plantação de milho
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Acórdão Nº 0700426-47.2017.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE DESTRUIÇÃO DE PLANTAÇÃO DE MILHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. PLANTAÇÃO EM TERRENO ALHEIO. BOA-FÉ. ART. 1255 DO CÓDIGO CIVIL. COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO MATERIAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DOS VALORES
... MORAIS DECORRENTE DE DESTRUIÇÃO DE PLANTAÇÃO ... DE MILHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ... ASSERÇÃO. PLANTAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0498.13.002030-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ARRENDAMENTO RURAL - RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RÉ - INOCORRÊNCIA - ENTRADA PRECOCE DO COMPRADOR NO IMÓVEL ARRENDADO - DESRESPEITO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - DESTRUIÇÃO DA PLANTAÇÃO DE MILHO - DANOS MATERIAIS - NEXO DE CAUSALIDADE - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA. Não tendo a segunda ré emitido qualquer autorização...
... , uma vez que o autor afirmou que no compensaria a cata manual do milho. Afirma que ao contrrio do entendimento do magistrado, as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024726220214058201), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802472-62.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VERA LUCIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL VINICIUS COSTA VIDOR EMENTA: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. SEGURADO ESPECIAL.
... , respondeu inúmeras questões do magistrado a respeito de sua plantação de milho e feijão, afirmou que trabalha no Sítio Covão, de propriedade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003420320158170530), 08-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...
... atividade rurícola, tais como: tempo necessário para o plantio do milho verde; por quanto tempo plantou milho; mês do ano que inicia a ... ; por quanto tempo plantou milho; mês do ano que inicia a plantação do milho ... 7.Considerando que a prova exclusivamente testemunhal (Id ... -
Acórdão Nº 5000200-26.2023.8.24.0242 do Quinta Câmara Criminal, 07-03-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FURTO SIMPLES,POR TRÊS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA (FATO 1), EM CONCURSO MATERIAL COM FURTO SIMPLES,POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA (FATO 2) (CP, ART. 155, CAPUT, C/C ART. 71). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. POSTULADA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. ALEGADO QUE NINGUÉM TESTEMUNHOU O RÉU REALIZANDO AS SUBTRAÇÕES....
... 3 (três) oportunidades, um total de 400 (quatrocentas) espigas de milho, de propriedade da vítima Darci Montag, avaliadas em aproximadamente R$ ... Amarildo ligou para o depoente e disse que MARCIONEI estava na plantação, tinha terminado de almoçar fazia pouco tempo. Foi na rua, logo, Amarildo ... -
Acórdão Nº 5000536-18.2019.8.24.0065 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS CAUSADOS POR ANIMAL - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DESPROVIMENTONos termos do art. 936 do Código Civil, "o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior". Dessarte, inexistindo indícios de culpa exclusiva da vítima, caso...
... Assim, o gado causou vários danos a plantação de milho do Requerente, no espaço de 01 (um) hectare. Acontece que esse ... -
Acórdão Nº 0001173-10.2012.8.24.0159 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... expert atestou que "O imvel era indicado para pastagem e plantao de milho" e que,"Segundo pesquisa realizada in loco, a rea desapossada era ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001570720164058405), 16-11-2021
PJE 0800157-07.2016.4.05.8405 EMENTA ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSENTAMENTO DO INCRA. USO IRREGULAR DO LOTE (ARRENDAMENTO E CESSÃO PARA TERCEIROS). CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por EDILMA GOMES DE SOUZA em face de sentença que julgou procedente o pedido para determinar a reintegração de posse do lote 129 do Projeto de Assentamento Espírito Santo, localizado...
... cerceamento de defesa; c) seria público e notório que planta milho, feijão, batata, macaxeira, além de cultivar frutas variadas para o ... A plantação de abacaxi existente no terreno ocupado pelos beneficiários, conforme ... -
Acórdão Nº 4005153-05.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... o documento indica queo valor emprestado se destinou para plantao de milho.Tanto que em momento algum os apelantes buscaram indicar, de forma ...
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Acórdão Nº 0100687-78.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 24-07-2023
... DECORRENTE DE DESTRUIÇÃO DE PLANTAÇÃO DE ... MILHO. AUSENTE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ... OMISSÃO E ERRO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003691120144058401), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800369-11.2014.4.05.8401 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS APELADO: ESPÓLIO DE GERALDO ERASMO DA COSTA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PROCESSUAL...
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Acórdão Nº 0000646-94.2018.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-08-2022
... IMÓVEL DOS AUTORES. PREJUÍZO À PLANTAÇÃO DE ... BANANAS, MILHO E FEIJÃO. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA DO DONO DO ...
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Acórdão Nº 0001978-85.2019.8.16.0111 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2023
... MATERIAIS. COLHEITA DE PLANTAÇÃO DE MILHO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. CONTRATO ...
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Acórdão Nº 0001262-86.2021.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... PREJUÍZO EM PLANTAÇÃO DE MILHO. AUSÊNCIA DE PROVA ... MÍNIMA DO ALEGADO (ART. 373, I, CPC) ...
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Acórdão nº 50531659520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
... milho e soja ... Assevera que o indeferimento da utilização da área ... não tenha ocorrido em área de mata nativa, por se tratar de plantação" de pinus, circunstância que não necessitaria de autorização dos órg\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.047697-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - INOCORRÊNCIA - VÍCIO DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - NÃO VERIFICAÇÃO - MÉRITO - LAVOURA DE MILHO - APLICAÇÃO DE HERBICIDA PARA CONTROLE DE PRAGAS - UTILIZAÇÃO DE AERONAVE - PLANTAÇÃO VIZINHA ATINGIDA - RESPONSABILIDADE COMPROVADA - DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. Para a configuração do...
... adiantamentos relacionados aos contratos de compra e venda futura de milho silagem firmados com terceiros, e o valor de R$ 183.750,00 (cento e ... -
Acórdão Nº 0000978-62.2022.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-03-2023
... PROPORÇÕES, EXTERMINANDO A PLANTAÇÃO" DE MILHO ... DO RECORRENTE ... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODU\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000263-19.2023.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... OCORRÊNCIA DE GEADA – PREJUÍZOS EM PLANTAÇÃO DE ... MILHO – PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA ... PARCIAL ...
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Acórdão Nº 0001496-40.2020.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 25-09-2023
... DIVERSOS BENS E CAUSANDO A PERDA DA PLANTAÇÃO DE ... MILHO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. AUTORA QUE NÃO ... SE ...
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Acórdão nº 1004751-21.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-08-2023
APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO AGRÁRIO C.C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE E RETORNO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONJUNTO COM CONEXAS. PERDA DO INTERESSE. PROCESSOS CONEXOS JULGADOS PELO MESMO JUÍZO. AUSÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES. PRELIMINAR REJEITADA....
... PREVISÃO CONTRATUAL. PLANTAÇÃO DE MILHO. CONTRATO ORIGINÁRIO QUE PREVIA POSSIBILIDADE. LIVRE VONTADE DOS ... -
Acórdão nº 0002792-38.2011.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – INDENIZAÇÃO DE POR PERDAS E DANOS - APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA LAVOURA SEM OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - "DERIVA DO PRODUTO" - DANIFICAÇÃO EM LAVOURA VIZINHA - PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL COMPROVADOS - DANOS MATERIAIS - SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM AS PROVAS PRODUZIDAS – DOCUMENTOS LAUDO PERICIAL E TESTEMUNHOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS.1
... o dano alegado, que envolve a deriva de herbicida em plantação de milho do autor, em razão do desrespeito de orientação técnica de ... -
Acórdãos nº 1001854-71.2017.8.26.0210 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... CONTRATAÇÃO DE COBERTURA PARA SAFRA DE ”MILHO VERÃO”. REAL CULTIVO DE “MILHO SAFRINHA”, CUJAS ... a alterações climáticas que eventualmente atingissem plantação de milho verão, mas plantou efetivamente milho safrinha, fica ...
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Acórdão Nº 0301224-59.2014.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal, 29-09-2020
... MUNICIPAIS. PLANTAÇÃO DE MILHO EM LOTE LINDEIRO, ... INICIANDO NO MEIO FIO, SEM QUALQUER RECUO ...
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Acórdão Nº 0002713-64.2021.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-01-2024
... RISCOS PARA A PLANTAÇÃO DE MILHO SEGUNDA SAFRA E QUE O ... PLANTIO FOI REALIZADO FORA DO PERÍODO ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006566-25.2017.8.19.0014 (Criminal), 28-08-2019
Apelação. Ação de reintegração de posse. Invasão de área. Confissão. Fato constitutivo. Posse anterior. Comprovação. Liminar. Concessão em sede recursal. Pressupostos. Procedência do pedido. Revelia. Preliminares. Rejeição. Legitimidade ad causam. Área pública. União. Chamamento. Limites. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Decisão surpresa. Ausência. Recurso interposto pela parte ré contra a...
... grande parte da mata nativa, inclusive com a plantação de ... milho e preparo do terreno para plantação de cana de ...