforma urbana democratica/Can legal pluralism be emancipatory? The complexity of the Litmus test and the social emancipation in democratic processes of urban reform.
... hegemonica de construcao, sedimentacao e expansao das cidades brasileiras, a qual encontrou substrato em politicas urbanas capitalistas em que o ... rio Gravatai e do rio Sinos que em epocas de chuva detem as suas planicies como bacia de contencao das aguas desses dois rios. Deste modo, uma parte ...
-
Infraestrutura aeroportuária
... potência, razão pela qual os aeródromos não passavam de planícies com boa drenagem. 33 O cumprimento e tipo de solo das pistas eram ... Desde então, as regras técnicas brasileiras seguem os parâmetros definidos por essa organização. 40 ... 36 “O ...
-
O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... longo de seu trajeto existem quatro hidrelétricas, sendo duas brasileiras, a usina de Santo Antônio e Jirau. Já a terceira, binacional, conhecida ... os meses de cheia, para garantir o alagamento de parte das planícies pelo menos uma vez a cada dois anos (PEZZUTI et al ... 2018, p. 17) ...