Pluralidade de exemplares de cheque
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Em vigor
Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
... CAPÍTULO VIII Da pluralidade de exemplares ... ARTIGO 56 ... Excetuado o cheque ao portador, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... c) de 3 (três) exemplares de fotografia exigida pelo art. 329 e de 1 (uma) ... I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação; ...
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Legislação
... cambialmente obrigado por cada um dos exemplares em que firmar o aceite ... § 3 o O ... § 1 o No caso de pluralidade de tomadores ou de endossatários, conjuntos ou ... Dispõe sobre o cheque e dá outras providências ... O PRESIDENTE ...
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Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências
... CAPÍTULO VIII ... Da Pluralidade de Exemplares ... Art. 56. Excetuado o cheque ao portador, qualquer cheque ...
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Parte geral
... -a e vendendo vários de seus exemplares. No segundo caso não se transferiu o direito ... do prazo de duração; b) falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento ... de estado de perigo é a exigência de cheque-caução em hospital ... O ato cometido em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Bancário. Justa Causa. Emissão de cheque sem provisão de fundos. Art. 508 da CLT ... c) de 3 (três) exemplares de fotografia exigida pelo art. 329 e de 1 (uma) ... (para o representante, o que afasta a pluralidade de representantes na mesma zona) e permanente ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;(Incluído pela Lei 9.459, ... domicílio da vítima, e, em caso de pluralidade de vítimas, a competência firmar-se-á pela ... ilícita ocorre no momento em que o cheque é sacado, pois é nesse momento que o dinheiro ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... plenamente, seja pela existência de pluralidade de titulares do poder tributário (estado ... ários inidôneos atingem milhões de exemplares. A burla ao Estado, a sonegação fiscal, assume ... Direito Comercial, ao vedar que um mesmo cheque possa ser descontado repetidamente; no Direito do ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... positivo não conhecia senão uma pluralidade de ações em danos-lucros, que variavam com os ... da justiça/injustiça das sentenças exemplares e dos chamados “bodes expiatórios” 449 ... ção se configura praticamente como um “cheque em branco”. O magistrado continua liberado, ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... pretendem é apenas realizar uma pluralidade" de funções em sua totalidade, “condicionando\xE2\x80" ... corrente e do anterior; VII - sobre os exemplares da obra existente na massa do editor, o autor ... a oportunidade de ceder os direitos do cheque que foi emitido para pagamento do frete, no valor ...
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Autonomia Sindical
... dos administradores, dois exemplares dos estatutos, da ata da instalação e da lista ... 5º adotou a pluralidade relativa: “Para o efeito da sua constituição ... do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ípios do interior; c) de 3 (três) exemplares de fotografia exigida pelo art. 329 e de 1 (uma) ... : I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... II - ... caput deste artigo se: I - havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... c) de 3 (três) exemplares de fotografia exigida pelo art. 329 e de 1 (uma) ... SDC do TST — PAGAMENTO DO SALÁRIO COM CHEQUE (positivo) ... Se o pagamento do salário ... 427 do TST — INTIMAÇÃO. PLURALIDADE DE ADVOGADOS. PUBLICAÇÃO EM NOME DE ADVOGADO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ípios do interior; c) de 3 (três) exemplares de fotografia exigida pelo art. 329 e de 1 (uma) ... I — em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... I — havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação; ...
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Legislação Complementar
... imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; ... Legislação ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ... que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira; ...
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Legislação
... imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; ... II — a cessação ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ... que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira; ...
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Legislação Complementar
... imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; ... II — a cessação ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ... que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira; ...
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Parte especial
... relações jurídicas complexas com pluralidade de objetos (prestações), na qual o devedor ... admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito.” ... STJ n.398: “A prescrição ... 075/62 declara como impenhoráveis os exemplares da bandeira nacional não reservados ao ...
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Legislação Complementar
... imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; ... II — a cessação ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ... que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira; ...
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Legislação
... imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; ... Legislação ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ... que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira; ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... c) de 3 (três) exemplares de fotografia exigida pelo art. 329 e de 1 (uma) ... do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o ... I — havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação; ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Grande em população, na ... pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas ... atingiu 46.734 exemplares disponibilizados ... Tabela 9 - Número de ... Financeira para emissão de cheque - R$ 12.979,00; 92 Processos de áreas públicas- ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 427, do TsT — Intimação. Pluralidade de advogados. Publicação em nome de ... nossa não deu bons frutos porque punha em cheque a autonomia de ação dos sindicatos ... c) de três exemplares ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 427, do TST - Intimação. Pluralidade de advogados. Publicação em nome de advogado ... nossa não deu bons frutos porque punha em cheque a autonomia de ação dos sindicatos ... c) de três exemplares ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ípios do interior; c ) de três exemplares de fotografia exigida pelo artigo 329 e de uma ... I — em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... I — havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação; ...