Plenipotenciário
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DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JOSÉ IGNACIO PIÑA ROJAS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Estados Unidos Mexicanos.Brasília, 25 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROCarlos ...
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DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2022
... do Sul, resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, PATRICK HERMANN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Bélgica.Brasília, 29 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROCarlos ...
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DECRETO DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... :ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DARÍO ALONSO MONTOYA MEJÍA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Colômbia.Brasília, 9 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROCarlos ...
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DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
... resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JORGE ALBERTO MILLA REYES, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Honduras.Brasília, 30 de setembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROCarlos ...
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Acórdão Nº 0021493-53.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. Embargos de declaração que, sob alegação de omissão, renova o debate sobre a matéria recursal devidamente enfrentada na decisão embargada.
... Embargante, que o Embargante tinha interesses integrados com a Guerra e/ou seria que o Embargante seria "comandante plenipotenciário da operação"da sua empregadora", pelo que "qualquer decisão neste sentido representa evidente inovação recursal e decisão surpresa, ... -
Decisão Monocrática N° 07307512520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FRANCISCO ANTONIO CANCIO DE MATOS JUNIOR em face de decisão (id. 99226008 dos autos principais) proferida pelo d. Juiz da 11ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação intitulada ?DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE? (processo nº 0715354-25.2018.8.07.0001), movida por JORGE MONTEIRO DOS SANTOS em desfavor de FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA ?...
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DECRETO Nº 2786, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, que Emenda o Acordo para Serviços Aereos Entre Seus Respectivos Territorios e Alem, de 11 de Agosto de 1992, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia, em Brasilia, em 29 de Fevereiro de 1996.
... DAI/DTCS/DAOC-II/ 01 /ETRA-BRAS-CORS ... A Sua Excelência o Senhor ... Chung Hyun Pyun ... Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário ... da República da Coréia ... Brasília-DF ... Senhor Embaixador, ... Tenho a honra de referir-me à I Reunião de Consulta sobre Transportes ...
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DECRETO Nº 1082, DE 10 DE MARÇO DE 1994. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, que Concede Status Autonomo Ao Escritorio de Representação do Fundo de Cooperação Economica Ultramarina No Rio de Janeiro, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Japão, de 12.03.93.
... DAOC-II/DPI/DAÍ/ 39 /PAIN-DIMU-LOO-N11 ... A Sua Excelência o Senhor ... Yasushi Murazumi ... Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário ... Excelência, ... Tenho a honra de acusar recebimento da Nota, datada de hoje, de Vossa Excelência, cujo texto transcrevo a seguir: ...
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DECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2018
... ério das Relações Exteriores MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, onde se lê "para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Bélgica", leia-se "para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e ...
- Acórdão Nº 5016685-11.2021.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-07-2022
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Acórdão Nº 5001251-84.2020.8.24.0078 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. APREENSÃO EM PROCESSO CRIMINAL DE ARMAS, MUNIÇÕES E ARTEFATOS DE USO PERMITIDO. POSTERIOR ABSOLVIÇÃO DO AGENTE EM FACE DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE NECESSIDADE (CP, ART. 24). MATERIAL DESTRUÍDO ANTECIPADAMENTE. RISCO PROCESSUAL ASSUMIDO PELO ESTADO. SE O FUNDAMENTO DA APREENSÃO FOI DECLARADO INVÁLIDO, A REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ACUSADO É ESPÚRIA. NINGUÉM
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Decisão Monocrática nº 50524636820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-04-2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS. QUESTÃO PRECLUSA. 1. SE A QUESTÃO RELATIVA AOS CÁLCULOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JÁ FOI DECIDIDA ATRAVÉS DE DECISÃO ANTERIOR, É DESCABIDA A SUA REDISCUSSÃO, ESTANDO A QUESTÃO COBERTA PELO MANTO DA PRECLUSÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 507 DO CPC. 2. A INSISTÊNCIA DA PARTE DE REDISCUTIR QUESTÃO QUE JÁ FOI DECIDIDA TANGENCIA A LITIGÂNCIA DESLEAL. RECURSO DESPROVIDO.
... subtraiu ilegalmente dos curatelados, bem como estar a lhe exigir a devida prestação de contas do período em que foi procurador plenipotenciário de seu pai ... Assim, inexistiu nenhuma malversação do patrimônio dos curatelados, tendo as contas sido submetidas ao departamento especializado ... -
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2020
... do Sul, resolveADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DO BA KHOA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Socialista do Vietnã.Brasília, 14 de janeiro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.JAIR ...
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DECRETOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
... do Sul, resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, AKIRA YAMADA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão.Brasília, 3 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.JAIR MESSIAS ...
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DECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2023
... , resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, HEIKO CHRISTOPH THOMS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Federal da Alemanha.Brasília, 20 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.GERALDO JOSÉ ...
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DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... :ADMITIRna Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, WAEL AHMED KAMAL ABOUL MAGD, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Árabe do Egito.Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN ...
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Decreto nº 6.732 de 12/01/2009. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA HUNGRIA CELEBRADO EM BRASILIA, EM 5 DE MAIO DE 2006.
... PELO GOVERNO DA REPÚBLICA ... DA HUNGRIA ... JÓZSEF NÉMETH ... Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário ...
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DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... Sul, resolve:ADMITIR,na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ANTONIO BERNARDINI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Itália.Brasília, 23 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.JAIR MESSIAS BOLSONAROErnesto Henrique ...
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Decisão da Presidência nº 543943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2008
... conclusões: A) a Constituição reconhece o tratado como fonte de direitos; B) o tratado, assinado pelo Presidente ou Ministro plenipotenciário e autorizado pelo Congresso, empenha a vontade de todos os brasileiros, independentemente do estado em que residam; C) o CTN assegura a prevalência ...
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Decisão da Presidência nº 543943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2008
... conclusões: A) a Constituição reconhece o tratado como fonte de direitos; B) o tratado, assinado pelo Presidente ou Ministro plenipotenciário e autorizado pelo Congresso, empenha a vontade de todos os brasileiros, independentemente do estado em que residam; C) o CTN assegura a prevalência ...
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Acórdão nº 2009/0080389-4 de T6 - SEXTA TURMA
... á a tratar de um mero procedimento administrativo disciplinar em que um sujeito, sobre o qual recai a suspeita de uma falta, pode, plenipotenciário de seus direitos e prerrogativas, demonstrar a sua inocência ... Não. Diante das condições a que submetidos os detentos, qualquer tentativa de ...
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Acórdão nº HC 193321 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... á a tratar de um mero procedimento administrativo disciplinar em que um sujeito, sobre o qual recai a suspeita de uma falta, pode, plenipotenciário de seus direitos e prerrogativas, demonstrar a sua inocência ... Não. Diante das condições a que submetidos os detentos, qualquer tentativa de ...
- Acórdão nº 167664 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Junio de 2016
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STJ soube garantir efetividade à lei de arbitragem, diz Sanseverino
STJ soube garantir efetividade à lei de arbitragem, diz Sanseverino
... ça, ministra Nancy Andrighi, o coordenador científico do evento, ministro Luis Felipe Salomão, e o embaixador extraordinário e plenipotenciário ... -
Passar a História a limpo
... JÉRÔME ANGOUO ... Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário" do Gabão na República Federativa do Brasil ... Sobre a carta do leitor Helder do Amaral Oliveira (13/5), o MetrôRio informa que os trens citados n\xC3" ...