pluralidade das existencias
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... PORTO ALEGRE RF1 93.5 ... CARAVANA DA ... PLURALIDADE - ... LITORAL SUL ... MARCIO TEIXEIRA DA SILVA - ... CIRCUITO DAS ...
-
Decisão monocrática Nº 211828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Pluralidade de condutas e autonomia de desígnios. Inexistência de contexto fático ...
-
A assessoria jurídica popular e a emancipação pelo direito: diálogos entre teoria e prática
... um trabalho jurídico convencional perante as Cortes com uma pluralidade de performances tidas como “não-legais” 3 ... Para Vértiz ...
-
Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos
... a grupos e indivíduos vulneráveis enunciadas em uma pluralidade de tratados internacionais e de constituições nacionais. Através destas ...
-
Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos
... a grupos e indivíduos vulneráveis enunciadas em uma pluralidade de tratados internacionais e de constituições nacionais. Através destas ...
-
Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... pluralidade e a diversidade como marcos de uma concepção material e concreta de ...
-
Uma praxis para a inclusão do outro na ótica paradoxal e no caminho dos direitos humanos
O tema deste artigo delimita-se ao entendimento da distinção entre racionalidade centrada e racionalidade descentrada, na ótica de Jaques Derrida, possibilitando, a partir dessa distinção, argumentar em favor da racionalidade paradoxal à inclusão do outro e à vivência histórica, contextual, cotidiana, espacial e temporal dos direitos humanos. A questão-problema desta pesquisa é esta: como...
... de pensar ou uma estrutura de pensamento que não integra pluralidade, diversidade e diferença – e todas as noções de historicidade - não ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... : o processo dialético como perspectiva ética que valorize a pluralidade ... A presença do outro é fator que altera o estado do Eu, o diferente ...
-
Nossocentrismo: para o que não tem solução
Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...
... capazes de introduzir em seu conceito e em sua prática a pluralidade e a diversidade de formas de abordar as lutas por dignidade” ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... A pluralidade originária na formação histórica do direito urbanístico brasileiro ...
-
Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... ão compreendida por Arendt como “condição humana da pluralidade” e conditio per quam de toda a vida política (2014, p. 9) ... Ou ... -
Decisões Monocráticas nº 174826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Complexidade do feito, consubstanciada na pluralidade de réus (15 acusados) e na necessidade de expedição de cartas ...
-
Decisão da Presidência nº 174826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Complexidade do feito, consubstanciada na pluralidade de réus (15 acusados) e na necessidade de expedição de cartas ...
-
Princípio fundamental: solidariedade social
... Para isso, uma pluralidade de fontes de custeio, uma multiplicidade de bases de cálculo e uma ...
-
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... pluralidade de valores a condição espiritual da sociedade contemporânea e por isso ...
-
Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... da mente e da ética, onde existe uma riqueza de fontes e pluralidade de abordagens acerca desta ancestral temática, como nos dá conta os ... -
Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... como “posição jurídica” e propõe a divisão e a pluralidade dos direitos subjetivos (direito a algo, liberdades; competências), ... -
Decisões Monocráticas nº 141146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... Essa pluralidade transnacional, na minha compreensão, indicia certa sofisticação do modo ...
-
Decisão da Presidência nº 141146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... Essa pluralidade transnacional, na minha compreensão, indicia certa sofisticação do modo ...
-
Cosmos Basileus/Cosmos Basileus.
... aberta, circulante e transformante, de todas as existencias entre elas ... Nao se trata de uma conveniencia dupla. E a mesma ... de Jean-Luc Nancy e pelo pensamento da singularidade e da pluralidade de que Nancy faz parte. As obras assinadas por esse 'autor' trazem a marca ...
-
Participação em Suicídio
... ou etapas percorridas no contexto unitário do delito e sua pluralidade deve ser considerada, tão só, pela intensidade do dolo, para o efeito de ...
-
Nossas vidas importam?' a vulnerabilidade sociojurídica da população LGBTI+ no Brasil: debates em torno do estatuto da diversidade sexual e de gênero e da sua atual pertinência
... De toda forma, como não há como agregar toda a pluralidade desse grupo em uma sigla apenas, recorre-se normalmente ao “+” para ...
-
Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... Dentre os papéis que desempenham está o de guardiães da pluralidade de conhecimentos que emergem e são praticados nos territórios ... -
Negócio Jurídico
... CC 2002 – Art. 260. Se a pluralidade for dos credores, poderá cada um destes exigir a dívida inteira; mas o ...
-
Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... espécies de perigo não é, portanto, a singularidade ou a pluralidade do sujeito passivo 39 ... O princípio da insignificância desponta sem ...