Plenipotenciário
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DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2022
... do Sul, resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, CARLO KRIEGER, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Grão-Ducado de Luxemburgo.Brasília, 24 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROCarlos ...
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Decreto Legislativo nº 65 de 31/10/1972. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SANITARIA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA COLOMBIA PARA A REGIÃO AMAZONICA, FIRMADO EM BOGOTA A 10 DE MARÇO DE 1972.
... O Presidente da República Federativa do Brasil, sua Excelência Fernando Ramos de Alencar, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Brasil na Colômbia; ... O Presidente da República da Colômbia, Sua Excelência o Senhor Alfredo Vázques Carrizosa, Ministro das Relações ...
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DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2020
... :ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JOHANN GEORG MICHAEL WITSCHEL, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Federal da Alemanha.Brasília, 5 de junho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROErnesto ...
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DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2020
... do Sul, resolveADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, BONIFACE VIGNON, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Benin.Brasília, 16 de junho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROErnesto ...
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DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
... , resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ALEJANDRO ARIAS ZARZUELA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Dominicana.Brasília, 19 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROErnesto ...
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DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... do Sul, resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, YOSSI SHELLEY, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Estado de Israel.Brasília, 18 de fevereiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROErnesto ...
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DECRETO DE 1º DE JULHO DE 2021
... , resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, TODD CRAWFORD CHAPMAN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Estados Unidos da América.Brasília, 1º de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROPaulino ...
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DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
... resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, FERNANDO SCHMIDT ARIZTÍA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Chile.Brasília, 31 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROCarlos ...
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DECRETO Nº 76975, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil-espanha.
... Em fé do que, os Plenipotenciário dos dois Estados Contratantes firmaram a presente Convenção e nela apuserem os respectivos selos ... Feito em Brasília, aos 14 dias do mÇes de ...
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DECRETO DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... ,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, EDWIN EMILIO VERGARA CÁRDENAS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Panamá.Brasília, 6 de agosto de 2018; 197º da Independência e 130º da República.MICHEL TEMERAloysio ...
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DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 2018
... Sul, resolveADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, THOMAS SUKUTAI BVUMA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Zimbábue.Brasília, 8 de agosto de 2018; 197º da Independência e 130º da República.MICHEL TEMERAloysio ...
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DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2018
... do Sul, resolveADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DIRK LONCKE, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Bélgica.Brasília, 15 de agosto de 2018; 197º da Independência e 130º da República.MICHEL TEMERAloysio ...
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DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2019
... ,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JAIME RICARDO GÜELL BOGRÁN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Honduras.Brasília, 20 de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República.JAIR MESSIAS ...
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DECRETO DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
... , resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, GUSTAVO VANERIO BALBELA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Oriental do Uruguai.Brasília, 1º de setembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROErnesto ...
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DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... Sul, resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, NILS MARTIN GUNNENG, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Noruega.Brasília, 6 de setembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROCarlos ...
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DECRETO Nº 1381, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil e Venezuela, de 15 de Julho de 1994.
... Considerando que os Plenipotenciário do Brasil e da Venezuela, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram em 15 de julho de 1994, em Montevidéu, o Acordo de Complementação ...
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DECRETO Nº 2761, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo Latino-americano, de Co-produção Cinematografica, Assinado em Caracas em 11 de Novembro de 1989.
... Pelos Estados Unidos Mexicanos ... Alejandro Sobarzo Loaiza ... Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário ... Pela República do Panamá ... Fernando Martinez ... Diretor do Departamento de Cinema da Universidade do Panamá ... Pela República da ...
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DECRETO Nº 2777, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998. Promulga o Convenio de Integração Cinematografica Ibero-americana, Assinado em Caracas em 11 de Novembro de 1989.
... Octavio Getino ... Renato Prado Guimarães ... Diretor do Instituto Nacional de Cinematografia ... Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário ... Pela República da Colômbia ... Pela República Da Bolívia ... Enrique Danies Rincones ... Guillermo Escobari Cusicanqui ... Ministro das ...
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DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
... , resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, GEORGE WILFRED TALBOT, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Cooperativa da Guiana.Brasília, 5 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROErnesto ...
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DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
... :ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, SERGEY POGÓSSOVITCH AKOPOV, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Federação da Rússia.Brasília, 3 de fevereiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROErnesto ...
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DECRETO DE 8 DE JUNHO DE 2021
... do Sul, resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, CORNELIS VAN RIJ, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino dos Países Baixos.Brasília, 8 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROCarlos ...
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DECRETO DE 2 JULHO DE 2021
... Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, DIEGO ANTONIO RIBADENEIRA ESPINOSA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Equador.Brasília, 2 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROPaulino ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.Nº 530, de 19 de outubro de 2021. Encaminhamento ao Congresso ...
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DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... Sul, resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ROSTYSLAV TRONENKO, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Ucrânia.Brasília, 22 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROPaulino ...
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DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JOSÉ IGNACIO PIÑA ROJAS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Estados Unidos Mexicanos.Brasília, 25 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROCarlos ...