plantas tuberculos
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
.... . 03. (0). Cultura de tubérculos e raízes. . . 04. (0). Cultura de plantas industriais. . . 05. (0). ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...II - plantas das respectivas construções;. III - memorial técnico sanitário do ... das lesões, necrose de liquefação ou presença de tubérculos jovens;. VII - apresentem linfonodos hipertrofiados, edemaciados, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... . SECÇÃO II. PRODUTOS DO REINO VEGETAL. CAPÍTULO 06. Plantas" e produtos da floricultura. NOTA 11 - Estão excluídos dêste Cap\xC3"...CAPíTULO 07. Hortaliças. legumes, plantas, raízes e tubérculos", comestíveis. NOTA 12 - Estão excluídos dêste Capítulo:. \xC2"...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...03 (0) Cultura de tubérculos...03 (0) Cultura de tubérculos e raízes. 04 (0) Cultura de plantas...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
...IV - adicionar água fora das fábricas ou plantas engarrafadoras habilitadas;. V - utilizar aromatizantes, flavorizantes e ... obtido da destilação do mosto fermentado de batata ou outros tubérculos, bem como de mandioca ou de beterraba. § 7o Destilado alcoólico ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
...03 (0) Cultura de tubérculos e raízes. 04 (0) Cultura de plantas industriais. 05 (0) Cultura de ...
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Dieta paleo e andar descalço: hábitos que remetem às origens da civilização voltam à moda
...Sua dieta era baseada em plantas, raízes, tubérculos, frutas, ovos, sementes e carne de todos os tipos de ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
...SEÇÃO II. PRODUTOS DO REINO VEGETAL. 6 Plantas Vivas e Produtos da Floricultura. 7 Legumes e Hortaliças, Plantas, zes e Tubérculos Alimentícios. 8 Frutos Comestíveis; Cascas de Frutas Cítricas e de ...
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Efeitos da transferência de tecnologia de Universidades Norte Americana e Brasileiras no capital humano ténico e científico
O artigo trata de pesquisa cujo objetivo foi verificar os efeitos de processos de TT-UE no Brasil e nos EUA no capital humano técnico e científico. Destaca-se o interesse das organizações em buscarem conhecimento em universidades como fonte de desenvolvimento tecnológico. Os cultivares têm potencial para contribuir no atendimento à demanda crescente de alimentos. A transferência de tecnologia...
... intelectual para os melhoristas obterem novas variedades de plantas que são: a proteção de cultivares (referente a sementes e tubérculos), ... -
DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
...Nota de Seção. Capítulos:. 6 Plantas vivas e produtos de floricultura. 7 Produtos hortículas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 8 Frutas; cacas de cítricos e de melões. ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... vegetais que tenham aderida terra em suas raízes, como também as plantas em vasos de pães de terra, bulbos e tubérculos com terra aderida, seja ...
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Acórdão, Processo nº 5000111-11.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... social “justamente o comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; bem como de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
...Nessa Seção, encontram-se o Capítulo 06 (“Plantas vivas e produtos de floricultura”); o Capítulo 07 (“Produtos las, plantas, raízes e tubérculos", comestíveis”); o Capítulo 08 (“Frutas; cascas de cítricos e de mel\xC3"...
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DECRETO Nº 41063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal do Ministerio da Agricultura.
... e fiscalizar o seu comércio, o de adubos e o de partes vivas de plantas;. VI - promover o levantamento de inquéritos econômicos e dados ... de firmas importadores de sementes, plantas (vivas, bulbos, tubérculos, rizomas, raízes, estacas e partes vivas de plantas;. II - propor ?visto? ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... que trata o caput não podem implicar a simples transferência de plantas de outras regiões do país (Decreto nº 7.389, de 2010, art. 2º, § ... 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14 (produtos hortícolas, plantas e tubérculos), exceto os códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e 0713.33.99; V - no Capítulo ...
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DECRETO LEI Nº 400, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Altera a Legislação Pertinente Ao Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... - Farinhas e sêmola de sagu, de araruta e de outras raízes e tubérculos, com exceção de mandioca, acondicionadas em unidades de até 5kg - 5%. ... Posição 12.07 - Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... pela adição ao fermentado de fruta, de macerados ou extratos de plantas amargas ou aromáticas, adicionado ou não de álcool etílico potável de ... obtido da destilação do mosto fermentado de batata e outros tubérculos, bem como de mandioca ou de beterraba. § 6º Destilado alcoólico simples ...
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DECRETO LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Acrescimo as Aliquotas da Tarifa das Alfandegas Incidentes Nos Produtos que Enumera e da Outras Providencias.
... . 001 - pena, penugem e pluma, sôlta. CAPÍTULO 06. Plantas e produtos da floricultura. Item. Mercadoria. . 002 - montado em cêsta, ...CAPÍTULO 07. Hortaliças, legumes, plantas, raízes e tubérculos, comestiveis. Item. Mercadoria. 07.02. Hortaliça, legume, planta e ...
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Instrução Normativa
...Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura Notas. 1.- Sob reserva da segunda parte ...Nº de Posição Código do S.H. 06.01 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em ...
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Decreto nº 49.977 de 23/01/1961. MODIFICA O DECRETO 47.712, DE 29 DE JANEIRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE O VISTO CONSULAR NAS FATURAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Certificado Fitossanitário para o visto da fatura comercial de plantas vivas ou partes vivas de plantas, tais como: mudas, galhos, estacas, os, frutos, sementes, raízes, tubérculos", bulbos, rízomas, fôlhas e flôres, ou outras partes quando importadas. \xC2"...
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DECRETO Nº 3704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (ncm) e as Aliquotas do Imposto de Importação Dos Produtos que Menciona e da Outras Providencias.
...0511.9930. Ovos de bicho-da-sêda. 0601.10.00. -Bulbos. Tubérculos, raízes tuberosas, rebentos* e rizomas, em repouso vegetativo. ... tuberosas, rebentos* e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória. 0602.90.21. De orquídea. 0602.90.29. Outras. ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
...fitossanitárias em plantas, tubérculos, solo, substrato. Monito-. ramento como ferramenta de manejo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
...SEÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota de Seção. 6 Plantas vivas e produtos de floricultura. 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 8 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 9 Café, ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... sua capacidade de produção, devem orientar a instalação por plantas padrões da D. I. P. O. A. j) usina de beneficiamento:. 1 - ter ... das lesões, necrose de liquefação ou presença de tubérculos jovens;. 7 - quando existir tuberculose generalizada. § 1º A tuberculose ...
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Decreto nº 42.916 de 30/12/1957. DISPÕE SOBRE O VISTO CONSULAR NAS FATURAS COMERCIAIS E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...A repartição consular não visará nenhuma fatura comercial de plantas vias ou partes vivas de plantas, tais como galhos, fôlhas, estacas, os, tubérculos, bulbos, rizomas, raízes, sementes mudas e frutos, sem que seja ...