plenário definição
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Para especialistas, decisão de Nunes Marques contraria definição de plenário do STF
RIO —A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar missas e cultos religiosos presenciais , derrubando decretos de proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)do ano passa...
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Fux submete ao plenário definição do uso das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem
Fux submete ao plenário definição do uso das Forças Armadas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido de liminar em ação direta de inconstitucionalidade para que a Corte dê interpretação conforme a Constituição de dispositivos de leis que tratam do empreg... -
Para especialistas, decisão de Nunes Marques contraria definição de plenário do STF
RIO —A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar missas e cultos religiosos presenciais , derrubando decretos de proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)do ano passa...
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Para especialistas, decisão de Nunes Marques contraria definição de plenário do STF
RIO —A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar missas e cultos religiosos presenciais , derrubando decretos de proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)do ano passa...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... em vista a ausência de definição da matéria pelo Plenário do Supremo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de competência, na análise e avaliação estratégicas, na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção ... ões regulamentadas serão disciplinados mediante decisão do plenário" do conselho federal da respectiva profissão, garantindo-se que na composi\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... em vista a ausência de definição da matéria pelo Plenário do Supremo Tribunal ...
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Arcabouço fiscal: Haddad vê definição de 'urgência' hoje e votação em plenário na próxima semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a definição do caráter de urgência do arcabouço fiscal deve ocorrer hoje. A votação em plenário continua com expectativa para semana que vem. O projeto é prioritário para o govern...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... o disposto nesta Seção quando da sua elaboração e da definição de seus objetivos ... Parágrafo único. A adesão voluntária do ente ... I - Plenário; ... II - Presidência; ... III - Secretaria-Executiva; e ... IV - ...
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Arcabouço fiscal: Haddad vê definição urgência hoje e votação em plenário na semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a definição do caráter de urgência do arcabouço fiscal deve ocorrer hoje. A votação em plenário continua com expectativa para semana que vem. — Pelo que ouvi dos relatos, acredito...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de projeto e a definição, em portaria, dos projetos que se enquadram nas disposições do caput ... a sua guarda, desde que homologada por 2/3 (dois terços) do Plenário do Tribunal Superior de Ética e Disciplina; ... g) advertência ...
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Fachin condiciona homologação de delação fechada com a PF à definição de plenário sobre o assunto
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que só irá decidir sobre a homologação ou não de um acordo de delação premiada que foi celebrado com a Polícia Federal (PF). e tramita em sigilo na Co...
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Arcabouço fiscal: Haddad vê definição de 'urgência' hoje e votação em plenário na próxima semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a definição do caráter de urgência do arcabouço fiscal deve ocorrer hoje. A votação em plenário continua com expectativa para semana que vem. — Pelo que ouvi dos relatos, acredito...
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Arcabouço fiscal: Haddad vê definição de 'urgência' hoje e votação em plenário na próxima semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a definição do caráter de urgência do arcabouço fiscal deve ocorrer hoje. A votação em plenário continua com expectativa para semana que vem. — Pelo que ouvi dos relatos, acredito...
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Arcabouço fiscal: Haddad vê definição de 'urgência' hoje e votação em plenário na próxima semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a definição do caráter de urgência do arcabouço fiscal deve ocorrer hoje. A votação em plenário continua com expectativa para semana que vem. Após queda nos combustíveis: governo ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá ... V - a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados ... § 1o Os ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ção efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos da agricultura brasileira; ... X - prestar apoio ... , Pecuária e Abastecimento e submetido à aprovação do plenário do Conselho ... #Redação dada pela Lei nº 13.901, de 2019 ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ficarão à disposição do partido político somente após a definição de critérios para a sua distribuição, os quais, aprovados pela maioria ... contra as decisões dos juízes auxiliares serão julgados pelo Plenário do Tribunal ... § 5º Recebida a reclamação ou representação, a ...
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Acórdão Nº 5231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS –DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento da ação cível originária nº 843, de minha relatoria, redator do acórdão ministro Alexandre de Moraes, na Sessão Virtual encerrada em 5 de junho de 2020, adotou, por maioria, óptica no sentido de caber ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP solucionar conflito de atribuição entre...
... CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS – ... DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento ... da ação ... -
Acórdão Nº 5072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS –DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento da ação cível originária nº 843, de minha relatoria, redator do acórdão ministro Alexandre de Moraes, na Sessão Virtual encerrada em 5 de junho de 2020, adotou, por maioria, óptica no sentido de caber ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP solucionar conflito de atribuição entre...
... CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS – ... DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento ... da ação ... -
Acórdão Nº 5101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS –DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento da ação cível originária nº 843, de minha relatoria, redator do acórdão ministro Alexandre de Moraes, na Sessão Virtual encerrada em 5 de junho de 2020, adotou, por maioria, óptica no sentido de caber ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP solucionar conflito de atribuição entre...
... CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS – ... DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento ... da ação ... -
Acórdão Nº 5163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS –DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento da ação cível originária nº 843, de minha relatoria, redator do acórdão ministro Alexandre de Moraes, na Sessão Virtual encerrada em 5 de junho de 2020, adotou, por maioria, óptica no sentido de caber ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP solucionar conflito de atribuição entre...
... CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS – ... DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento ... da ação ... -
Acórdão Nº 5843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS –DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento da ação cível originária nº 843, de minha relatoria, redator do acórdão ministro Alexandre de Moraes, na Sessão Virtual encerrada em 5 de junho de 2020, adotou, por maioria, óptica no sentido de caber ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP solucionar conflito de atribuição entre...
... CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS – ... DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento ... da ação ... -
Acórdão Nº 5103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS –DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento da ação cível originária nº 843, de minha relatoria, redator do acórdão ministro Alexandre de Moraes, na Sessão Virtual encerrada em 5 de junho de 2020, adotou, por maioria, óptica no sentido de caber ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP solucionar conflito de atribuição entre...
... CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS – ... DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento ... da ação ... -
Acórdão Nº 5089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS –DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento da ação cível originária nº 843, da minha relatoria, redator do acórdão ministro Alexandre de Moraes, na Sessão Virtual encerrada em 5 de junho de 2020, adotou, por maioria, óptica no sentido de caber ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP solucionar conflito de atribuição entre...
... CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – MINISTÉRIOS PÚBLICOS – ... DEFINIÇÃO – PRECEDENTE – PLENÁRIO. O Supremo, no julgamento ... da ação ...