Planta viva
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
...XIII - amostra viva: a fornecida pelo requerente do direito de proteção que, se utilizada na ...XVI - material propagativo: toda e qualquer parte da planta ou estrutura vegetal utilizada na sua reprodução e multiplicação;. ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... que garante a identidade genética da semente genética ou da planta básica, emitido por melhorista ou por responsável técnico do obtentor, ...ções deste Decreto não se aplicam à importação de amostra viva de cultivar estrangeira, para fins de atendimento às normas de proteção ...
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Acórdão nº 2014/0159625-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na natureza, quantidade e variedade das drogas apreendidas, tendo em vista a grande quantidade de entorpecentes (651,30 gramas de cocaína, 3,09 de crack, uma pedra bruta de crack de 203,96, 03 por
...de 4,53, vinte e sete pequenas mudas de planta viva, dispostas em vasos plásticos . ... -
Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
...VI - planta viva;. VII - animal morto;. VIII - objeto cujas indicações de ...
- Em vigor Código Civil
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...planta e parte de planta, alimentícios - Capítulo 07;. b) frutas não ...06-03. Muda de vinha. Livre. 06-04. Qualquer outra planta viva" 001) arbusto, árvore e planta, florestal ................ 002) arbusto, \xC3"...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0083483-42.2019.8.19.0038 (Criminal), 20-05-2020
Recurso Inominado no 0083483-42.2019.8.19.0038 Recorrente: Wallace dos Santos Queiroz e Grazielle de Souza Fernandes Queiroz Recorrido: CCISA 17 Incorporadora LTDA. Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso CONSUMIDOR. TAXA DE LIGACAO DEFINITIVA. CASO DIVERGENTE DAQUELE APRECIADO EM INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA N. 0005230-43.8.19.2018.0210. COBRANÇA EM DOBRO....
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Acordao N° 1371357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Processual civil e consumidor. Cobrança - compra e venda de imóvel na planta - taxa condominial - responsabilidade do comprador apenas a partir da entrega das chaves. Ressarcimento dos valores pagos na forma simples. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Na compra de imóvel novo ou na planta, ?expedida a carta de habite-se, a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais...
...COBRANÇA – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NA PLANTA – TAXA CONDOMINIAL – RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR. APENAS A PARTIR DA ...aquisição de imóvel na planta do Empreendimento “Viva Arquitetura de Lazer”, localizado em. Samambaia Sul/DF. Afirma que ... -
Constituição é clara na inadmissibilidade da quebra do sigilo de correspondência
Henrique Hoffmann: Quebra do sigilo de correspondência
...VI – planta" viva;. VII – animal morto;. VIII – objeto cujas indicações de endere\xC3"... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
...; » Desenhos de arranjo geral e dos sistemas mais importantes, planta de situação e fluxogramas dos principais processos; » Plantas de ...A TERRAENGE era subcontratada da CARVALHO e Sempre Viva. A CARVALHO absorveu o contrato, a parte do contrato da Sempre Viva, tá? ...
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IRPJ e CSSL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
IRPJ e CSSL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
..., que serão objeto de corte e é onde está o caldo contido na planta relevante para o processo produtivo (de onde se obtém a sacarose) e que, ... a touceira (denominada de soqueira após o primeiro corte) é a parte viva da planta e que, fixada por raízes, sustenta todo o ciclo de produção ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... que uma ação é boa ou ruim para um ser, como, por exemplo, uma planta, deve-se analisar a função que esse ser estabelece consigo mesmo. Para ... [j]á que a função de uma planta [..] é a de se manter viva, é a necessidade da planta, não a dos humanos, que é afetada por coisas ...
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Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
...Porém, ela reconhece que a conservação não é fácil. — A planta é viva, cresce, morre, pega doença e precisa de um trabalho realmente de ...
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Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
...Porém, ela reconhece que a conservação não é fácil.— A planta é viva, cresce, morre, pega doença e precisa de um trabalho realmente de ...
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Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
...Porém, ela reconhece que a conservação não é fácil.— A planta é viva, cresce, morre, pega doença e precisa de um trabalho realmente de ...
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Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
...Porém, ela reconhece que a conservação não é fácil. — A planta é viva, cresce, morre, pega doença e precisa de um trabalho realmente de ...
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Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
...Porém, ela reconhece que a conservação não é fácil.— A planta é viva, cresce, morre, pega doença e precisa de um trabalho realmente de ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
...g) animal morto;. h) planta viva;. i) entorpecente, salvo em se tratando de remessa legalmente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5014029-88.2018.4.04.0000), 26-04-2018
... a retirada do muro e não existe óbice a que se instale uma cerca viva em seu lugar, sobretudo porque o local é alvo de frequentes ações ... os fundamentos de que: a) em relação à cerca-viva, a espécie de planta prevista se mostra inadequada já que, por falta de sustentação própria ...
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Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
...Porém, ela reconhece que a conservação não é fácil. — A planta é viva, cresce, morre, pega doença e precisa de um trabalho realmente de ...
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Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
...h) planta viva e órgão de planta, tal como: semente, raiz, caule, ramo, fôlha, ...
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Decreto nº 37.042 de 16/03/1955. APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDENCIA POSTAL E TELEGRAFICA.
...i) quando o objeto contenha planta viva ou órgão de planta, tal como: semente, raiz, caule, ramo, fôlha, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036856-33.2020.8.19.0203 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036856-33.2020.8.19.0203 Recorrente (Autora): FERNANDA AGUIAR DE SOUSA MACEDO Recorrido (Réus): ITAPETININGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
...I - Alegação do autor de que o imóvel adquirido na planta não lhe foi entregue na forma como prometido, inclusive. as áreas de uso ... -
Acórdãos nº 0000355-36.2015.8.26.0567 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0000355-36.2015.8.26.0567; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 31/08/2016; Data de Registro: 13/09/2016)
... balança de precisão, e um pequeno vaso com uma planta de maconha”. É dos autos, ainda, que “indagado informalmente, ...viva na cor verde semelhante à maconha. Indagado sobre os fatos o ... -
Tinha uma grippe no meio da cidade
O mez da grippe, de Valêncio Xavier (1933-2008), é uma obra inovadora que cria um espaço e uma ânsia narrativa a partir de imagens e textos extraídos diretamente dos meios de co-municação da época, de fontes diversas, e de inserções ficcionais de texto escrito pelo autor-organi-zador. O tema que reúne os elementos dessa colagem é o episódio da epidemia de gripe espanhola que acometeu Curitiba em 1
...ário (ou pulverizado) de continuidade que é o corpo, o animal, a planta, o vírus, a água-viva, o coral e outras atuações ou gestos ...