plenário ulysses guimarães
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Decisões Monocráticas nº 33036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2019
...Plenário decidiu na QO na AP 937, descumprindo o referido ....02.19 (sexta-feita) às 10h no Plenário Ulysses Guimarães e, atualmente, está em vigor ...
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Decisão da Presidência nº 34607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... quinta-feira, a partir das 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Pelo acordo entre os ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
...éria, com o parecer das Comissões, em plenário da Câmara onde o projeto foi apresentado, salvo ... Nacional, que se realizam no Plenário Ulysses Guimarães. . 230 . . Nos trabalhos das ...
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O negócio jurídico processual e as empresas em crise: mitigação do requisito da recuperação judicial para efetiva garantia da função social das empresas
... Nacional Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, que ratificam a imperiosa .../www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario...
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Congresso vota hoje destaques ao projeto de lei que revisa metas
... conjunta foi convocada para as 19h, no plenário Ulysses Guimarães. A revisão da meta está ...
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Congresso vota nesta terça destaques ao projeto de lei que revisa metas
... conjunta foi convocada para as 19h, no plenário Ulysses Guimarães. A revisão da meta está ...
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Câmara lança projeto que permite criação de shopping
...ém prevê a construção de um novo plenário com capacidade para 700 pessoas, que seria usado também como auditório. O plenário Ulysses Guimarães não acomoda os 513 deputados ...
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Junta Comercial de SP quer ser laboratório de Direito
Notas Curtas: Junta Comercial de SP quer ser laboratório de Direito Societário
... acadêmico quanto prático.Vaga abertaO plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... sessão, marcada para as 10h no Plenário Ulysses Guimarães, tem como objetivo apontar as ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...11/02/2021. PLENÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE ...In PEREIRA, Ângela Guimarães; GHEZZI Alessia; VESNICALUJEVIC, Lucia (Orgs.). ...É de. Ulysses Guimarães o tão repetido discurso da tarde de 5 ... -
Na câmara, uma estátua para ulysses
A Câmara dos Deputados inaugurou ontem uma estátua de Ulysses Guimarães (1916-1992) na entrada do plenário, que leva seu nome. Presidente da Casa ...
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Por dentro do saco de gatos
... entre os partidos de Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, meu marido. Em um dos capítulos ... do Salão Verde, que dá acesso ao plenário hoje chamado Ulysses Guimarães. Ulysses leva ...
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‘Temos a razão democrática do nosso lado’, diz Cardozo após defesa
... defesa da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, o advogado-geral da União, Jose ...No início da defesa, Cardozo citou Ulysses Guimarães:. - Quando se tira o voto ao povo, o ...
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ACÓRDÃO Nº 187/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-02-2008
RECURSO. POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA PARTIDOS POLÍTICOS E INSTITUIÇÕES A ELES LIGADAS. INADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ATUALMENTE UTILIZADOS PARA FORMALIZAR ESSA OCUPAÇÃO. NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE VALORES RAZOÁVEIS PARA A CESSÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, CASO EXISTA DEMANDA DE OUTROS PARTIDOS E INSTITUIÇÕES, NÃO PASSÍVEL DE SER ATENDIDA PELO SENADO, PELA...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
...05/10/2020. PLENÁRIO. REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE. ...rumos. Na atual Constituição dita, por Ulysses Guimarães,. cidadã, mas que até hoje assim ... -
‘Estão tentando tomar até anel de defunto’
... deputados com presença registrada no plenário. Às três da manhã, a oposição comemorou os ..., é daquelas votações que, como dizia o Ulysses Guimarães, o sujeito só explica sua ausência ...
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Diário Oficial de 17-03-2023 - Poder Legislativo
...tares e a urgência para que se. Plenário" repercute ausência da. gestão estadual em reuni\xC3"... Araújo, Nando Chiappetta e Roberta Guimarães; Diagramação e Editoração. Eletrônica: ...Na tribuna do Plenário Ulysses Guimarães, o político começou dizendo que, ...
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Ulysses Guimarães 100 anos: O condutor da travessia
... presença, sentado na cadeira de presidente às vezes até 12 horas seguidas, sem levantar-se sequer para ir ao banheiro e conclamando o plenário com a palavra de ordem que se tornou marca registrada daquela longas sessões: “Vamos votar! Vamos votar!”. Naquele momento, Ulysses Guimarães ...
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ATO CONVOCATÓRIO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 1989. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional a Partir de 24 de Janeiro de 1989.
...-se-á às 18h30m do próximo dia 23, no Plenário da Câmara dos Deputados. Congresso Nacional, 21 de janeiro de 1989. Ulysses Guimarães. Presidente da Câmara dos Deputados. ...
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Decisão monocrática Nº 52409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... docente I no CIUG – Centro Interescolar Ulysses Guimarães. Instituição que presta cursos ...órdão o Ministro Ricardo Lewandowski, Plenário, DJe 27.3.2009). 6. Na espécie em exame, a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Plenário. Julgados em 09/11/2005. 9. Art. 12. A receita ... CENÁRIO DE INCERTEZAS Marcela Cunha Guimarães 1 Felipe Montes Guerra 2 1. Apresentação ... Constituição, dita ‘cidadã’ por Ulysses Guimarães, concluir que alguém possa ter o ...
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Roberto Jefferson volta à Câmara para a homenagem a Ulysses Guimarães
...plenário que o homenageia nesta quinta-feira. Um longo tapete vermelho foi estendido no Salão Verde da Câmara até o plenário, em homenagem ao ...
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Diário Oficial del 25-11-2021 - Poder Legislativo
...sileira de Sinais (Libras). no Plenário e nas Comis-. sões Parlamentares. “Era. uma ...tem, no Plenário Ulysses. Guimarães. Medeiros foi indicado. pelo 2º ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
.... ȑFABRÍCIA GUIMARÃES η FGȒ ȅ O senhor tinha irmãos? Tem irmãos? .... ȑFFȒ ȅ Plenário virtual. . ȑOGȒ ȅ Depois da sessão .... ȑFFȒ ȅ E Ulysses Guimarães? . ȑOGȒ ȅ Eu não sei a ...
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Roberto Jefferson volta a Câmara 11 anos depois para a homenagem a Ulysses Guimarães
...plenário que o homenageia nesta quinta-feira. Um longo tapete vermelho foi estendido no Salão Verde da Câmara até o plenário, em homenagem ao ...
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Ulysses Guimarães 100 anos: O segredo da felicidade
Agência O Globo -. Vamos votar, vamos votar, vamos votar..” A voz anasalada vazava junto com a estridência metálica da campainha do plenário. A melodia era insuportável, mas liquidava discussões que ameaçavam deslizar para a eternidade — algumas atravessaram semanas, como no caso do ...