plebiscito bolivia
-
Constitucionalismo
... Peru (1993) . Bolívia (1994) Argentina (1994) Equador (1996/1998) Venezuela (1999) . Equador ... expresso da Constituição da Bolívia e o resultado de um plebiscito realizado no mesmo ano que rejeitou modificar a Constituição, decidiu ...
-
Acesso Soberano ao Oceano Pacífico: Conflito Internacional entre Bolivia e Chile na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas em Haia
A controvérsia apresentada neste trabalho foi julgada pela Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia. No mês passado, o colegiado de julgadores decidiu que o Chile não tem a obrigação legal de negociar com a Bolívia a concessão de um território de acesso ao Oceano Pacífico. Trata-se de uma demanda boliviana histórica que tem como um de seus fundamentos o instituto jurídico...
... una parte importante de esa zona al norte de Arica y de la línea del ferrocarril que se halla dentro de los territorios sometidos al plebiscito estipulado en el Tratado de Ancón. V. Independientemente de lo establecido en el Tratado de Paz de 1904, Chile acepta iniciar nuevas gestiones ... -
‘Recuperação só começou para os mais ricos no país’
...Houve diferentes respostas dos países, desde golpe, como na Bolívia, a plebiscito para nova Constituinte, no Chile.A OCDE, que reúne países ...
-
Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)
.... Na America Latina, ocorreram eleições na Bolívia, em outubro, com a vitória de Luiz Arce. No mesmo mês, um plebiscito no ... -
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
...çou o seu ápice com as constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) (PASTOR; DALMAU, 2010a). . 106 Seqüência (Florianópolis), n. ... popular através de mecanismo de democracia direta (referendo e plebiscito) apenas no que tange aos tratados e acordos internacionais, passo ... -
Constituinte soberana, exclusiva e temática é perfeitamente aceitável
Constituinte soberana, exclusiva e temática é perfeitamente aceitável
...ções iniciais vejamos alguns argumentos defendidos contra o plebiscito popular para a realização de uma constituinte soberana, exclusiva, para ... a atual Constituição, mas, como assistimos recentemente na Bolívia e no Equador, um movimento popular democrático, uma ampla mobilização ... -
Chile e o governo de Gabriel Boric um desafio político e social
Este trabalho tem o objetivo de discutir o triunfo eleitoral do candidato Gabriel Boric, no Chile, em 19 de setembro de 2021, tendo como antecedentes a explosão social e o plebiscito , resultando na constituinte para esccrever uma nova carta constitucional. Pesquisa de caráter bibliográfico que analisa o novo governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e...
... de 2021, teniendo como antecedentes el estallido social y el plebiscito resultando en la constituyente para escribir una nueva carta ... donde llegan emigrantes de los países vecinos, como de Perú y Bolivia", además de venezolanos, colombiano y la comunidad haitiana, que en estas \xC3"... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
...98) e hondurenho (art. 303.2). Na Bolívia, os magistrados são nomeados pelo voto de dois terços dos parlamentares ...” em geral; qualquer das Câmaras contra Decreto que convoca plebiscito e contra Decreto que invada o domínio da lei; também lhe é reconhecida ...
-
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I − plebiscito; II − referendo; III − iniciativa popular”. Eis aqui as formas ...ção coletiva e identi-dade indígenas, operárias e populares na Bolívia. Tradução de Mouzar Benedito e Igor Ojeda. São Paulo: Boitempo, 2010. . ...
-
A história, a filosofia e o direito
... remanescente nas Américas e as semi ditaduras de Venezuela, Bolívia e Equador, em que o sistema criado por um centro de orientação marxista ..., defendi, nos horários gratuitos, a inconstitucionali-dade do plebiscito, visto que lei ordinária não poderia mudar sistema de governo, ...
-
Esquema político na al
...Na Bolívia, Evo Morales, do Movimento para o Socialismo, acabou de perder o ...
-
Chile despertó. Historia y perspectivas de una insurreción popular
Após um ano de intensos protestos, atravessado pela pandemia de Covid-19, em 25 de outubro de 2020, a população chilena decidiu por plebiscito desmantelar a Constituição Nacional, aprovada em 1980 durante a ditadura de Pinochet e pilar fundamental do primeiro e mais feroz laboratório neoliberal do mundo. A votação colocou duas questões: na primeira, relativa à vontade de alterar a Constituição...
