Planta transgénica
- EUA aprovam remédio de planta transgênica
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... écnico Conclusivo, aprovando o plantio e a comercialização de uma planta geneticamente modificada, os outros órgãos estariam vinculados a tal ... WG), EM DIFERENTES ÉPOCAS, E TOLER SOBRE CULTIVARES DE SOJA TRANSGÉNICA Glycine max L. Merril )" ... INSTITUIÇÃO: ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Além disso, a partir do lançamento comercial da primeira planta geneticamente modificada nos Estados Unidos, em 1993 - um tomate que ... WG), EM DIFERENTES ÉPOCAS, E TOLER SOBRE CULTIVARES DE SOJA TRANSGÉNICA Glycine max L. Merril )" ... INSTITUIÇÃO: ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Além disso, a partir do lançamento comercial da primeira planta geneticamente modificada nos Estados Unidos, em 1993 - um tomate que ... WG), EM DIFERENTES ÉPOCAS, E TOLER SOBRE CULTIVARES DE SOJA TRANSGÉNICA Glycine max L. Merril )" ... INSTITUIÇÃO: ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ...
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: Cultivares e Transgênicos
O presente artigo faz breves considerações acerca da evolução da biotecnologia e do sistema de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem, partindo do sistema normativo disposto, chegando-se à conclusão já prevista. Resultados apontam que mundialmente há dois tipos de sistema de proteção para a produção de...
... ção de variação dos genótipos associados aos fenótipos da planta objeto da pesquisa; e - o biotecnológico - consiste na inserção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000608-37.2017.5.06.0413), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do NCPC. E, no caso em testilha, não houve provas...
... Contou que "a empresa reclamada planta milho transgênico e a Reclamante, na função de ajudante de campo, fazia ... -
O STJ e as sementes transgênicas: monsanto e a privatização da vida
No segundo semestre de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão sobre a extensão dos direitos proprietários a respeito da vida: estabeleceu que as sementes transgênicas são patenteáveis, sendo legal a cobrança de royalties sobre elas. O julgamento foi resultado de uma disputa entre a Monsanto e produtores rurais do Rio Grande do Sul. O objetivo do artigo é analisar...
... Argumentavam que, por ser uma planta, a legislação a ser aplicada era a lei 9.456/97 (lei de Cultivares) ... -
A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
... “Em 1994, a primeira planta transgênica chegou ao mercado americano. Se tratava do tomate FLAVR-SAVR, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... écnico Conclusivo, aprovando o plantio e a comercialização de uma planta geneticamente modificada, os outros órgãos estariam vinculados a tal ... WG), EM DIFERENTES ÉPOCAS, E TOLER SOBRE CULTIVARES DE SOJA TRANSGÉNICA Glycine max L. Merril )" ... INSTITUIÇÃO: ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... -
El principio precautorio y los riesgos en el cultivo de variedades transgénicas
El propósito que persigue este estudio es el de ubicar el tema en una órbita racional que excluya argumentos efectistas tales como los referidos a la necesidad de solucionar los problemas del hambre en un mundo superpoblado a través de cultivos transgénicos, en la necesidad de limitar el empleo de agroquímicos en beneficio de la salud humana, o el de oponerse a...
... -en tanto destacados especialistas ven en la agricultura transgénica" una especie de milagro destinado a paliar el hambre en un mundo cada vez m\xC3" ... acerca del (o de los) sitios donde se pretende liberar la planta transgénica ... Desde luego que los riesgos ambientales no son ... -
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... ícios ou como medicamento, e as diferentes partes de uma mesma planta podem também ter serventias diferentes. As plantas têm ainda usos em ... -
Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... , da Embrapa Cerrados, que nos alerta que “na verdade, cada planta transgênica tem a sua particularidade, seja pelo método utilizado, o ... Ver “El quinquenio de la soja transgénica” (Disponible em ) ... 31 Na verdade, numa sociedade em que a terra ... -
Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública
... este marcador deixa de ter utilidade após a produção da planta transgênica, e ainda devido ao receio de que genes marcadores ...
