Planos e Programas da Cartografia Sistemática
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Decreto-Lei nº 243 de 28/02/1967. FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA CARTOGRAFIA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...áfico Nacional - sujeito à disciplina de planos e instrumentos de caráter normativo, consoante ...Promover o entrosamento dos Planos e Programas da Cartografia Sistemática;. 2. Elaborar e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
..., de 19 de outubro de 2006, das Carreiras e Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, de ... em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais da Carreira de ...ário de Desenhista, Técnico em Cartografia" e Técnico em Recursos Minerais:. a) Vencimento B\xC3"... Lei as disposições referentes à sistemática...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... a Lei no 11.355, de 2006, das Carreiras e Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, de ... em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Carreira de ...ário de Desenhista, Técnico em Cartografia e Técnico em Recursos Minerais:. a) ...ória as disposições referentes à sistemática...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - GDAFE, instituída pela ... no 5.645, de 10 de dezembro de 1970, ou de planos correlatos das autarquias e fundações públicas ...ário de Desenhista, Técnico em Cartografia e Técnico em Recursos Minerais, quando em ...X - a sistemática" de estabelecimento das metas, da sua quantificaç\xC3"...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... das Forças Armadas relativas à Sistemática de Planejamento Estratégico Militar; e. V - ...çoamento das propostas de políticas, programas, diretrizes e projetos especiais, por ...XIV - acompanhar a atividade da cartografia, de interesse para a inteligência, no âmbito ...XI - consolidar os Planos de Articulação e de Equipamento das Forças ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... 5.645, de 10 de dezembro de 1970, ou por planos correlatos, desde que lotados nos Quadros de ... ofertados, coordenação de planos, programas, projetos e trabalhos publicados;. II - Analista ... de estatística, geografia e cartografia, em âmbito nacional, decorrentes das ... por esta Lei, obedecerão à sistemática da avaliação de desempenho, da capacitação e ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... da União e o nível da execução dos programas de Governo e a qualidade do gerenciamento; XI - ...ética; XI - acompanhar a atividade de cartografia, de interesse para inteligência, no âmbito da ... Nacional de Defesa; V - atualizar a sistemática de planejamento estratégico-militar; VI - propor ...ção Militar, em conformidade com os planos setoriais do Subsistema Setorial de Mobilização ...
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DECRETO LEI Nº 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e da Outras Providencias.
...áfico Nacional - sujeito à disciplina de planos e instrumentos de caráter normativo, consoante ...Programas da Cartografia Sistemática;. 2. Elaborar ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... socioeconômicos das políticas e dos programas do Governo federal e elaboração de estudos ...ção de novas fontes de recursos para os planos de governo; XVII - formulação de diretrizes, ... - Cofiex; q) Comissão Nacional de Cartografia - Concar; r) Comissão Nacional de ...ões econômico-fiscais e implementar sistemática de coleta, tratamento e divulgação dessas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ção de textos, de coordenação sistemática, visando à concordância das regras que ... 242 (incorporação de horas extras); 243 (planos econômicos); 248 (alteração de comissão ...5/91: . Art. 3 o Os Programas de Alimentação do Trabalhador deverão ... é o campo de estudo da cartografia, um subconjunto da geografia). Os estudos de um ...
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Legislação
... membro deverá elaborar e implementar programas de ação para eliminar, . como medida ... Programa Criança Feliz contará com sistemática de monitoramento e avaliação, em observância ... III — elaborar orçamentos anuais e planos plurianuais de aplicação dos recursos, ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Legislação Complementar
... membro deverá elaborar e implementar programas de ação para eliminar, como medida ... Programa Criança Feliz contará com sistemática de monitoramento e avaliação, em observância ... III — elaborar orçamentos anuais e planos plurianuais de aplicação dos recursos, ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Programas de transferência de renda condicionada na américa latina: enfrentamento à pobreza?
Texto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementaão na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformaões experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando...