...-19, el 25 de octubre de 2020 la población chilena decidió por plebiscito desmantelar la Constitución Nacional, aprobada en 1980 durante la ..., como las que a principios de siglo afectaron a países como Bolivia, Argentina y Ecuador, no ha logrado derribar al presidente. A tal ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador. Como você pensa esse momento histórico do começo do século ...Lembra que o plebiscito sobre essas resoluções da Assembleia Constituinte foi não só daqueles ... -
Rússia perderia muito com aumento de sanções
..., seria como se líderes da região de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia", reconhecidamente admiradores do Brasil, aprovassem num plebiscito a anexa\xC3"...
-
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... década do presente século, com as revoluções democráticas da Bolívia e do Equador, estabelecendo poderes constituintes legítimos, fundam-se ... com sua promessa eleitoral, realizando o chamamento de um plebiscito, respeitando a Constituição da Venezuela, que já anunciava em seu ... -
La configuración normativa del referendo en América Latina
El presente artículo tiene como objetivo realizar un análisis comparado de la configuración normativa del referendo en una muestra de diecinueve países de América Latina. Se parte de establecer el marco conceptual necesario para la comparación a partir de la delimitación de las características y etapas del procedimiento del referendo. Sobre esta base se identifican quince tendencias normativas...
... para con las reglas del juego previstas (Costa Rica, Colombia, Bolivia, México); el desarrollo de referendos sin la adecuada formación de la inión pública ni el tiempo para realizarlo (Colombia en el plebiscito por la Paz, así como las consultas de Perú y Ecuador de 2018); así como ... -
Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... . De outro lado, alguns países latino-americanos, tais como Bolívia, Colômbia, . Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, ... matérias devem ser decididas pelos próprios cidadãos, via plebiscito, e não pelos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. . Sem ... -
O controle das mudanças constitucionais
... admite-se apenas um controle de formalidades, como na Áustria; 9 Bolívia – art. 122, j ; Colômbia – art. 241.1; Costa Rica – art. 75; Lei ... Néri da Silveira afirmara que, por força dos resultados do plebiscito de 21 de abril de 1993, “os princípios republicano e presidencialista ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
..., que já atingira anteriormente a Venezuela, estendeu-se à Bolívia, onde a Corte Suprema de Justiça, em decisão de 2017, aboliu a ...órica, no governo do novo Presidente eleito, Lenín Moreno, um plebiscito voltou a limitar a dois mandatos a permanência no poder (ECUADOR.., ... -
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
...Bolívia. . Resumen . En este artículo se examinan las múltiples relaciones y ... directa es la más alta instancia de decisión –referéndum, plebiscito o consulta popular- y someterse a ella es la forma correcta de legitimar ... -
Entenda: por que o Brasil, ao contrário de Chile, Colômbia e Bolívia, não abrirá uma frente de conflito diplomático com Israel?
...E mais: Conselho aprova proposta de nova constituição do Chile; texto será submetido a plebiscito em dezembro. O governo do também presidente esquerdista Luis Arce foi o mais radical em seu posicionamento sobre Israel. A Bolívia foi o primeiro ...
-
The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... de junho de 2013 era a seguinte: "E possivel convocar um plebiscito para um processo constituinte e realizar uma reforma do sistema politico .... Na Venezuela, Bolivia e Equador aproveitou-se o desgaste das politicas neoliberais na America ...
-
Continente tem uma queda de presidente a cada 10 meses
A queda do ex-presidente da Bolívia Evo Morales adicionou mais uma na extensa lista de sul-americanos que, por ...ções que o levariam a um quarto mandato mesmo após perder um plebiscito que permitiria a reeleição indefinida.Sem coincidênciasExistem diversos ...
-
Sindicato. Futuro?
... pelo referendo, pela iniciativa popular, pelo veto e pelo plebiscito. Com o veto, permite-se aos cidadãos exigir que uma determinada lei seja ...São 21,16 milhões na América Latina, principalmente na Bolívia, Guatemala, República Dominicana. 71% ou quase 29 milhões são mulheres ...
-
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
...ência, mesmo durante a pandemia, como nos casos emblemáticos da Bolívia 4 e do Chile 5 , o que ainda não se faz sentir no Brasil. . No âmbito ... . 5 O povo chileno, por sua vez, decidiu em plebiscito por uma nova constituinte que pode ser considerada o “início do ...