Plano agro-ambiental
-
Law as an instrument of struggle and a space of conflict: the experience of the Cordoba's Peasant Movement (Argentina)/El derecho como instrumento de lucha y espacio de conflicto: la experiencia del Movimiento Campesino de Cordoba (Argentina).
... los efectos devastadores del nuevo modelo agro-industrial en el plano social, economico, ambiental, cultural, etc. y plantear una alternativa ...
-
Junta Comercial - Processos Indeferidos
... LTDAME 170089754 PLANET BOAT ARTEFA TOS DE FIBRAS LTDA 170434907 PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDAME 163851603 POLO AGRO AMBIENTAL LTDAME ME ...
-
Junta Comercial - Processos em Exigência
... LTDAME 170089754 PLANET BOAT ARTEFA TOS DE FIBRAS LTDA 170434907 PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDAME 163851603 POLO AGRO AMBIENTAL LTDAME ME ...
-
Junta Comercial - Processos Deferidos
... LTDAME 170089754 PLANET BOAT ARTEFA TOS DE FIBRAS LTDA 170434907 PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDAME 163851603 POLO AGRO AMBIENTAL LTDAME ME ...
-
extrato de Termo de Colaboração nº 15/2021
... o Município de Alfenas e a OSC Rede de Tecnologica Agro Ambiental Esperança.O presente termo de colaboração, decorrente da ... de artigos e móveis de Cana-da-Índia, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo. Pelo Município de Alfenas: Luiz Antonio da Silva - ...
- Acórdão nº 3402-004.800 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Enero de 2018
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10231 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS DE PISCICULTURA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RAZÕES RECURSAIS INAPTAS A INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. NOTIFICAÇÃO.
... de reconsideração interposto pela Cooperativa de Trabalho Agro-Ambiental de Rondônia - Cootraron (peça 101) , contra o Acórdão ...ão dos comprovantes de prestação de contas e as metas previstas no plano de trabalho (peça 5, p. 2) . 8. Desse modo, o Relatório do Tomador de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... CUSSÃO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, O PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓ- GICA E ESTABELECE SEUS MECANIS- MOS E ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7667 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO DEVOLUÇÃO DO SALDO DE RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DE CONVÊNIO CUJO BOM E REGULAR EMPREGO NÃO FOI DEMONSTRADO. CITAÇÕES. REVELIA DE UMA RESPONSÁVEL E ALEGAÇÕES DA OUTRA INSUFICIENTES PARA AFASTAR O DÉBITO QUE LHES FOI IMPUTADO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... de saldo dos recursos repassados à Cooperativa de Trabalho Agro-Ambiental de Rondônia - Cootraron por força do Convênio 5.000/2004 (fls. 35/47, ...16-18 Plano de Trabalho proposto Peça 49, p. 19-23 Relações de pagamentos ... -
EDITAIS - MONTE ALEGRE 23042021EDITAL DE LISTA DO AJ E PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIALPV 6375
...375, Sg Comercio de Alimentos Ltda, R$ 6.323,85; Classe Iii - Quirografário;. 376, Sgf Consultoria Agro Ambiental Ltda, R$ 4.000,00; Classe Iii -. Quirografário; 377, Sgs Unigeo Georeferenciamento E Consultoria Ltda, R$. 15.806,45; Classe Iii - Quirografário; ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E AUTORI- ZA O PODER PÚBLICO CRIAR O PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓ- GICA ESTABELECE SEUS MECANISMOS E ALTERA ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓ- GICA E ESTABELECE SEUS MECANIS- MOS E ...
-
ATA Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2020
... Barbosa (CPF 420.088.592-15) e Cooperativa de Trabalho Agro-Ambiental de Rondônia (CNPJ 01.968.623/0001-15). 4. Órgão/Entidade/Unidade: ... de recursos para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário, conforme Plano de Trabalho, ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
-
Plenário
...Então, de plano, no mérito, a CPI tem que ser rejeitada, porque não existe fato ...
-
Acórdãos nº 0000177-19.2011.8.26.0441 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA ATO ADMINISTRATIVO - Pretensão inicial voltada à anulação do auto de infração nº 36432 decorrente do descumprimento do auto de embargo nº 7225/09, vez que a autora deu continuidade com a obra sem projeto aprovado e sem alvará de construção Legalidade do ato administrativo não ilidido por prova inconteste - Inteligência do disposto nos arts. 38, I e 40, da Lei Complementar...
... do solo, bem como com o previsto no Plano Diretor, limitando-se, assim, à área urbana . Por fim, ... -
ATA Nº 26, DE 27 DE JULHO DE 2021
... Rodrigues Barbosa (420.088.592-15); Cooperativa de Trabalho Agro-Ambiental de Rondônia - Cootraron (01.968.623/0001-15); Célia Garcia de Souza ...Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, inclusive das carreiras dos servidores ...
-
ATA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2020
... de Souza, CPF 027.254.754-90; Cooperativa de Trabalho Agro-Ambiental de Rondônia - Cootraron, CNPJ 01.968.623/0001-15. 4. ...ário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
...II - coordenar a elaboração da proposta do Plano Plurianual e do Orçamento Anual da SEPLAN;. III - coordenar o sistema ...
-
LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
...Fazenda do Carmo – PNMFC é o único a apresentar, atualmen-. te, Plano de Manejo, conforme Decreto Municipal n° 50.201 de. 07 de novembro de ...Projeto Aventura Agro-Ambiental e de demais áreas administra-. tivas dos Viveiros Municipais;. 21. 22. ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
...- ALTERACAO DO NOME COMERCIAL. PARA CABRAL AGRO AMBIENTAL LTDA.. NIRE - 35226393339 - N. DA ALTERACAO: 276505/23-2 - CA-. BRAL AGRO ...NIRE - 35601839942 - N. DA ALTERACAO: 1161948/23-5 - FENIX. PLANO DE AUXILIO FUNERAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS /. TITULAR / DIRETORIA. NIRE ...
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
...biológica, metas de Aichi; biomas; ecossistemas; Plano de Ação. Nacional (PAN)/ICMBIO. 2.1. Tipos fisionômicos e fatores ...documentos/1999_Res_SMA_28.pdf. Zoneamento Agro Ambiental: http://www.infraestrutura-. ...
-
Diário dos Municípios
...mentária anual com aquelas aprovadas no Plano Plurianual. relativo ao período 2022-2025, considerando-se o atual ...TENTAVEL CONSULTORIA AGRO AMBIENTAL LTDA. VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº ...