plantações de eucaliptos
- Via Lagos
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O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
O termo florestas energéticas, de forma geral, traduz as plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia, principalmente Eucaliptos e Bracatingas...
O termo florestas energéticas, de forma geral, traduz as plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia, te Eucaliptos e Bracatingas, que substituem a madeira oriunda de florestas nativas. As ... -
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... INTRODUÇÃO ... As plantações de eucaliptos foram introduzidas no Brasil no século XIX, sendo esta ... -
A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... }HV TXH precarizam o trabalho na extração do minério, nas plantações de eucaliptos e carvoarias, nas fazendas ... GR DJURQHJyFLR R TXH ...
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Mosquitos que transmitem a febre amarela silvestre podem entrar em casas próximas a matas
... E no apenas nela, mas nas plantaes de eucaliptos, por exemplo. Essas plantaes existem em toda parte diz o professor da ...
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Perto do verde, maior risco
... E no apenas nela, mas nas plantaes de eucaliptos, por exemplo. Essas plantaes existem em toda parte " diz o professor da ...
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Acórdão nº 1.0073.17.002971-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: CONSTITUCIONAL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PROVA. OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE INDENIZAR MANTIDAS. VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. PROPORÇÃO E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL. EXIGÊNCIA MANTIDA PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Comprovado o dano...
... UFMG no consignam que a nica irregularidade seria o plantio de eucaliptos em escarpas. Com efeito, como j exposto anteriormente, ... -
Acórdão nº 1.0112.11.005310-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÃO DE PASSAGEM. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE DE ÁRVORES. EUCALIPTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CEMIG. 1. A servidão administrativa está prevista no artigo 151, alínea "c", do Código de Águas (Decreto n.º 24.643/34), regulamentado pelo Decreto n.º 35.851/54. 2. O proprietário da área de servidão terá o direito de...
... os postes para transmisso de energia foram fixados quando os eucaliptos estavam aproximadamente na altura de 1,5 m (um metro e meio) no tendo ... -
Acórdão nº 1.0112.11.005310-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÃO DE PASSAGEM. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE DE ÁRVORES. EUCALIPTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CEMIG. 1. A servidão administrativa está prevista no artigo 151, alínea "c", do Código de Águas (Decreto n.º 24.643/34), regulamentado pelo Decreto n.º 35.851/54. 2. O proprietário da área de servidão terá o direito de...
... os postes para transmisso de energia foram fixados quando os eucaliptos estavam aproximadamente na altura de 1,5 m (um metro e meio) no tendo ... -
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
... Environmental Crime ... 1 INTRODUÇÃO ... As extensas plantações de eucalipto, árvore originária da Austrália, modificaram ... estão sendo utilizados indiscriminadamente para o plantio de eucaliptos" e pinus, expulsando da terra os posseiros e os pequenos proprietários. Al\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020623-46.2020.5.04.0811 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... pelo demandante, compreendendo a aplicação de herbicidas em plantações de eucaliptos localizadas em propriedades rurais no Município de Pinheiro ... -
Acórdão Nº 5000075-04.2020.8.24.0003 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... , em sntese, (i) que arrendou uma rea de 7ha para o cultivo de eucaliptos, cujas rvores foram plantadas em 30 de dezembro de 2008; (ii) que a ...
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Acórdão nº 1.0382.11.014268-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATO ILICITO- NÃO OCORRÊNCIA - CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DE ÁREA DE TERRENO PARTICULAR PARA DEPÓSITO DE TERRA (ATERRO) - FIXAÇÃO - NECESSIDADE.- Não demonstrada a prática de ato ilícito pela parte ré, não há que se falar indenização.- No entanto, mostra-se necessária a fixação de contraprestação para utilização de terreno particular para depósito de...
... , prejudicando o acesso e tudo ao redor com soterramento de eucaliptos e o assoreamento de outros, bem como de boa parte do pasto. Assevera que a ... -
Decisao Nº 0000151-75.2009.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 14-07-2020
... , SUZANO, sempre utilizou a área para o plantio comercial de eucaliptos, e nos dias atuais possui plantações no seu imóvel, o que demonstra que ...
