planta medicinal babosa
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0039472-60.2020.8.19.0209 (Criminal), 23-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0039472-60.2020.8.19.0209 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CANDIDO FERREIRA BARBOSA BISNETO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Recurso em sentido estrito. Habeas corpus preventivo. Salvo-conduto para impedir ameaça de prisão em flagrante em razão do plantio de cannabis sativa para extração de óleo...
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PORTARIA Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2020
...Aloe NÃO Aloe barbadensis Mill. Babosa Aloe brevifolia Mill. Aloe NÃO Aloe ...medicinal NÃO Aloinopsis setifera (L.Bolus) L.Bolus ...ex Hook.f. Ceropegia, Planta-paraquedas NÃO Ceropegia woodii Schltr. ...
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PORTARIA Nº 98, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
...Aloe-sabão NÃO Aloe vera (L.) Burm.f. Babosa, babosa medicinal NÃO Alpinia purpurata ... NÃO Crassula ovata (Mill.) Druce Planta-de-jade NÃO Crescentia cujete L. Cuieira, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Ailton Babosa Lima Advogado: Alefe Da Silva Batista ... musicista; (xiii) terapia com Cannabis medicinal Full Espectro 3300mg, 02 (dois) frascos por mês; ...CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-12-2016
...legal lei 10 .520/2002 . Geraldo magela babosa, Prefeito municipal . onça de Pitangui, 19 de ...medicinal para atender a secretaria municipal de saúde . ... Gerais, tudo conforme memorial descritivo, planta individual e planta. de situação que se ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-06-2017
...Infra S.A. 53.748.100 - 53.414.071,68. Babosa Mello Ambiental S.A. - 41.896.719 - ... ocupantes dos lotes, aprovação de planta, confecção e. averbação das Concessões de ... em recarga de cilindros de oxigênio medicinal...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL