pluralidade das existencias
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Transexualidade e a Dignidade de Qual Pessoa Humana? Uma Abordagem a Partir da Obra 'Condição Humana' de Hannah Arendt
Este artigo propõe uma discussão sobre a transexualidade na perspectiva da condição humana proposta pela teórica política Hannah Arendt. Resgatando-se a sua obra A condição humana para os debates das esferas públicas e privadas, realizamos a interlocução de discutir a transexualidade relacionada à política perante a normatividade social e jurídico-político estatal com a (re)afirmação desta condiçã
... Nesse sentido, continua airmando Arendt, que a pluralidade é a condição da ação humana porque somos todos os mesmos, humanos, ... -
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... para identificá-lo ainda era incapaz de representar tal pluralidade. Ver: SILVA, Alessandro Soares. Luta, Resistência e Cidadania: uma ... -
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
... para identificá-lo ainda era incapaz de representar tal pluralidade. Ver: SILVA, Alessandro Soares. Luta, Resistência e Cidadania: uma ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Mesmo que conscientes da irremediável pluralidade de interesses, os democratas entendem que uma solução possível para o ...
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O direito pleno e absoluto ao amor: porque pessoas com deficiência possuem capacidade e aptidão amorosa e não estão restritas ao capacitismo afetivo
... na efetividade dos princípios da igualdade material, da pluralidade familiar e do afeto ... Diante do exposto quais razões justificariam a ...
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Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos no ambiente da justiça criminal
Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal
... a condição de pneumotórax), incluindo fotos, como uma pluralidade de testemunhas que declararam, de modo consonante, haverem o encontrado em ... -
A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... abstração civilizatória que suprime a diversidade, nega a pluralidade das formas de vida, de existência e de hábitos. Os únicos núcleos que ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... Não é nenhum delírio de importância destacar que a pluralidade cultural é, na contemporaneidade, uma realidade e uma virtude das ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... sucessório é a consequência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 ... O surgimento de novos institutos e ...
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Metafísica e direito - idealismo e realismo
... objetos possuiria a capacidade de dar conta, por si só, da pluralidade e da diversidade do mundo empírico. Trata-se da busca de um princípio ...
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The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... tornem cada dia mais presentes no noticiario protagonizando r-existencias". A naturalizacao das relacoes sociais capitalistas oculta o carater das ... , quando descolam a luta pela afirmacao da diferenca e da pluralidade das demais questoes estruturais, provocam um esvaziamento politico que ...
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A contratualização da parentalidade
... de família se funda na repersonalização, na afetividade, na pluralidade e no eudemonismo, configurando uma mudança axiológica ao Direito de ...
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Aborto
... Pode ocorrer que a prenhez contenha pluralidade de nascituros (gêmeos, trigêmeos). Sendo único o estado gravídico ...
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Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... exatamente analisando este campo de forças em conflito, com a pluralidade de resistências que ganharam marcas “possíveis, necessárias, ... -
Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
... da atualidade), em prol do respeito e reconhecimento da pluralidade social e, conseqüentemente, da pluralidade jurídica que lhe seja ...
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Direito social, sociedade contemporânea e o consenso como caminho para a (re)humanização do(s) conflito(s)
O presente trabalho tem como escopo, a partir da experiência brasileira apontar as possibilidades de reinstitucionalização do Direito enquanto prática conflitivo-social a partir da perspectiva do arcabouço teórico desenvolvido por Georges Gurvitch. Dessa forma, elegendo a conciliação como espaço-tempo apto a gerar o desenvolvimento das potencialidades democráticas a partir da atuação da...
... enquanto condição de possibilidade para o acontecer da pluralidade normativa transcendente aos limites do direito posto legislativamente pelo ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... Não é nenhum delírio de importância destacar que a pluralidade cultural é, na contemporaneidade, uma realidade e uma virtude das ... -
Território e poder
... de pertencimento contemporâneo é múltiplo, a ideia de pluralidade das identidades se aproxima e se enquadra de modo mais franco e ...
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Da Revelia (arts. 344 a 346)
... 344 se: I — havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; ... II — o litígio versar ...
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Há psicologias em movimento? Problematizações (im)pertinentes nada inocentes sobre os prazeres, as sexualidades e os gêneros na formação em psicologia
Esta pesquisa se enunciou a partir de questionamentos acerca dos constantes embates vivenciados em sala de aula ao trazermos a temática de outras sexualidades, outros prazeres e de outras expressões de gênero, dissidentes dos modelos identitários heteronormativos em nosso cotidiano universitário. Destes tensos encontros, anunciaram-se indagações como: - Que Psicologias estamos ensinando? - Que...
... apolítica e não vem acompanhando as demandas de atenção à pluralidade dos sofrimentos psicossociais, não temos medo de sermos generalistas, ... -
Revelia
... 344 se: ... I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; ... II - o litígio versar ...
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Conceito
... 344 se: ... I – havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; ... II – o litígio ...
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Conceito
... 344 se: ... I – havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; ... II – o litígio versar ...
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Jurisprudência e Ementário
... do Órgão Ministerial, a dimensão de sua responsabilidade, a pluralidade de categorias e temáticas em relação às quais detém incumbências de ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... pastagens e de outros bens da natureza é regulado por uma pluralidade de direitos tradicionais não estatais, admitidos e obedecidos ainda que ...