pluralidade das existencias
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... pastagens e de outros bens da natureza é regulado por uma pluralidade de direitos tradicionais não estatais, admitidos e obedecidos ainda que ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... . DOI: 10.14210/nej.v25n3.p822-852 . pluralidade rica de atividades vitais. 13 . Com efeito, para compreender as ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... das pastagens e de outros bens da natureza é regulado por uma pluralidade de direitos tradicionais não estatais, admitidos e obedecidos ainda que ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... revista Mulheres , assumindo, assim, no próprio título a pluralidade dos femininos, era a de infundir vida a essa saudade, tratava-se de se ... -
A judicializacao da saude e a gestao biopolitica da vida: O Poder Judiciario e as estrategias de controle do sistema de saude/The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system.
...), uma vez construido no ambito da convergencia e embate de uma pluralidade de opinioes, concepcoes e visoes de mundo, passa a cristalizar relacoes de ... punir os efeitos dos desacordos nos contratos do cotidiano das existencias, no plano das normas sociais tambem. Nao se trata apenas de mera ...
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
..., e passarmos a pensá-lo a partir de seus habitantes em sua pluralidade e na imperiosa necessidade do estabelecimento de laços amalgamadores, ... -
(In)dignidade humana na sociedade contemporânea: esterilização compulsória no caso Janaína
O objetivo geral da pesquisa é investigar o exercício da autonomia privada e autodeterminação, corolários da dignidade humana, para analisar criticamente o caso Janaína. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância prática, jurídica e constitucional, especialmente no que tange ao direito do Estado intervir na esfera privada dos indivíduos. A dignidade da pessoa humana comporta...
... deseja, passa por edificações consolidadas em ideais de pluralidade e dignidade. A autonomia privada pressupõe a capacidade de ... -
Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... um elementar truísmo, e não menos irredutível, pela qual a pluralidade dos homens se depara na unicidade do mundo, faz decerto com que aos ...
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Heterossexismo e Homofobias em Tempos de Trabalho Flexível
... ambiente de trabalho e de uma cultura empresarial abertos à pluralidade e efetivamente responsivos à discriminação. Observa-se atualmente um ...
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... do Estado, bem como a busca estratégica pela legitimação da pluralidade de entidades familiares através do ordenamento jurídico interno denotam ... -
Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... modo que o “outro” seja o ocidente e o eu-nós abranja a pluralidade das identidades indígenas que se manifestam esteticamente de formas ... -
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... mais de um milênio, a história ocidental evidencia uma larga pluralidade de formas pelas quais se estruturaram dinamicamente tanto o homoerotismo ...
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Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... narrativa do mito à escolha do narrador tenta identificar uma pluralidade de "linhas de Ariadne", que conduziriam razoavelmente a saídas diversas ...
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Acórdão nº 0000030-46.2018.8.05.0242 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E IV; ART. 121, § 2º, II, III E IV) E DOIS CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA (ART. 121, § 2º, II E IV c/c ART. 14, II; ART. 121, § 2º, II, III e IV c/c ART. 14, II). PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE UMA DAS VÍTIMAS SOBREVIVENTES. MATERIALIDADE DELITIVA...
...PENA-. BASE. FUNDAMENTAÇÃO, EM PARTE, INIDÔNEA. REDUÇÃO. PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DE. ... -
Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
...ção de completa transformação social, entrecortado por uma pluralidade de minorias étnicas historicamente oprimidas – fatores uns e outros que ...
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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e
...49). A pluralidade passa a garantir que soluções e caminhos alternativos se tornem ... -
'PAREM DE NOS MATAR': A BIONECROPOLÍTICA GENDERIZADA E A PERSISTÊNCIA DE MULHERES INDÍGENAS E NEGRAS NA AMÉFRICA LADINA
Esta reflexão toma três dispositivos analíticos: (a) o assassinato da ativista indígena Berta Cáceres, no dia 2 de março de 2016 (Honduras); (b) a prisão da líder indígena Milagro Sala, em 16 de Janeiro de 2016 (Argentina); e (c) o assassinato da vereadora e militante Marielle Franco, no dia 14 de março de 2018 (Brasil), para pensar a constituição de uma ...
...Marcado por uma pluralidade cultural, diferentes línguas, costumes, formas de organização, entre ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...pluralidade, da acessibilidade e acesso pleno, da curiosidade e. emoção, do ...
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Projetos parentais ectogenéticos: da necessidade de limites ao exercício da autonomia no planejamento familiar a partir do uso das técnicas de reprodução assistida
...ção humana assistida, uma vez que a vida em toda a sua pluralidade...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... a evolução humana de modo multilinear, a partir de uma pluralidade de formações socioculturais concretas, perpassada por uma série de ... -
É possível pensar em comum?
..., ao menos desde um ponto de vista ético, contemplar a maior pluralidade possível de reivindicações e necessidades, optam por governar atendendo ...
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Globalização e suas consequências: Uma análise a partir do estado-nação
A globalização pode ser compreendida a partir de diversos ângulos de análise. Isso é possível porque a sua emergência produz o alargamento da possibilidade de interações humana e, na medida em que se alicerçar numa rede de comunicação planetária, permite o encontro de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande...
..., que garanta aos cidadãos os direitos políticos, a pluralidade política, a liberdade e a dignidade (BEDIN, 2006). . Acaso não haja ... -
Princípio Fundamental: Solidariedade Social
...Para isso, uma pluralidade de fontes de custeio, uma multiplicidade de bases de cálculo, e uma ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Delgado, esse novo paradigma de Estado estaria calcado na pluralidade e no reconhecimento de direitos humanos e fundamentais, que perpassariam ...
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Patrimônios autônomos
... indivisibilidade , que assume especial feição quando há pluralidade de sucessores, uma vez que se compreende que se trata aí, nesse caso, de ...