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Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... soja Roundup, por meio da inserção de um gene (Roundup Ready) a planta estaria tolerante à aplicação do herbicida e poderia se desenvolver sem ... -
A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no brasil
O presente artigo tem por base a pesquisa bibliográfica e documental, com fundamento na legislação brasileira vigente. Inicia-se com uma breve exposição acerca da expansão dos transgênicos no Brasil e o consequente aumento do uso de agrotóxicos, característicos da hodierna sociedade de risco. Na sequência, são abordados conceitos e normas sobre a segurança alimentar e o direito à alimentação...
... plantio, conhecido por sua eiciência em eliminar qualquer tipo de planta daninha (MONSANTO, s.d) ... 9 Medida Provisória 113, de 26 de março ... -
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SOJA TRANSGÊNICA. PUBLICIDADE ENGANOSA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência da Súmula n. 21
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Informação para o consumo de alimentos transgênicos: atendimento da dignidade do cidadão brasileiro
O objetivo deste artigo é demonstrar que o conceito de dignidade humana está relacionado à satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do ser humano, e que, uma vez que se reconhece que as pessoas dependem do consumo, este ato torna-se uma necessidade humana essencial, principalmente no que diz respeito ao alimento. Portanto, a proteção do consumidor é direito e garantia fundamental, bem
... A possibilidade da planta transgênica, ou as progênies oriundas do cruzamento da linhagem MON810 ... -
nº 2003.34.00.034026-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Abril de 2008
DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UTILIZAÇÃO DE PRODUTO AGROTÓXICO (GLIFOSATO) EM SOJA TRANSGÊNICA. TUTELA CAUTELAR DO MEIO AMBIENTE (CF, ART. 225, CAPUT). DIREITO DIFUSO DOS CONSUMIDORES. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CARACTERIZADA. I - Versando a pretensão, como no caso, acerca da inibição do uso de produto agrotóxico (glifosato) em soja geneticamente modificada,
... ser aplicado diretamente em seus ramos e folhas sem causar dano à planta, no caso da soja transgênica produzida pela empresa Monsanto. Sustenta, ... -
AVISO
... de doenças em plantas e método para controlar doença em planta." PI05206006 de 05/10/2005 - NIPPON STEEL & SUMITOMO METAL CORP - "Método ...
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Politica Industrial y Pequeñas y Medianas Empresas: el Caso Argentino
Este trabajo examina el caso de las políticas argentinas para las pequeñas y medianas empresas (PyMEs). Se trata de políticas a las que se les reconoce la capacidad de suplir funciones de fomento y de coordinación que los automatismos del mercado no garantizan. Un elemento de notable interés que presenta el caso argentino es la persistencia de la estructura productiva e inclusive de las...
... La introducción de la soja transgénica, unida al uso del herbicida al que es resistente — el glifosato de sodio ... Cabe notar que en Argentina se pone en venta la semilla de la planta transgénica en 1996, dos años después que en los EE.UU., con evidente ... -
AVISO
... AGRICULTURA OU HORTICULTURA E MÉTODO DE CONTROLE DE DOENÇA DE PLANTA." PI04142160 de 21/10/2004 - GRUPO PETROTEMEX, S.A. DE C.V. - "PROCESSO ...
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A volta do exterminador
Câmara vota projeto para liberar tecnologia que torna planta estéril e é banida no mundo ... Cesar Baima ...
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... mudanças consideráveis no funcionamento natural do DNA da planta. Os genes nativos podem sofrer mutações, ser excluídos, permanentemente ...
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alimentos que curam
... de uma alface crespa transgnica, que recebeu dois genes de uma planta-modelo (a Arabidopsis thaliana , primeira a ter o genoma completamente ...
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Decisão monocrática Nº 1307137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
... abrange o material de reprodução ou multiplicação vegetativa da planta inteira, enquanto o sistema de patentes protege, especificamente, o ...