plebiscito no brasil
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... Na experiência brasileira, o plebiscito é previsto constitucionalmente desde 1937 16 e remanesce até os dias ... O Brasil estampa em sua história os motivos para a democracia ainda não estar ... -
Chilenos votam em nova Constituição como plebiscito sobre Boric e aborto, em segunda tentativa dominada pela direita
... Magna da era Pinochet, o que, para muitos, a esta altura do campeonato, seria o melhor cenrio.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Chilenos votam em nova Constituição como plebiscito sobre Boric e aborto
... da era Pinochet, o que, para muitos, a esta altura do campeonato, seria o melhor cenrio.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Das Pessoas Jurídicas
... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 249 ... nação. No Brasil, na Alemanha, na Espanha e na Itália optou-se pelo termo pessoa ... Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos ...
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Chile: voto de idosos será fator-chave em plebiscito
... as pesquisas, a vantagem da rejeio maior entre os que no votaram nos processos anteriores.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direito coletivo e sindicato
... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões juscoletivas está ... (ainda que raramente utilizados na história brasileira, como o plebiscito e o referendum — art. 14, CF/88), como ainda mediante mecanismos de ...
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Língua portuguesa
... realizadas no país e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas operadas em outro país, ... populistas de Jango, em 1962, para obter a antecipação do plebiscito sobre o 10 regime de governo ... de que estavam tratando ...
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Acordao N° 1600285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizados especiais cíveis. Direito de vizinhança. Dano infecto. Alimentação de gatos na porta de condomínio. Proliferação de animais. Norma de saúde e segurança. Violação aos direitos da personalidade de vizinhança. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46 da lei 9. 099, de 26/09/1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento...
... plebiscito ... condominial (ID 36946514) foi a resposta positiva por 13 votantes, ... (Acórdão ... 470377, 20090111636227APC, Relator: CARMELITA BRASIL, Revisor: ARLINDO MARES, 2ª Turma ... Cível, data de julgamento: ... -
O controle das mudanças constitucionais
... 167.3, d ), na Alemanha, 5 no Brasil, 6 na Itália 7 e em Portugal. 8 Em alguns sistemas, admite-se apenas ... Néri da Silveira afirmara que, por força dos resultados do plebiscito de 21 de abril de 1993, “os princípios republicano e presidencialista ...
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Plebiscito em Porto Rico decide pela anexação aos Estados Unidos
... Mas desde ento nada mudou e Rossello quer tentar novamente ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Colômbia vota em plebiscito para aceitar ou rejeitar acordo de paz com a Farc
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Plebiscito em Porto Rico decide pela anexação aos Estados Unidos
... Mas desde ento nada mudou e Rossello quer tentar novamente ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias 11 ... Plebiscito, referendo, iniciativa popular de lei, ação popular, ouvidoria e gestão ...
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Direito Constitucional
... Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A ... No Brasil, a promulgação de uma nova Constituição faz com que a antiga seja ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... Cresceu, em média, quase 10%. O Brasil, a Índia, os Brics. A história da classe média emergente global ... Os italianos perderam o plebiscito, haverá eleição na França em 2017, há os refugiados, o problema do ... -
Aborto: oposição propõe plebiscito no país sobre descriminalização após STF começar a julgar tema
... Atualmente, o aborto é criminalizado no Brasil, exceto quando a interrupção da gravidez é a única forma de salvar a vida da gestante, quando a gravidez é decorrente de estupro ou em caso de ...
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Colômbia: ‘sim’ em vantagem no plebiscito
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... 2 ... Registre-se, aqui, como exceção, o ano de 1993, momento em que ocorreu o plebiscito sobre forma e sistema de governo. Todavia, mesmo neste instante, o debate foi primordialmente dominado pelos discursos políticos ... 3 ... E neste ... -
Emendas constitucionais
EC 1/1992 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... dato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as ... 2, de 25 de aGosto de 1992 Dispõe sobre o plebiscito" previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transit\xC3" ...
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Direitos políticos
... 6 Outros aspectos descritivos em direitos políticos 8.6.1 Plebiscito e Referendo: alguns apontamentos descritivos- 1.6.2 Brevíssimas ... A Constituição de 1988 trouxe a democracia de volta, se é que o Brasil um dia teve democracia estável e segura. Outra não é a sensibilidade de ...
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Com brexit, britânicos seguem para ter renda menor que a de poloneses
... que o Reino Unido sofre as consequncias do Brexit desde 2016 [o plebiscito foi em junho daquele ano] no comrcio para os dois lados e em investimentos ... da Chatham House, um dos mais prestigiosos centros de estudo do pas.Brasil maiorPara ele, a economia britnica perder posies no ranking global para ...
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May encerra campanha focando no Brexit e evitando falar de terror
... No plebiscito do ano passado, as pesquisas no acertaram a vitria do Brexit ... Se os ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Poder do estado
... parecem ter sido escritos para os momentos vividos hoje pelo Brasil ... Assim, ele afirma: ... A importância da opinião pública para a ... ão pública, que é a própria nação, segundo Renan, “o plebiscito de todos os dias”. É preciso entender que, numa socie-dade democrática ...
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'Eu vi o Lula se corrompendo e não tenho prazer em dizer isso', diz Ciro Gomes sobre corrupção
... soluo proposta por Ciro Gomes transformar a sua eleio num plebiscito programtico. Caso seja eleito, ele disse que faria um pacto federativo com ... O Brasil retoma a democracia e elege o Collor, que governa com essa gente e ...
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Crivella fala em plebiscito para decidir se derruba ciclovia
... ltimo de desabamento." Vou pedir que esse risco seja avaliado pela percia " disse o promotor.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...