Plano agro-ambiental
105 resultados para Plano agro-ambiental
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Law as an instrument of struggle and a space of conflict: the experience of the Cordoba's Peasant Movement (Argentina)/El derecho como instrumento de lucha y espacio de conflicto: la experiencia del Movimiento Campesino de Cordoba (Argentina).
... los efectos devastadores del nuevo modelo agro-industrial en el plano social, economico, ambiental, cultural, etc. y plantear una alternativa ...
- Acórdão nº 3402-004.800 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Enero de 2018
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10231 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS DE PISCICULTURA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RAZÕES RECURSAIS INAPTAS A INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. NOTIFICAÇÃO.
... de reconsiderao interposto pela Cooperativa de Trabalho Agro-Ambiental de Rondnia - Cootraron (pea 101) , contra o Acrdo 4668/2020-TCU-Primeira ... dos comprovantes de prestao de contas e as metas previstas no plano de trabalho (pea 5, p. 2) ... 8. Desse modo, o Relatrio do Tomador de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7667 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO DEVOLUÇÃO DO SALDO DE RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DE CONVÊNIO CUJO BOM E REGULAR EMPREGO NÃO FOI DEMONSTRADO. CITAÇÕES. REVELIA DE UMA RESPONSÁVEL E ALEGAÇÕES DA OUTRA INSUFICIENTES PARA AFASTAR O DÉBITO QUE LHES FOI IMPUTADO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... de saldo dos recursos repassados Cooperativa de Trabalho Agro-Ambiental de Rondnia - Cootraron por fora do Convnio 5.000/2004 (fls. 35/47, pea 10) ... 16-18 Plano de Trabalho proposto Pea 49, p. 19-23 Relaes de pagamentos De ... -
Comarca de Alta Floresta - 6ª Vara
... AUTORA: Município de Alta FlorestaMT, Fundação Agro Ambiental" ... da Amazônia Funam ... \fDisponibilizado 29/09/2020 Diário da Justi\xC3" ... comprovação, de plano, de direito líquido e certo não amparado por habeas ... corpus ou habeas ...