plebiscitos no brasil

216 resultados para plebiscitos no brasil

  • Classificação vLex
  • A representação política das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas

    Este trabalho levanta algumas hipóteses para explicar a significativa presença das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, espaços de discussão e deliberação de políticas que foram implementados no Brasil nas últimas décadas. Os dados sobre o perfil dos representantes nestes espaços apontam para um quadro inversamente proporcional, em termos numéricos, ao baixo grau de inclusão...

  • decifrando marina

    ...opais@oglobo.com.br. BRASÍLIA E SÃO PAULO. As propostas apresentadas na sexta-feira pela candidata do ...Ele acha positiva a proposta de incentivos a plebiscitos e referendos, mas lembra que isso já está previsto na Constituição ...

  • Plebiscito e representação

    ... plebiscito para saber qual é a reforma política que o eleitor brasileiro deseja, se é que ele quer alguma mudança, o presidente em exercício ... a utilização de instrumentos de consultas populares, como os plebiscitos, une esquerda e direita pelo mundo, uns se inspirando na experiência de ...

  • Plebiscito e representação

    ... plebiscito para saber qual é a reforma política que o eleitor brasileiro deseja, se é que ele quer alguma mudança, o presidente em exercício ... a utilização de instrumentos de consultas populares, como os plebiscitos, une esquerda e direita pelo mundo, uns se inspirando na experiência de ...

  • Qualquer semelhança

    ..., depois de um período de governos oligárquicos que lembravam o Brasil da Primeira República, o coronel Hugo Chávez assumiu o poder pelo voto. ...Os plebiscitos e referendos, que democracias sólidas usam para consultar a opinião dos ...

  • Médicos no SUS e no interior

    ... motivação para atrair bons profissionais, que são muitos pelo Brasil e estão cada vez mais concentrados na atividade privada. Com boa ..., querem que a população fique quieta, aceitando referendos, plebiscitos e outros discursos. João Direnna. Quissamã, RJ. O governador Sérgio ...

  • Dilma promete repassar recurso do petróleo também para a cultura

    ... disse ainda que tem "muita gente poderosa de olho" no pré-sal brasileiro:. - Fiquem de olho (no pré-sal), porque tem muita gente poderosa de olho. ...Por isso, os plebiscitos - disse Dilma. Chico César, Leonardo Boff e Marilena Chauí também ...

  • Em 2010, preocupação maior com agronegócio e meio ambiente

    ... sobre o modelo policial e iniciar uma maior participação do Brasil em fóruns internacionais, como a ONU e o G-20, de acordo com o plano de ... a realização de uma reforma política, com ampliação de plebiscitos" e referendos, o fim da reeleição para cargos executivos e a implementaç\xC3"...

  • Sem mudança milagrosa

    ...Mas o atalho da "constituinte" não dará certo no Brasil, porque no país tem instituições republicanas sólidas. Constituinte, ...Basta centrar fogo neles, sem grandes pirotecnias, como plebiscitos. O sistema eleitoral em vigor é razoável. O eleitor vota no seu ...

  • Instrumento inadequado

    ... Há, no caso americano, não apenas a utilização à larga de plebiscitos, mas também do instrumento do "recall", pelo qual o eleito pode perder o ...No Brasil, existe a possibilidade de propostas de leis de origem popular, ...

  • História já conhecida

    ... da "tempestade perfeita" que poderá se abater sobre a economia brasileira. Delfim teme os efeitos sobre a imagem do país junto aos mercados ... 1996, que passou para o Congresso a prerrogativa de permitir plebiscitos sobre novos entes federativos. A lei vetada restabelece o poder de as ...

  • A Constituição "Cidadã" de 1988 e a redemocratização

    Introdução 20 e poucos anos... Mudanças... Do sonho à realidade... Um pouco de história...

    ... de Constituição cidadã, ainda vive - assegurando a todos os brasileiros direitos e garantias fundamentais ignorados durante duas décadas de ... de elegibilidade (direito de ser votado), direito de voto nos plebiscitos e referendos, assim como por outros direitos de participação popular, ...

  • Reforma política: muito debate e pouca decisão

    ...opais@oglobo.com.br. BRASÍLIA. Há mais de uma década o Congresso Nacional discute a necessidade de uma ..., poderiam ser aprovadas pelo Congresso, sem a necessidade de plebiscitos, como tem sido defendido pelo PT para mobilizar sua militância. O fim das ...

  • Iniciativa perdulária

    ... legislativo dos estados o poder de autorizar a convocação de plebiscitos" para deliberar sobre a emancipação de distritos. Não é outra coisa sen\xC3"...Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil...

  • De olho nas urnas

    ... acompanhar o suspense no Senado e os caminhos abertos pelos plebiscitos, sobretudo os que devem aprovar a maconha recreativa em mais três . Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido ...

  • Clima nada eleitoral

    ... dos dois lados (na frente, os cargos em disputa; no verso, os plebiscitos) e a entrega a um monitor. Ao sair, todos recebem um adesivo redondo com ...Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. ...

  • Manifesto do clube militar indica marina como esperança

    ...", entre as quais maior participação direta por meio de plebiscitos e consultas populares, "cheiro de bolivarianismo", governo formado por ...Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...

  • Desconstruindo a representação

    ... da "sociedade civil", dos "movimentos sociais", dos "plebiscitos", do "aprofundamento da democracia" e etc, mas sempre ferindo acordes bem ...Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil...

  • EUA: Alento para Obama

    ... pectivos campos os resultados de eleições estaduais e de plebiscitos realizados na última terça-feira. A Casa Branca interpretou como um ...

  • Alento para Obama

    ... respectivos campos os resultados de eleições estaduais e de plebiscitos realizados na última terça-feira. A Casa Branca interpretou como um ...

  • Acórdão nº 54433 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Dezembro de 2015
  • Narrativa histórica e autoridade constitucional

    Nesse momento em que celebramos os 25 anos da Constituição brasileira[1], em meio a todos os eventos em que recontamos histórias sobre a sua ... política; sobre a necessidade e possibilidade de se realizar plebiscitos ou referendos sobre esse tópico; e sobre os limites do poder reformador ...

  • América Latina: Modelos de política criminal y derecho penal del enemigo

    Después del “11/S”, Estados Unidos y algunos de sus aliados, han resquebrajado con más rapidez y severidad las bases del “derecho internacional” y favorecieron el retorno de las viejas ideas del derecho penal del enemigo. La lucha entre volver al “núcleo duro” y profundizar la “modernización” del derecho penal se mantendrá. El desafío: la dura tarea de aprehender la realidad actual sin resignar...

    ...íses comprometidos al apoyo del proyecto, además de Argentina, a Brasil, Egipto, India, China, Nigeria y Tailandia. . Su esencia se basa en el ... para la privacidad; 4) desintegración de las comunidades; 5) plebiscitos instantáneos y disolución de la democracia; 6) tiranía de quienes ...

  • A Necessidade de Racionalização e Eficiência no Poder Executivo: Problemas e Soluções no Trâmite dos Processos Administrativos
  • Câmara permite novos municípios

    ...BRASÍLIA. Com as galerias repletas de manifestantes que, de pé, aplaudiam os ...: exige um Estudo de Viabilidade Municipal e a realização de plebiscitos envolvendo não só a população a ser emancipada, como a da chamada ...