plenário virtual
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
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Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
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Práticas decisórias e possibilidades do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal
Esse artigo questiona as práticas decisórias individuais adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bibliográfica apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-
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Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)
Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte
Tem sido noticiado na imprensa, com alguma ênfase, o fato de que o Supremo Tribunal Federal, nas sessões que realizou durante a pandemia da Covid-19 neste ano de 2020, julgou quase quarenta “teses” em matéria tributária. Apro... -
Com repercussão geral e Plenário Virtual, STF chega ao menor acervo em 25 anos
Com repercussão geral e Plenário Virtual, STF chega a menor acervo
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2021, que será lançado na próxima terça-feira, 29 de junho, às 10h, na TV ConJur. No ano em que diversos setores do país foram paralisados pela epid... -
Tema nº 1.155 submetido ao plenário virtual da repercussão geral - Parte 1
Tema nº 1.155 submetido ao plenário virtual da repercussão geral
1. Introdução O recurso extraordinário está em ponto de inflexão. A discussão recentemente ganhou novo elemento de índole procedimental. Isso porque em 04.06.2021 o ministro Luiz Fux inseriu no- Tributário: oscilação jurisprudencial agravada pelo plenário virtual
Direito Tributário: Oscilação jurisprudencial agravada no STF
Ao longo de sua história, o STF nunca julgou tantas questões tributárias como em 2020, paradoxalmente um ano de seríssima pandemia. D...- A crise é aguda e o Plenário Virtual pode ser a solução no momento
Pencak e Alves: Plenário Virtual pode ser solução na crise
Tudo começou em 2007, com a Emenda Regimental 21, de 30 de abril daquele ano, que alterou a redação do artigo 323 do Regimento Interno do STF (RISTF) para permitir que a manifestação do relator, a propósito da existência ou não de repe...- Com Plenário Virtual, Supremo julgou 4 vezes mais méritos em repercussão geral
Ampliação do Plenário Virtual gerou explosão de repercussões gerais
O ano de 2020 ficará marcado, dentre outros pontos, como aquele em que o Supremo Tribunal Federal bateu recorde de méritos julgados em recursos com repercussão geral reconhecida. Foram julgados 134 REs, o que representa quase 4 vezes mais em relaç...- Supremo usa Plenário Virtual para confirmar execução provisória da pena
STF usa Plenário Virtual para confirmar execução provisória da pena
O Supremo Tribunal Federal decidiu não esperar a conclusão do julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a possibilidade de se prender antes do fim do processo. Nesta sexta-feira (11/11), a corte decidiu usar o Plenário...- Uso do Plenário Virtual no STF aumentou expressivamente depois da pandemia
Uso do Plenário Virtual aumentou expressivamente na pandemia
O número de decisões no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal aumentou de 80,3% antes da pandemia da Covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da pandemia (de 20/3 a 31/12/2020). O dado está no relatório final da pri...- Plenário Virtual do CNJ chega a 100ª sessão com aumento da produtividade
Plenário Virtual do CNJ chega a 100ª sessão com alta produtividade
O Conselho Nacional de Justiça iniciou sua primeira sessão do Plenário Virtual em 27 de outubro de 2015. Naquele dia, o CNJ transformaria definitivamente a forma de lidar com seu acervo de processos administrativos e disciplinares.- Lewandowski envia ao Plenário Virtual recurso sobre bônus de auditores
Ministro envia ao Plenário Virtual recurso sobre bônus de auditores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enviou para o Plenário Virtual recurso que discute uma versão estadual do “bônus de eficiência” pago a auditores fiscais conforme as multas que apliquem em autuações. O tribunal agora va...- Entre o virtual, o real e o óbvio: desafios no Plenário virtual extraordinário
Opinião: Desafios no Plenário virtual extraordinário
Não faz muito tempo, chegou-se a cogitar um intensivo processo de "monocratização" dos tribunais em geral. Partindo-se da perspectiva da "Supremocracia", a qual, inclusive, foi relativizada por Oscar Vilhe...- Sem o plenário virtual, Supremo entraria em colapso, diz Gilmar Mendes
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a ampliação da competência do plenário virtual para o julgamento de casos com repercussão geral reconhecida foi fundamental para que a Suprema Corte saísse de um atoleiro: admitir cada ve...- Plenário Virtual faz da Suprema Corte brasileira a mais transparente do mundo, diz Toffoli
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do STF
Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder Judiciário. Isso porque a demanda chega rapidamente e a to...- Plenário virtual facilita debate entre os ministros, afirma Toffoli
Plenário virtual facilita debate entre os ministros, afirma Toffoli
Em seu primeiro contato com a imprensa desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli disse que pretende ampliar o plenário virtual. Hoje a ferramenta é usada apenas para discutir a existência de rep...- Pesquisa do STF escancara predominância do Plenário Virtual nos julgamentos
Pesquisa do STF mostra predominância do Plenário Virtual na corte
O Supremo Tribunal Federal promoveu na última sexta-feira (14/1) o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, ocasião em que servidores da corte apresentaram dados de uma pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual. image ...- Plenário virtual do STF passa a disponibilizar a íntegra dos votos
Plenário virtual do STF terá íntegra dos votos
O sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal será atualizado para que o relatório e os votos dos ministros sejam divulgados no site do STF durante a sessão de julgamento. L...- Ex-ministros do STF pedem que Toffolli revogue ampliação do plenário virtual
Juristas pedem revogação da ampliação do plenário virtual
Uma carta assinada por seis ministros do Supremo, ex-procuradores-gerais da República e ex-presidentes da OAB, além de outros juristas de peso, foi encaminhada para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pe...- Embargos de Declaração no STJ poderão ser julgados em Plenário Virtual
Embargos de Declaração no STJ poderão ir para o Plenário Virtual
Depois de meses de debate interno entre os ministros, o Plenário Virtual virou realidade no Superior Tribunal de Justiça. O tribunal alterou seu regimento interno nest...- Supremo amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual
STF amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual
Em sessão administrativa nesta quarta-feira (5/6) os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno da corte para ampliar o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A proposta foi do...- Julgamento de inquérito contra políticos do MDB sai do Plenário Virtual
Inquérito contra políticos do MDB sai do Plenário Virtual do STF
Julgamento que define se políticos do MDB se tornarão réus é adiado Reprodução Graças a um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tri...- STF aprova resolução que institui Plenário Virtual administrativo
STF aprova resolução que institui Plenário Virtual administrativo
O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, resolução que institui o Plenário Virtual Administrativo. O objetivo é agilizar as decisões administrativas da corte, assim como já ocorre com o Plenário Virtual na área jurisdicional. <...- Supremo acerta ao ampliar hipóteses de julgamento pelo Plenário Virtual
Marcos Meira: STF acerta ao ampliar hipóteses de julgamento virtual
A excessiva morosidade na prestação jurisdicional quase sempre frustra direitos e garantias do jurisdicionado, o que desacredita o poder público, enfra... - Tributário: oscilação jurisprudencial agravada pelo plenário virtual