Plebiscitos
- Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 3.2.1.1 Plebiscitos e referendos virtuais ... Dentre os instrumentos de participação popular, os plebiscitos e referendos talvez sejam os mais emblemáticos para a ...
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Consultas vão de uso de camisinha a novos impostos
... Washington ... A Califórnia também permite que as administrações locais façam plebiscitos para decidir os rumos das municipalidades e da legislação regional. No ano passado, 34 dos 58 condados lançaram mão desta possibilidade, ...
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O que quer a rede
Reforma Política com urgente fim da reeleição, adoção do mandato de cinco anos e da candidatura independente e o fortalecimento dos plebiscitos, referendos e consultas à sociedade ... maioridade penal ... Não há espaço para propostas como a redução da maioridade penal ou precarização ...
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Acórdão nº 57128 de 2ª Turma, 16 de Marzo de 1966
O MANDADO DE SEGURANÇA FOI CONCEDIDO PELA ILEGALIDADE DOS PLEBISCITOS EFETUADOS PELA RESOLUÇÃO N. 365, DE 29.10.63, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
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Para Cabral, Dilma agiu no momento certo
Governador do Rio também defendeu a realização de mais plebiscitos no país ... Cássio Bruno e ... Luiz Ernesto Magalhães ... opais@oglobo.com.br ... No momento em que manifestantes acampam desde a última ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... 1988 prevê expressamente que uma das formas de exercício da soberania popular é a realização direta de consultas populares, mediante plebiscitos e referendos. Disciplina ainda, que caberá privativamente ao Congresso Nacional autorizar referendos e convocar plebiscitos, conforme art. 49, “É ... - Brasil não pode ser cúmplice da violência
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O texto no TSE propõe ainda...
O texto no TSE propõe ainda ampliar uso de plebiscitos e referendos; "diminuir a quantidade de cargos de livre provimento", a serem preenchidos por "critérios transparentes"; "remodelar o sistema de ...
- EUA: Alento para Obama
- Alento para Obama
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... ón de la República, institucionalizada a través de una reforma constitucional; 2) la soberanía nacional sería ejercida mediante plebiscitos o, indirectamente, por el Consejo de la Nación, integrado por el Presidente de la República y los Comandantes en Jefe de las ... Fuerzas ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XVII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVIII - à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente ...
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Os pontos-chave
... ao povo questões que exigem emendas constitucionais, o TSE deu balizamento para eventuais tentativas de alterar a Constituição por plebiscitos ... A questão aumenta seu grau de periculosidade quando o PT decide não apenas levar para as ruas centrais sindicais e organizações populares ...
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conselhos são mencionados
... A coligação prevê a aplicação de consultas populares. "Ampliar o uso dos instrumentos de democracia direta como plebiscitos e referendos". E defende menos rigidez para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Pressão dentro de casa
... Jovens militantes dos movimentos sociais pediram ontem, à presidente Dilma, que seja regulamentada a realização de referendos e plebiscitos de iniciativa popular. Reclamaram que "não há transparência na Comissão da Verdade" ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Os pontos-chave
Miriam Leitao ... Para o ministro Joaquim Barbosa, ter mais plebiscitos e referendos revigora a democracia ... Sobre a criação de TREs pelo Congresso, avalia que isso abre brecha para interferência política ...
- Pub convenio, *Convênio 01/2023 - Convênio para Prestação de Mútua Colaboração - Tribunal Regional Eleitoral do Ri
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Acórdão nº 733 de Tribunal Pleno, 16 de Junio de 1995
Município: processo de criação: questões constitucionais suscitadas: concessão parcial da medida cautelar. Não e plausível a alegada ofensa ao art. 16 CF, por terem as leis estaduais questionadas criado municípios em ano de eleições locais. 2. O STF e, na mesma linha, o TSE tem repelido a tese de que o art. 18, par. 4., CF, exigiria, para a criação de um município, que a consulta plebiscitaria...
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A estrutura política do estado
... lado, a população também, em alguns momentos, pode decidir e manifestar o seu poder de decisão de forma direta, como no caso dos plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular, além dos momentos em que a sociedade é chamada a opinar por meio de debates públicos e ...
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Decisões Monocráticas nº 196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Eleitoral, com o objetivo de que essa Corte declare ser da responsabilidade da Justiça Eleitoral a coordenação e a promoção dos plebiscitos e referendos estaduais e municipais autorizados pelos respectivos Poderes Legislativos ... Afirma que a Câmara Municipal de Santo André-SP fez uma ...
- Pub. convenio 02.2021, EXTRATO DE CONTRATO/CONVÊNIO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , ente de direito público sedia
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A corrida da legalização
... Neste ano, Alasca, Oregon e Missouri terão plebiscitos sobre o tema ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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A corrida da legalização
... Neste ano, Alasca, Oregon e Missouri terão plebiscitos sobre o tema ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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A corrida da legalização
... Neste ano, Alasca, Oregon e Missouri terão plebiscitos sobre o tema ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...