pluralidade das existencias
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Apresentação/Editorial
... coletivo à dimensão da afirmação crítica da vida, da pluralidade, e das existências em multiplicidade e no alémmuros. Tão impiedoso o ...
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Lei do Progresso. Progressão da Legislação humana. Código de Direito Natural Espírita
Da Perfeição dos Seres Criados (Explanação de Allan Kardec) - Progresso Intelectual e Progresso Moral - Povos esclarecidos e pervertidos - Leis de entraves ao progresso - Ninguém tem o poder de se opor ao progresso (Comentário - de Allan Kardec) - Os maiores obstáculos ao progresso moral: o orgulho e o egoísmo - O Progresso Intelectual e o Progresso Moral (Comentário de Allan Kardec) - O...
... Pela pluralidade das existências, o direito à felicidade é sempre o mesmo para todos, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Não se pode privar ninguém do convívio com a pluralidade. A discriminação sexual ou de gênero, tal como qualquer forma ...
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Introdução a responsabilidade civil
... que ““Um dos pontos mais dignos de atenção é o da pluralidade de causas, ou mesmo de causadores, coligados ou separados, com a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... entre a decisão política e a vontade da maioria, ou pluralidade de opinião. Podemos elaborar diversas versões dessa teoria geral da ...
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Direitos individuais e coletivos
... do Estado uma posição neutra, independente e laica diante da pluralidade" de religiões e concepções filosóficas existentes, conferindo aos cidad\xC3" ...
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Bens digitais
... propriedades se apresentaria então como mais adequado a esta pluralidade de manifestações. Já o vocábulo propriedade ficaria circunscrito à ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... Mostrando a pluralidade de aportes no campo dos têxteis na Amazônia, no inventário da Fazenda ... -
Planejamento sucessório
... sucessório é a consequência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 4 ... O surgimento de novos institutos e as ...
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nº 2004.01.00.051982-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2004
PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EVASÃO DE DIVISAS. GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SONEGAÇÃO FISCAL. LAVAGEM DE DINHEIRO. QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. EXISTÊNCIAS DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA. 1. Excesso de prazo justificado pela complexidade do feito, que conta com
... pacientes foram denunciados pela prática de vários crimes, a pluralidade de réus, tendo um deles permanecido foragido durante o início da ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Não se trata de contrato misto. Embora compreenda pluralidade das relações obrigacionais, a ‘causa’ do negócio é o financiamento ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... sucessório é a consequência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 ... O surgimento de novos institutos e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Da mesma forma, quando o novo codex trata da pluralidade de domicílios do réu, permite ao autor propor a ação no foro de ...
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Direito das famílias e das sucessões após 20 anosda edição do código civil
... 22 ... fundamentais no âmbito das relações privadas, a pluralidade de fontes normativas e de sujeitos tutelados, o método narrativo na ...
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Conceitos e desdobramentos
... , serão explanados os conceitos de cultura e sua pluralidade", bem como as características do ambiente cultural positivado na Constitui\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... por mais de um modo; a cumulação de pedidos revela uma pluralidade de pretensões, aglutinadas num mesmo processo ... Por outro lado, ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... do Brasil que se expressa, entre outros aspectos, por meio da pluralidade" de formas de uso e apropriação do ambiente ou de territorialidades espec\xC3" ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... realidades, que compõem justamente a complexi-dade da vida, a pluralidade existencial do povo ... Além das realidades plurais e, pois, ... -
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... , a aplicação jurisprudencial das normas, traduz a pluralidade de fontes normativas, mas há de ser compreendido de forma unitária a ...
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Livro V - Da tutela provisória
... 344, se: “I – havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II – o litígio versar ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... com a Súmula 44 do Tribunal de Justiça de São Paulo, “a pluralidade de credores não constitui pressuposto da falência” ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Kelsen classifica as normas jurídicas de uma pluralidade de pontos de vista diferentes. Alguns deles já foram mencionados; parece, ...
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Princípios aplicáveis ao poliamor
... pluralidade das entidades familiares, boa-fé objetiva e Estado laico levam ao ...
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Decisão monocrática Nº 195256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2021
... EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS (7). NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS, DE ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... à posição das partes na relação processual: 4.1) ativo (pluralidade de autores); 4.2) passivo (pluralidade de réus; 4.3) misto ...