plebiscito no brasil
-
Dino se filia ao PSB e diz que disputa em 2022 será 'plebiscito' sobre o destino da democracia
... Alm de deputados, senadores e prefeitos da legenda.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Aposta no plebiscito
... Jorge William ... O Brasil nas ruas ... Depois da forte reação do meio jurídico e dos políticos, a presidente Dilma Rousseff desistiu da proposta de convocação da ...
-
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... sociais, no caso brasileiro, positivados na Constituição de 1988 (BRASIL, 1988), devem ter uma leitura baseada em uma interpretação que dê a ... públicas e consultas públicas na etapa da elaboração; o plebiscito administrativo, o referendo e as comissões deliberativas na etapa da ...
-
Referências bibliográficas
... Brasil. São Paulo: LTr, 1994 ... ANDRADE, Vasco de. Atos Unilaterais no ... A Cidadania Ativa — referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo: Ática, 1991 ... BERNARDES, Hugo ...
-
Potencialidades da governança pública
... Dimensão normativa e o marco legal de governança pública no Brasil; 2.4.3 Dimensão fenomenológica: fragilidade da governança pública e ... direta, como o voto em sufrágio universal, o referendo, o plebiscito, a iniciativa popular, ou de representação política como nas ...
-
Poder Constituinte Derivado
... Em 1934, deu-se o “Ato de Sucessão” e, posteriormente, um plebiscito que aprovou, com 84%, a unificação dos Gabinetes de Presidente e ... Poder Constituinte Derivado no Brasil e os seus limites na Constituição de 1988 ... A Constituição ...
-
A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Tenório de Amorim* Centro Universitário CESMAC – Maceió-AL, Brasil ... Ricardo Schneider Rodrigues** Centro Universitário CESMAC – ... por meio do sufrágio universal, do voto direto e secreto, do plebiscito, do referendo ou da iniciativa popu- ... 47 Dentre as informações ...
-
Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo-RS, Brasil Universidade Caxias do Sul, Caxias do Sul-RS, Brasil ... Mariane ... A cidadania ativa : Referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo: Ática, 1991 ... BRASIL. Tribunal ...
-
Aposta no plebiscito
... Jorge William ... O Brasil nas ruas ... Depois da forte reação do meio jurídico e dos políticos, a presidente Dilma Rousseff desistiu da proposta de convocação da ...
-
Aposta no plebiscito
... Jorge William ... O Brasil nas ruas ... Depois da forte reação do meio jurídico e dos políticos, a presidente Dilma Rousseff desistiu da proposta de convocação da ...
-
Referendo do brexit e acordo de paz com as arc o desinteresse do voto e os riscos para a representatividade
... Votos contra o Brexit ... Em junho de 2016, um plebiscito foi realizado no Reino Unido para saber se a população gostaria de sair ... informação e participação maiores. Será? ... No Brasil, o voto obrigatório garante que, a cada dois anos, milhões de ...
-
Considerações finais
... parte dos direitos políticos a iniciativa de lei popular, o plebiscito, o referendo e a criação e participação em partido político ... As ... preceito fundamental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... A presunção de inocência veicula, ao Estado, a vedação ...
-
Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... 1 PARTICIPAÇÃO NO BRASIL ... No Brasil a ideia de participação surge de maneira mais organizada ... , direito de petição e direito à informação), legislativa (plebiscito, referendo e iniciativa popular de projeto de lei), judicial (mandado de ...
-
Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... e prestar assistência a mais de 100 países, incluindo o Brasil, China e Rússia. As propostas da OCDE pertinentes à reforma fiscal ... Na Suíça, em setembro de 2000, mediante plebiscito, os eleitores rejeitaram projeto de reforma fiscal verde, baseada na ...
-
Direitos políticos
... I – plebiscito; ... II – referendo; ... III – iniciativa popular ... Pelo ... Para ser candidato no Brasil o cidadão precisa ter a nacionalidade brasileira, isto é, ser brasileiro ...
-
Dilma defenderá plebiscito sobre eleições em carta pessoal, diz líder do PT
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
-
Índice cumulativo 1969-2009
... Rousseau, Michel. “Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, Centro de Estudos e Ação ... [Paraguai] Associação Brasil-Chile Amizade - BA. "Plebiscito no Chile: alguns informes". Cadernos do CEAS , 119 : 64-69. Salvador, ...
-
Mais britânicos querem voltar à ue, mas não há rota para reverter divórcio
... Hoje, sete anos aps o plebiscito, as estatsticas mostram uma realidade bem diferente do que se alardeou. E, ... nem o faro to cedo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Decisão da Presidência nº 473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos ... AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 18, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO ... EXISTÊNCIA DE FATO ...
-
Educacion del Trabajo Social en Chile: 90 anos de Historia/Educacao do Trabalho Social no Chile: 90 anos de historia/Social work education in Chile: 90 years of history.
... la decada de 1980, permitio que se pactara la realizacion de un plebiscito para decidir la continuidad o no de Pinochet en el poder. Este plebiscito ... Brasil. Actualmente se desempena como Academica en la Universidad de Chile ...
-
A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... -chave: Convenção 169; Povos tradicionais; Direito; Fragilidade; Brasil ... ABSTRACT: The article deals with the insufficiency and ... , ou seja, anterior ao a to modificador, e não se confunde com plebiscito, referendo ou cons ulta geral à população, devendo ser direcionada à ... -
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... se encontram as causas do fortalecimento da corte constitucional no Brasil, anteriormente retida à força diretiva do texto, e que no fim do dia ... combinação de institutos de participação direta (referendo, plebiscito, iniciativa popular), com a ideia clássica de representação política ... -
Presidente da OAB quer plebiscito sobre eleições diretas na entidade
Presidente da OAB quer plebiscito sobre eleições diretas na entidade
A proposta de eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começa a sair do papel. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, se comprometeu a defender no Conselho Pleno, órgão máximo da ... -
Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... 242 241 BRASIL. Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito ... 620, 1996 (declarando a inconstitucionalidade de plebiscito que procurava garantir o direito de discriminar homossexuais sob o ...
-
Por que Bruce Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
Por que Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
... José Sarney, com o apoio dos militares; e politicamente, a manutenção dessa divisão de poderes por apenas cinco anos, até o plebiscito de 1993, no qual o presidencialismo poderia ser substituído pelo parlamentarismo, que era a opção preferida dos políticos mais progressistas à ...