Plebiscitos
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Disputas de poder: entre o totalitarismo e a democracia na era digital
A sociedade, ao longo da história, tem caminhado lentamente na direção de modelos políticos mais democráticos. A consolidação das democracias europeias, a reivindicação popular através de movimentos sociais e o desenvolvimento tecnológico ampliou a percepção da população sobre a necessidade da construção de modelos democráticos cujas instituições assegurem não apenas a igualdade formal e a...
... Um dos grandes perigos da ampliação da democracia para uma maior participação do povo via plebiscitos, por exemplo, é a sua utilização por líderes carismáticos com intenções nefastas para a validação popular do totalitarismo. Napoleão, no ... -
Direitos políticos
... 54 Com efeito, sem reduzir as formas de participação dos cidadãos em plebiscitos e referendos, acentua-se que há, também, as ouvidorias, os orçamentos participativos, consultas e audiências públicas sobre questões ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... da sociedade organizada, ouvindo seus anseios, seja por rodas de conversas, fóruns de debates, audiências públicas, consulta pública, plebiscitos, buscando parcerias com entidades como Associações, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Profissionais, Entidades Estudantis, ...
- ‘Canadá e EUA podem ocupar espaço britânico’, diz Gary Hufbauer
- Resolução nº 23497 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
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La configuración normativa del referendo en América Latina
El presente artículo tiene como objetivo realizar un análisis comparado de la configuración normativa del referendo en una muestra de diecinueve países de América Latina. Se parte de establecer el marco conceptual necesario para la comparación a partir de la delimitación de las características y etapas del procedimiento del referendo. Sobre esta base se identifican quince tendencias normativas...
... de países como Argentina, Chile, Guatemala y México utilizan diferentes significados para los términos consulta popular y plebiscitos a la hora de referirse a lo que técnicamente se defiende como referendo, por lo que, en virtud de la coherencia de la investigación, se entenderá ... -
Tendências das mudanças da proteção social no Brasil e no Uruguai: a centralidade das redes mínimas na América Latina
O objetivo deste trabalho é compreender as alterações na lógica que orienta o trato das manifestações da questão social na atualidade, tomando como referência a realidade do Brasil e do Uruguai. Inicia-se pela análise das mudanças contemporâneas nas sociedades capitalistas, prestando especial atenção nas alterações dos princípios que estruturam a proteção social. Dessa forma, identifica-se...
... Os mecanismos de democracia direta – plebiscitos e referendum 4 – ... impulsionados como resposta a este processo neoliberalizador, transformaram-se em uma ferramenta essencial para os setores ... -
Direitos Políticos
... ão-eleitor exercer o seu direito de sufrágio, seja votando para escolher seu representante político, seja votando ou participando de plebiscitos, referendos ou iniciativas populares ... 736 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes Mello ... eleição do Presidente da ...
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Poder judiciário
... para julgar questões eleitorais; administrativa , na qual é responsável pela organização e realização de eleições, referendos e plebiscitos"; e regulamentar , em que elabora normas referentes ao processo eleitoral ... Nos termos da Constituição, são órgãos da Justiça Eleitoral: \xE2" ...
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DEC 6949 de 25/08/2009 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... ii) Proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatar-se nas eleições, efetivamente ocupar cargos eletivos e desempenhar quaisquer funções públicas em todos os ...
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Antes tarde do que nunca: o debate sobre a mudança do sistema de governo
Luís Gustavo Guimarães: Antes tarde do que nunca
... De lá pra cá, o país realizou dois plebiscitos para consultar a população a respeito do sistema de governo. O primeiro, em 1963, patrocinado pelo presidente João Goulart, serviu para ... - Tebet no Jornal Nacional: senadora critica 'caciques do MDB', fala em 'puxada de tapete' e promete 'presidencialismo de conciliação'
- Programa do pt deixa combate à corrupção em segundo plano
- Constituinte do chile dá a largada com expectativas de refundação do país
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Governador do Pará questiona falta de lei federal sobre criação de municípios
Governador questiona falta de lei sobre criação de municípios
... Helder Barbalho alegou ainda que, nas eleições municipais de 2020, foram realizados três plebiscitos no Pará com o objetivo de criar municípios, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não homologou o resultado das consultas em razão da falta da ... - Jornal Nacional conta histórias de brasileiros nos 34 anos da Constituição
- CCJ do Senado rejeita volta das coligações, mas aprova parte da PEC da Reforma Eleitoral
- Ultradireitista Milei terá de forjar alianças para governar na Argentina
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Em livro, advogado discute falta de legitimidade da tributação alemã
Em livro, advogado discute falta de legitimidade da tributação alemã
... Ao mesmo tempo, o advogado constata que elementos de democracia participativa ou direta, tais como plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, já são uma realidade no âmbito dos estados alemães, mas estão proibidos de tratar de questões ... - O papel das forças armadas
- Ministério de notáveis
- Comissão da câmara aprova voto impresso
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Em discurso ao MST, Lula afirma que precisa eleger 'pelo menos metade' do Congresso
... — Ontem anunciaram uma comissão que vai criar o semipresidencialismo. Eles não conseguiram aprovar o parlamentarismo com dois plebiscitos que foram feitos neste país. Eles então vão tentar fazer uma mudança na Constituição para criar um semipresidencialismo, ou seja, vocês elegem ...
- Debate sobre semipresidencialismo avança, enquanto defensores e críticos apontam prós e contras do sistema; confira quais são
- Doria se recusa a opinar sobre reforma trabalhista em São Paulo