plano collor i e ii
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Decisão Monocrática N° 07153467520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra decisão proferida pelo juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, nos autos da liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum (processo nº 0716625-64.2021.8.07.0001), que tem como exequente XAVIER DE ALMEIDA MELLO. A decisão agravada rejeitou a impugnação apresentada e homologou o...
... 8.024/90, de 12/04/1990, instituiu o plano de estabilizao econmica chamado de ?Plano Collor I?, alterando os critrios ... -
Decisão Monocrática N° 07347484520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por BANCO DO BRASIL S/A, contra decisão proferida nos autos da liquidação provisória por arbitramento nº 0716779-48.2022.8.07.0001, que tem como exequente ANTONIO ALVES DE MELLO. A decisão agravada homologou o laudo pericial contábil, arbitrando para o débito do Banco do Brasil o valor de R$ 265.865,18, com acréscimo de correção...
... pelo Banco do Brasil/Requerido a alterao, quando do advento do Plano Collor (Lei n 8024/90) que fixou avariao pela BTN Fiscal), na atualizao ... -
Decisão Monocrática N° 07051331020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo (ID 43565566), interposto por BANCO DO BRASIL S/A em face de MILTON CEOLATTO ante decisão proferida pelo Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da liquidação provisória de sentença n° 0708118-80.2022.8.07.0001, homologou os cálculos apresentados pelo perito judicial ao ID nº 140628701, reconhecendo como...
... CUMPRIMENTO PROVISRIO DE SENTENA. AO CIVIL PBLICA N 94.008514-1. PLANO COLLOR. IMPUGNAO. LAUDO PERICIAL. HOMOLOGAO. CDULAS DE CRDITO RURAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3278/2001-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS IPC DE MARÇO DE 1990 (PLANO ... COLLOR) - PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. O objeto do recurso é ver ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1333/1999-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... 1. AÇÃO RESCISÓRIA VIOLAÇÃO DE LEI PLANO COLLOR - AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO DISCUSSÃO DA MATÉRIA EM ...
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Acordao N° 1750185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Agravo de instrumento. Pedido liminar. Cumprimento provisório de sentença. Ação cívil pública nº 94. 008514-1. Impugnação. Homologação de laudo pericial. Cédulas de crédito rural. 1. Trata-se de liquidação de sentença decorrente da ação civil pública - acp nº 94. 00. 08514-1, que condenou solidariamente o banco do brasil s. A, união federal e banco central do brasil - bacen, a realizar a devolução
... expurgo inflacionário, denominado Plano Collor I. II-O agravante se limita a reiterar as objeções que ... foram ... -
Decisão Monocrática N° 07193141620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A, ora liquidado/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília, em liquidação provisória de sentença proposta por ORLANDINA DE JESUS BAGOLIN e outros, ora liquidante/agravado, nos seguintes termos: ?Cuida-se de liquidação provisória de sentença proferida na Ação Civil Pública n° 94.008514-1, em...
... sido encerrada antes da apurao do expurgo inflacionrio, denominado Plano Collor I. II-O agravante se limita a reiterar as objees que foram ... -
Decisão Monocrática N° 07239320420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A, ora liquidado/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília, em liquidação provisória de sentença proposta por WILSON GUERINO, ora liquidante/agravado, nos seguintes termos: ?Trata-se de Liquidação Provisória de Sentença referente à Ação Civil Pública nº 0008465-28.1994.4.01.3400 (94.0008514-1)
... sido encerrada antes da apurao do expurgo inflacionrio, denominado Plano Collor I. II-O agravante se limita a reiterar as objees que foram ... -
Acordao N° 1437232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Liquidação de sentença. Laudo pericial. Vícios. Não constatação. Homologação dos cálculos. Acerto do decisum. 1. Não se vislumbrando quaisquer vícios no laudo pericial, sobretudo de ordem técnica, e estando os cálculos em conformidade com o título judicial e os documentos trazidos pelo próprio executado, correta a sua homologação pelo juízo de...
... denominado Plano Collor I ... II-O agravante se limita a reiterar as objeções que foram ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2756000/1999-000-04.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Marzo de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ENUNCIADO Nº 83/TST. INAPLICÁVEL. É remansosa a jurisprudência, seja no âmbito desta alta Corte Trabalhista ou do Pretório Excelso, de que, no julgamento de ação rescisória fundada no art. 485, V, do CPC, não se aplica o óbice das Súmulas nºs 83 do TST e 343 do STF, quando se tratar de matéria com índole constitucional (Orientação...
... Egrégia SBDI-2) ... URP DE FEVEREIRO DE 1989 (PLANO VERÃO) ... A iterativa, notória e atual jurisprudência do TST, ... IPC DE MARÇO DE 1990 (PLANO COLLOR) ... IPC de março/90. Lei nº 8030/90 ... (Plano Collor). Inexistência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-278/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 4 de Febrero de 2003
1. AÇÃO RESCISÓRIA PLANO COLLOR INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - VIOLAÇÃO DO ART. 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A decisão rescindenda enfocou a questão do Plano Collor especificamente pelo prisma do direito adquirido. Por sua vez, a Reclamada invocou expressamente em sua rescisória o art. 5o, XXXVI, da Constituição Federal como violado. É o quanto basta para se superar os óbices das...