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Acórdão nº 1.0570.10.001323-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - GLEBA RURAL - ATOS DE TURBAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - PEDIDO PROCEDENTE.- Diante da ausência de impugnação específica por parte do réu em relação aos atos de esbulhos narrados pela parte autora nos autos, deve ser observado o disposto no art. 302 do CPC, o que enseja a presunção de veracidade dos fatos
... , consubstanciados na feitura de roadas nas plantaes de eucaliptos, danificando-os e fixando piquetes. O apelado apresentou as ... -
Acórdão nº 1.0000.19.156235-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE UNAÍ - ITBI - IMÓVEL MATRICULADO NO MUNICÍPIO - SEGURANÇA JURÍDICA CREDOR PUTATIVO - RECURSO PROVIDO. - Constatado que os imóveis objeto da operação de transmissão de propriedade imobiliária 'sub judice' estão matriculados no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Buritis, razão assiste ao embargante quanto ao direcionamento do...
... , pista de pouso, lavouras de caf, vrios pivs, plantaes de eucaliptos etc". No mesmo sentido verifica-se o Termo de Fiscalizao n 238/2009 ... -
Acórdão nº 52250233420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
... de terra dos imóveis de cultura, excluindo-se disso os pinus e eucaliptos que o mesmo plantou e cultiva por mais de 20 (vinte) anos, sem nenhuma ... de LÚCIA GASPERIN, narram que os imóveis deixados eas plantações foram partilhados de forma igualitária entre todos os herdeiros pela ...
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Decisão Monocrática Nº 0001244-40.2001.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-10-2022
... da indenizao fixada no valor de R$ 27.610,80 relativa aos eucaliptos existentes na rea desapropriada. Sobre este valor incidiro correo ...
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Acórdão nº 1.0324.06.044584-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA - JUSTA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS COMPENSATÓRIOS - JUROS MORATÓRIOS - TERMO E PERCENTUAL - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - Tem-se por justo o valor da indenização da desapropriação direta quando arbitrada pelo magistrado com
... No interior da rea desapropriada existem(iam) plantaes de eucaliptos? Caso positivo, qual a rea plantada? Qual o valor de tais plantaes para ... -
Acórdão Nº 0020623-46.2020.5.04.0811 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÕES INEXISTENTES. Os embargos opostos pela empresa demandada revelam manifesta insurgência quanto ao mérito da decisão que lhe foi desfavorável em relação ao reconhecimento de que as atividades do reclamante eram insalubres em grau médio, em razão da exposição a agente químico (glifosato), e também no que refere ao entendimento de que o trabalhador faz...
... realizada, envolvendo a aplicação de herbicidas em plantações de eucaliptos localizadas em propriedades rurais no Município de Pinheiro ... -
Paisagens da travessia continental
... aradas, troncos de rvores secos e retorcidos, fileiras de eucaliptos, plantaes de milho, mato rasteiro e, no estado com o stimo maior rebanho ...
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Acórdão nº 1.0710.09.019148-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - PRELIMINAR - INÉPCIA DA INICIAL: REJEITADA. Quando a narrativa fática contida na inicial conduz exatamente à pretendida indenização por desapropriação indireta, não evidenciando qualquer prejuízo à defesa, não há que se falar em inépcia da inicial. APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO -...
... da rea ao lado da Rodovia hoje se encontra com plantaes de eucaliptos ou pastagens. Portanto no ser possvel responder se houve mudana. Para esta ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... cultivos transgênicos e convencionais com ervas daninhas em plantações de canola ... 6. Relaciona alertas formulados em periódicos mantidos ... eucaliptos), apesar de sua participação reduzida na área agricultável como um ... -
Decisão Monocrática Nº 5055869-14.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-09-2023
... para a propriedade"; e que "cerca de 10 hectares possui plantações de eucaliptos e 3 hectares estão arrendados para Silvino Persch" ...
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Acórdão Nº 0300956-28.2019.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
... ão precisam ser cumpridos; e b) relacionados à plantação de eucaliptos e árvores de grande porte próximas à rede de distribuição. Alegou ... críticos pela ANEEL e que prejuízos são causados devido a plantações de eucaliptos e de árvores de grande porte perto da rede de ...