planta medicinal capim santo
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...planta e parte de planta, alimentícios - Capítulo 07;. ... planta e parte de planta, industrial ou medicinal imprópria para plantio - Capítulos 12 e 13. ...003) de alfafa capim, gramínea, luzerna e qualquer outra de prado ...067) de fava-de-santo"-inácio... 068) de feto macho ......... 069)de fr\xC3"...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
.... 3.2.1. Cocaína . Extraída da planta Erytroxylon coca , é usada por aspiração ...Seu uso medicinal foi auto- . EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES .... 3.3.4. Santo Daime . Extraído do cipó-amaririi, é usada ..., tem-se o Bombay Brese , composto por capim" moído e cristais esverdeados que liberam o princ\xC3"...
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Toxicologia forense
.... Cocaína . Extraída da planta Erytroxylon coca , é usada por aspiração ...Seu uso medicinal foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina ... Santo Daime Extraído do cipó-amaririi, é usada ..., tem-se o Bombay Brese , composto por capim" moído e cristais esverdeados que liberam o princ\xC3"...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... . . 10 571. 0012 3875. ADEQUACAO DE PLANTA DE PRODUCAO DE VACINAS . . . . . . ... SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. . . . . . 6.000.000. . . EQUIPE DE ... ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA. . . . . . 14.000. . . . S. ...ÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP (DEP MEDICINAL PREVENTIVA) - SÃO PAULO SP. . . . . . ...
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PORTARIA Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2020
...Orquídea NÃO Acorus Capim-acorus NÃO Acroceras macrum Stapf Capim-nilo ...medicinal NÃO Aloinopsis setifera (L.Bolus) L.Bolus ...Cardo-santo; Figo-do-inferno; Papoula-de-espinho ...ex Hook.f. Ceropegia, Planta-paraquedas NÃO Ceropegia woodii Schltr. ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...Correia de Lima - Pessoa Física - Santo André. 19/2021-1624.5469.4798 - Angústia Muda - ...20/2021-1625.7864.2063 - Os sonhos do capim: um encon-. tro onírico - LUCILA DE JESUS MELLO ...21/2021-1625.7448.6222 - História da Planta Índigo: a cor. que mudou o mundo - KIRIANNE ...maconha medicinal - ANA PAULA ARAUJO PINHEIRO ALVES. 27315546812 - ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
..., somente satisfazer aos fins humanos" (Santo Tomás de Aquino in Suma Teológica, II, q. 50, ... do lançamento comercial da primeira planta geneticamente modificada nos Estados Unidos, em ... contra a ampla maioria de espécies de capim e plantas daninhas de folhas largas anuais e ... publicado por Lappe et Journal of Medicinal Food traz três principais deficiências: (1) ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
..., somente satisfazer aos fins humanos" (Santo Tomás de Aquino in Suma Teológica, II, q. 50, ... do lançamento comercial da primeira planta geneticamente modificada nos Estados Unidos, em ... contra a ampla maioria de espécies de capim e plantas daninhas de folhas largas anuais e ... publicado por Lappe et Journal of Medicinal Food traz três principais deficiências: (1) ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...A: RUA PIAUI, 400, APTO 41, SANTO ANTONIO, SAO CAETANO. DO SUL, SP, CEP 09541-150, ...DA ALTERACAO: 860011/21-5 - AGRO-. PLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES LTDA "EM RECUPERA-. CAO ...MARTIN, WANDERLEY, LIGER & REGUEIRA MEDICINAL LTDA -. ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...DA ALTERACAO: 447874/21-4 - CAPIM. TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ALTERACAO DO ...
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PORTARIA Nº 98, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
...Orquídea NÃO Acorus Capim-acorus NÃO Adenium obesum (Forssk.) Roem. & ...medicinal NÃO Alpinia purpurata (Vieill.) K.Schum. Panamá ... NÃO Crassula ovata (Mill.) Druce Planta-de-jade NÃO Crescentia cujete L. Cuieira, ...Flor-de-santo-antônio NÃO Cupressus sempervirens L. Cipreste ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-04-2017
..., anteriormente denominada Central Eólica Santo Inácio V e Vale Geração de. uma alíquota de ...Capim. duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros ... alagamento do reservatório da Usina, uma planta" industrial destinada ao. ��������\xEF"...medicinal para a manutenção das atividades da Secretaria ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
...dele, os preconceitos contra. o uso medicinal da maconha. têm origem racista, servindo. para ...dos derivados da planta, mas. têm dificuldades de adquiri-los,. tendo ...JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO. PREFEITO MUNICIPAL. Oficio nº 368 /2021. ..., placas de curvas, o acostamento repleto de capim, dificultam o bom convívio. na via. Dessa forma, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... S/a Company, situada no estado do Espírito Santo", recolheu devidamente o imposto de ICMS-IMPORTAÇ\xC3"... Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Capim Grosso, em Ação de Cobrança proposta por ... de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico. . E, por efeito consequente, ...ÇÃO DO VALOR UNITÁRIO PADRÃO (VUP) E PLANTA GENERICA DE VALORES (PGV). DOS IMÓVEIS SITUADOS ...
