plano collor

103016 resultados para plano collor

  • Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país

    Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país

    *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal de Justiça. Criados pela Constituição de 1988 e instalados em 1989, os cinco tribunais...
  • Gilmar suspende processos sobre expurgos inflacionários do Plano Collor II

    Gilmar suspende processos sobre expurgos do Plano Collor II

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários relacionados ao Plano Collor II...
  • Produtores rurais com crédito antes do Plano Collor devem ser indenizados, diz STJ

    Ruralistas com crédito antes do Plano Collor devem ser indenizados

    Todos os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que contrataram operações de crédito rural com o Banco do Brasil antes do Plano Collor (1990) terão direito a receber restituição de 43,04% a título de diferen...
  • Acórdão nº AR 4110 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR I. CORREÇÃO PELO IPC DE ABRIL DE 1990. ERRO DE FATO. NÃO ...
  • Gilmar libera processos sobre expurgos inflacionários do Plano Collor II

    Gilmar libera execução de processos de expurgos do Plano Collor II

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão que havia determinado, em novembro do ano passado, a suspensão nacional de liquidações, cumprimentos de sentença e execuções em trâmite no Judiciário relativos a...
  • Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE ... dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição financeira depositária somente ...
  • Plenário do STF vai julgar suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I

    Plenário do STF vai julgar suspensão de ações contra Plano Collor I

    Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento de embargos de declaração apresentados pelo Itaú Unibanco S/A em uma reclamação que trata da suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I...
  • Acórdão nº AR 1942 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... do FGTS sejam corrigidas do seguinte modo: 1) em maio⁄90 (Plano Collor I): no montante de 5,38%, pelo BTN; 2) em fevereiro⁄91 (Plano ...
  • Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE ... dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição financeira depositária somente ...
  • Acórdão nº 2010/0013405-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1990  (PLANO  COLLOR  I).  CORREÇÃO  MONETÁRIA.  REVISÃO  DA  ...
  • Acórdão nº 2014/0008123-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CSLL.  DEMONSTRAÇÕES  FINANCEIRAS.  ANO-BASE  1990  (PLANO  ... COLLOR I). CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESENÇA DE ACÓRDÃO DO  ...
  • Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. CADERNETA DE POUPANÇA. DEPÓSITO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR II. ÍNDICE. FEVEREIRO/1991. BTN. ACÓRDÃO EMBARGADO. CONTRADIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. DISPOSITIVO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Constatada contradição

    ...   DE  POUPANÇA.  DEPÓSITO.  EXPURGOS  INFLACIONÁRIOS.  PLANO  ... Collor ...
  • Acórdão nº 2008/0072131-3 de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0103942-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS. PROVA DOCUMENTAL. PERÍCIA. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA. BOA-FÉ OBJETIVA. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS E SUFICIENTES PARA MANTER A DECISÃO. INCIDÊNCIA DA...

    ... Plano  Collor  ...
  • Acórdão nº 2016/0056772-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. COMPENSAÇÃO DE REAJUSTES DE SERVIDORES PÚBLICOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. 1. Trata a questio iuris da possibilidade de o recorrido realizar compensação implícita das diferenças salariais decorrentes do chamado "Plano Collor" ...

  • Acórdão nº 2009/0191933-7 de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0056531-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EXECUTIVO  EXTRAJUDICIAL.  PLANO  COLLOR  I.  CORREÇÃO  ... MONETÁRIA.  ... IPC/BNT-FISCAL.  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 282851 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CONTRATO. PAGAMENTO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. LEI 8.030⁄90. PLANO COLLOR. CONGELAMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DO ...
  • Acórdão nº 2004/0014005-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PLANO COLLOR I" - BTNF - "PLANO COLLOR II" - TRD ... 1. O BTNf é o fator de ...
  • Acórdão nº 2012/0076981-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ência  de  saldo  nos  períodos  referentes  ao  Plano  Verão  (janeiro  de  ... 90) e Plano Collor" II (fevereiro/91) ... 3. A análise da controvérsia, no presente\xC2" ...
  • Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE ... dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição financeira depositária somente ...
  • Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE ... dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição financeira depositária somente ...
  • Acórdão nº 2012/0165985-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO COLLOR I. LEGITIMIDADE PASSIVA. HSBC. BANCO BAMERINDUS. SUCESSÃO. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. O acolhimento da pretensão recursal, por qualquer das alíneas do permissivo constitucional, demandaria a alteraç&#x

    ... COBRANÇA.  PLANO  COLLOR  I.  LEGITIMIDADE  PASSIVA.  HSBC.  ...
  • Acórdão nº 2014/0033717-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL. IMPOSSIBILIDADE DA SUBSISTÊNCIA DO REAJUSTE DE 84,32% (PLANO COLLOR) AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 38/89 PELA LEI DISTRITAL Nº 117/90. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Segundo orientação do Pretório Excelso, o direito ao reajuste de vencimentos...

    ... (PLANO COLLOR) AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL APÓS  ...
  • Acórdão nº 2013/0304525-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EXCEPCIONAIS EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE DE 84,32%. COMPENSAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível em hipóteses excepcionais, para

    ... Distrito Federal para suprimir as perdas oriundas do Plano Collor, motivo pelo  ...

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