... A C Ó R D Ã O ... IGM/igm/ca ... 1. AÇÃO RESCISÓRIA PLANO COLLOR INEXISTÊNCIA DE DIREITO ... ADQUIRIDO - VIOLAÇÃO DO ART. 5º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5062/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Junio de 2001
... II - SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA (FEDF). REAJUSTE SALARIAL (PLANO ... COLLOR). LEI FEDERAL (nº 8.030/90). APLICAÇÃO. Não mais suscita ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1037/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS IPC DE MARÇO DE 1990 (PLANO ... COLLOR) - PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. Toda a controvérsia está ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1037/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - IPC DE MARÇO DE 1990 (PLANO COLLOR) - PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. Toda a controvérsia está em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18734/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2002
I - RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. O Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para recorrer na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive de empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 237 da SBDI1 desta Corte. Recurso não conhecido. II - RECURSO...
... Recurso não conhecido ... II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PLANO COLLOR REFORMATIO IN ... PEJUS OFENSA AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO. Nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9194/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Abril de 1999
... II - RECURSO DA RECLAMADA ... IPC DE JUNHO/87 - "Plano Bresser" - Em relação ao IPC de junho de 1987 o Excelso STF já se ... IPC DE MARÇO/90 - "Plano Collor"\" - Matéria cujo entendimento encontra-se pacificado no Enunciado 315 da S\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8168, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre as Funções de Confiança, a que Se Refere a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, e da Outras Providencias.
... Art. 1º As funções de confiança integrantes do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se ... FERNANDO COLLOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2218/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Marzo de 2001
A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª T) ... RECURSO DE REVISTA ... I - PLANO VERÃO/FEVEREIRO 89 - O STF já decidiu que os critérios de atualização ... Revista conhecida e provida ... II - PLANO COLLOR/MARÇO 90 - Tendo havido pronunciamento a respeito pelo ... STF, supremo ...
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Acórdão Nº 0066916-02.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-06-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INÉPCIA. REJEIÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SENTENÇA COLETIVA. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. LEGITIMIDADE ATIVA DOS CONSUMIDORES NÃO ASSOCIADOS. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. CONVERSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
... Plano Econômico Collor I, em relação a valores não bloqueados pelo BACEN; e ... -
Acórdão Nº 0084997-90.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
... PLANOS BRESSER, VERÃO, ... COLLOR I E COLLOR II. DIREITO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS ... POSTULADAS. JUROS ... Tema nº 301: Quanto ao Plano Bresser (junho/1987), é de 26,06%, percentual estabelecido ... com base ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-388/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Diciembre de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. PLANOS BRESSER E VERÃO. DECADÊNCIA. ENUNCIADO Nº 100 DO TST. Decisão rescindenda da qual houve recurso parcial, apenas em relação à condenação ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do Plano Collor, mas não com referência aos Planos Bresser e Verão. Formação da coisa julgada material em momento anterior, no que diz respeito a estes temas. Decisão regional em que se...
... à condenação ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do Plano ... Collor, mas não com referência aos Planos Bresser e Verão ... -
Acórdão Nº 0139221-75.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 31-03-2021
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE ... POUPANÇA. PLANOS VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE DA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DIREITO AO ... proclamadas para definição de controvérsia: ... 3ª) Quanto ao Plano Bresser (junho/1987), é de 26,06%, percentual estabelecido com base ...
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Acórdão Nº 0123860-81.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES DE SOBRESTAMENTO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO. REJEITADA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. DIREITO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS POSTULADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. TERMO FINAL. DATA DE ENCERRAMENTO. CONTRATO DE DEPÓSITO. INCIDÊNCIA. RECURSOS
... Verão, Collor I e Collor II ... 1.2. Assim, diferentemente do que defende a parte ... em seu domicílio, o que afasta, de plano, a alegação de incompetência do Juízo ... Precedente do STJ ... -
Acórdão Nº 0037926-29.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES DE SOBRESTAMENTO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO. REJEITADA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. DIREITO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS POSTULADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. TERMO FINAL. DATA DE ENCERRAMENTO. CONTRATO DE DEPÓSITO. INCIDÊNCIA. RECURSOS
... Verão, Collor I e Collor II ... 1.2. Assim, diferentemente do que defende a parte ... em seu domicílio, o que afasta, de plano, a alegação de incompetência do Juízo ... Precedente do STJ ... -
Acórdão Nº 0034582-06.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES DE SOBRESTAMENTO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO. REJEITADA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. DIREITO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS POSTULADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. TERMO FINAL. DATA DE ENCERRAMENTO. CONTRATO DE DEPÓSITO. INCIDÊNCIA. RECURSO
... econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II ... 1.3. Assim, diferentemente do que defende a parte ... 3.2. A pretensão da autora, ora agravada, diz respeito ao Plano Bresser, ao Plano Verão ... e aos Planos Collor I e II, motivo pelo qual ...