plebiscito no brasil
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Farc pedem perdão a vítimas e familiares por massacres na Colômbia
Agncia O Globo - ... BOGOT A poucos dias do plebiscito em que os colombianos decidiro se aprovam ou no o acordo de paz com as ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Chavistas dissidentes e oposição se unem contra Constituinte
... contra o governo de Nicols Maduro, da Venezuela, em apoio ao plebiscito sobre a validade da Constituinte convocada pelo presidente, marcado para o ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Renan diz que plebiscito sobre novas eleições não é prioridade no Senado
... No contra o Legislativo, Executivo, Judicirio. Nem contra Ministrio Pblico ou Supremo (STF). contra o carteirao, uma prtica generalizada no Brasil. Carteirao de autoridades disse, falando em seguida sobre a Lava-Jato ... Ningum mais do que eu no Brasil defende as investigaes. A Lava-Jato um ...
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Renan diz que plebiscito sobre novas eleições não é prioridade no Senado
... No contra o Legislativo, Executivo, Judicirio. Nem contra Ministrio Pblico ou Supremo (STF). contra o carteirao, uma prtica generalizada no Brasil. Carteirao de autoridades - disse, falando em seguida sobre a Lava-Jato ... Ningum mais no Brasil do que eu defende as investigaes. a Lava-Jato um ...
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Atos pró e contra nova carta chilena invertem pesquisas
A campanha para o plebiscito chileno de amanh, quando a populao ir s urnas para aprovar ou rejeitar uma ... paridade de gnero.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A aproximação e o plebiscito na eleição do rio
... Paes , como Crivella, pr-candidato reeleio.oglobo.globo.com/analiticoCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... 14, III, 29, XIII, e 61, § 2º, da CF/88), o plebiscito (art. 14, I, da CF/88 e Lei 9.709/98) e o referendo (art. 14, I, da ... ão para iniciativas similares em muitos outros países, inclusive o Brasil (no ano de 1986). 37 A existência de partidos políticos ... -
Processo Legislativo
... Espécies normativas – 5. Leis orçamentárias – 6. Plebiscito e r eferendo – 7. Processo legislativo nos Esta- dos e Municípios – ... ” 18 O que se observa é que, mesmo no caso do Brasil, em que a iniciativa das leis é indi- vidual, na prática parlamentar ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Brasil, o cenário não é distinto. O percentual de abstenções e votos ... também por iniciativas diretas de tomadas de decisão, como o plebiscito e o referendo. 27 A vontade do constituinte foi ... 24 MIRANDA, 2002 ...
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Poder Constituinte
... á uma participação popular direta pela qual o povo, mediante plebiscito , decide previamente sobre questões primordiais que devem ser previstas ... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi fruto de um processo democrático representativo ... O ...
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Decisão da Presidência nº 34356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... ão em manifestações de pessoas ou autoridades públicas no Brasil e em outros países no sentido da ilegitimidade do processo instaurado ... com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular ... A Câmara dos Deputados ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... I - plebiscito; ... II - referendo; ... III - iniciativa popular." ... No plebiscito, o ... - inclusive é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, V da CF) ... O respeito ao pluripartidarismo garante o modelo ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... se desenvolve por conta dessa revivescência contínua, desse plebiscito diário , na imagem feliz de que se utilizou Renan para explicar o ... 135 Brasil, STF, Representação n. 1.417/DF, Min. Moreira Alves, RTJ, 126/48-72, ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... 42 Ackerman e Katyal explicam que objetivo era organizar um “plebiscito deliberativo”: ... 36 Jack N. Rakove, Constitutional Problematics, ... , não deriva de desenho constitucional, como nos descritos casos do Brasil, da França e da Alemanha, nem deriva de interpretação constitucional, ...
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Em conversa com Roberto Jefferson, bolsonarista sugeriu plebiscito para dissolver STF
... Apoio das foras de segurana do Brasil, disse ... As mensagens so de maio do ano passado, aps o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspender a nomeao de Alexandre Ramagem para o comado ...
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A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... SP, Brasil. *E-mail: fg.carvalhoesilva@gmail.com ... O presente artigo, através ... Conseguiu um plebiscito para legitimá-lo, o que nunca aconteceu. Convocou eleições para o ... -
Calgary rejeita jogos de inverno em plebiscito e frustra planos do coi
... e sociais de receber os Jogos Olmpicos no tenham convencido os eleitores", disse o COI.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Piñera assina lei que convoca plebiscito para constituinte
... da Associao Chilena de Municpios, 92,4% dos chilenos so a favor de uma nova Constituio.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ático e, mais detalhadamente, a forma de estado federativa do Brasil, aí incluídos o sistema de repartição de competências e a ... Transitórias (ADCT), da CRFB/88, a previsão de um plebiscito para decidir acerca da forma de governo (República ou Monarquia) e, ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... A formação das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... 62 CHAUÍ, Marilena ... indireta) e vez por outra por ação direta do povo por meio do plebiscito, referendo, projetos de lei de iniciativa popular, audiências públicas, ...
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Mais britânicos querem voltar à UE, mas não há rota para reverter divórcio
... Hoje, sete anos aps o plebiscito, as estatsticas mostram uma realidade bem diferente do que se alardeou. E, ... Lula: Brasil enviar resposta sobre acordo UE-Mercosul em prazo de duas a trs semanas ...
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Decisão da Presidência nº 34532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular ... A Câmara dos Deputados ...
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Piloto venezuelano Óscar Pérez pressiona por ‘hora zero’ da resistência contra Maduro
... pression-lo a cumprir as exigncias da oposio consultadas em plebiscito no domingo. Em adio difundido nas redes sociais, Prez detalha que o ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Justiça confirma proibição de charretes em petrópolis
O TSE confirmou ontem noite o plebiscito realizado em Petrpolis (RJ) que proibiu o uso de charretes puxadas por ... de Roberto Jefferson, condenado no Mensalo, a ex-deputada Cristiane Brasil " que, na ltima eleio, no conseguiu se reeleger " fez um desabafo no ...
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A eleição dos cavalos
O TRE-RJ aprovou a realizao de um plebiscito em Petrpolis (RJ) junto com o 1 turno das eleies em outubro. sobre a ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...