... . As reformas contidas nos planos de ajuste estrutural marcaram a implantação de ...sistemática da pobreza e da indigência. Não só porque se ...A segunda é de que “na atual cartografia social das cidades que separa as pessoas e grupos ... -
Legislação Complementar
... membro deverá elaborar e implementar programas de ação para eliminar, . como medida ... Programa Criança Feliz contará com sistemática de monitoramento e avaliação, em observância ... III — elaborar orçamentos anuais e planos plurianuais de aplicação dos recursos, ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Legislação Complementar
... condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem . A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... III — elaborar orçamentos anuais e planos plurianuais de aplicação dos recursos, ...ção popular poderão contemplar sistemática de desconto, direcionada em função da renda ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments
O presente artigo reflete sobre o papel dos Planos Diretores ou Setoriais e sua integração. Neste sentido, apresenta-se uma especial reflexão acerca da influência dos diagnósticos constantes nos Planos de Bacia Hidrográfica, seu poder de produzir restrições urbanísticas, bem como de reduzir a discricionariedade nos processos de planejamento do uso do solo. Trata-se de assunto que, apesar de sua...
...íficos envolvem diagnósticos, metas e programas acerca de determinadas funções e competências ...Assim, tanto a cartografia que sustenta a confecção dos mapas de risco, ...ções urbanísticas previstas na sistemática trazida pela Política Nacional de Proteção e ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... sociais que sofreram de maneira sistemática as desigualdades injustas e as discriminações ... e ao desenvolvimento e elaboração de planos de . a los indígenas a aceptar tierras ...égias quanto à saúde, à moradia e a programas sociais que os afetam e, sempre que possível, ...Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / Editora da Universidade ...
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Geografía
... a colonização, bem como a sua cartografia e representações, serviram às potências ... dificilmente tratáveis de maneira sistemática pela ciência da época. A ausência de ...ê a necessidade de apresentação de programas de estabilidade (para países que já façam ..., no início da década de 90, dois planos de controle financeiro e inflacionário, primeiro ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... e ao desenvolvimento e elaboração de planos de vida comunitários 626 . . O ponto-chave ...égias quanto à saúde, à moradia e a programas sociais que os afetam e, sempre que possível, ... com esses povos e à desvantagem sistemática que vivenciam no presente 681 , um programa que ...Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / Editora da Universidade ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... fundamentais, bens comuns e unidade sistemática do ordenamento, p. 21. In: Direito Civil, ... (UFPE, 1990) com especialização em Cartografia Aplicada ao Geoprocessamento (UFPE, 1994), ... a recursos do FNHIS à elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social ... do déficit habitacional e definir programas habitacionais compatíveis com as necessidades ... -
Leis Complementares
... meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes ... pela supervisão e fiscalização sistemática das atividades das suas respectivas entidades de ...programas assistenciais de nature-za financeira deverão ... - arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... vincular-se aos equipamentos ou programas. culturais objeto do CONTRATO DE GESTÃO, ...planos de ação de projetos culturais que impliquem:. ...uma nova sistemática de gerenciamento e desenvolvimento. institucional ... das ideia é criar uma espécie de cartografia,. integrando por meio de mapas, informações em ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Ao lado da precária técnica de cartografia existente, os mapas continham inúmeros erros em ... deveu-se, em boa parte, à sistemática atividade intelectual desenvolvida pelos judeus ... de Saldanha e de seus bons resultados nos planos político-econômico trouxeram ao período a ... casos, perseguições políticas e programas" de extermínio de minorias indesejadas. . Na It\xC3"...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Classificou alguns dos programas do governo aos ODS e metas. globais. Esse ...Planos de Contingência. Municipais - PlanCon. O módulo ...A nova sistemática de. produção, concentrandoquase sua totalidade ... Geográfico e Cartográfico - IGC: Cartografia: Inauguração de novo ciclo de mapeamento. para ...
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O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus...
...áfica e análise documental baseada nos planos municipais relacionados à temática. Para apoio ... e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; ...órios de gestão; Avaliação sistemática e revisão dos planos b) Não identificado = 0 ...