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Diário dos Municípios
...ÇÃO), PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA" GENÉRICA DE VALORES. DO MUNICÍPIO DE BARUERI. \xE2\x80"...de oxigênio medicinal (cilindros de 10 m³) e locação de cilindro. de ...ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO ...capim fino, com fornecimento de mão de obra, materiais ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Sibinel de Moraes - Pessoa Jurídica - Santo André. 01/2021-1625.4918.8842 - Quincas Borba - ...sempre o que se planta. (é tempo) - Cooperativa Paulista de. Teatro - ...20/2021-1625.7864.2063 - Os sonhos do capim: um encon-. tro onírico - LUCILA DE JESUS MELLO ...maconha medicinal - ANA PAULA ARAUJO PINHEIRO ALVES. 27315546812 - ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... AV TANCREDO NEVES, N° 020, CASA, CENTRO - CAPIM GROSSO - BA, CEP: 44695-000 . . RUA ROQUE ...: TUSS 8008993; Terapia Com Cannabis Medicinal CBD 5000mg THC 0,%. CBDBIOL (Alta Pureza) 02 ...ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... Ltda Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo Junior (OAB:BA25970) Reu: Maria De Lourdes Franca ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... AV TANCREDO NEVES, N° 020, CASA, CENTRO - CAPIM GROSSO - BA, CEP: 44695-000 . . RUA ROQUE ...: TUSS 8008993; Terapia Com Cannabis Medicinal CBD 5000mg THC 0,%. CBDBIOL (Alta Pureza) 02 ...ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... Ltda Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo Junior (OAB:BA25970) Reu: Maria De Lourdes Franca ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-04-2017
...anteriormente atribuído a planta portadora que passam a integrar os estoques. ...Frente. 13,80m². do Capim-Aimorés/MG. Luiz Teixeira Diniz-Rua Manoel ... p/contratante e Jarbas Borges do Espírito Santo p/ contratada. Data assinatura: 23.02.17. ...Medicinal para o atendimento das necessidades da Secretaria ...
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Perfeitura do Recife
...sa exploração para uso medicinal e madeireiro, o que amplia a necessidade de ...- Escola Municipal Divino Espírito Santo. - Universidade Federal Rural de Pernambuco - ...Cyperus luzulae (L.) Retz. capim-estrela Herb. Sem classificação Não registrada ... purpureus (Schumach.) Morrone** capim-de-planta Herb. Sem classificação. Não registrada Ampla ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
...PLANTA – ATRASO NA BAIXA DE RESTRIÇÕES SOBRE O ... (cerca de 30), porcos, galinhas, roças de capim, roças com plantações anuais (feijão, milho, ...ção de extrato a base de Cannabis Medicinal conforme receita em anexo (Usa Hemp Broad ...: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-02-2021
...considerada planta medicinal, conforme prevê a Lista das Denomina-. ...ALMENARA. SANTO ANTONIO DO. JACINTO. EE CLEMENTE DA ROCHA ...24 EE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. SETE LAGOAS CAPIM BRANCO EE MESTRE CORNÉLIO 14439657 RONALD JUNIOR ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-02-2021
...considerada planta medicinal, conforme prevê a Lista das Denomina-. ...ALMENARA. SANTO ANTONIO DO. JACINTO. EE CLEMENTE DA ROCHA ...24 EE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. SETE LAGOAS CAPIM BRANCO EE MESTRE CORNÉLIO 14439657 RONALD JUNIOR ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-08-2020
...reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações ... existentes, localização, área física; planta baixa,. planta de situação, cortes e fachadas; ...sistema de geração de ar comprimido medicinal, com suprimento. secundário através de ...ônio Dias Magalhães n° 41 – Centro – Capim. Branco - CEP 35730-000 – Telefone (031) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-08-2020
...reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações ... existentes, localização, área física; planta baixa,. planta de situação, cortes e fachadas; ...sistema de geração de ar comprimido medicinal, com suprimento. secundário através de ...ônio Dias Magalhães n° 41 – Centro – Capim. Branco - CEP 35730-000 – Telefone (031) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-07-2020
...CIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO . Objeto: Calçamento de. ...Medicinal para unidades do 9° BBM (Varginha), 1ª Cia Ind ...Capim Branco/MG. Prestador e Valor: Leonardo Fonseca ...física; planta baixa, planta de situação, cortes e fachadas; ...